(Foto: Nestor Bezerra)

Em meio ao debate desta quinta-feira (14), para a aprovação das cinco medidas provisórias que ainda estavam na pauta da Assembleia Legislativa, os oposicionistas Max Barros (PRP), Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN) e Sousa Neto (Pros) foram à forra ao constatar que o governo Flávio Dino (PCdoB) finalmente admitiu um erro apontado meses atrás por eles.

Segundo os parlamentares, ao editar uma MP que institui um programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS, o comunista acabou admitindo que “sufocou” comerciantes maranhenses com a política aumento de impostos adotada em seu governo.

“O governador aumentou o imposto demais. A população não está conseguindo pagar o imposto, aí ele está cobrando taxas e multas. Mas a população não está conseguindo pagar as taxas e multas que o governo está cobrando e aí ele foi forçado a fazer uma medida provisória para reduzir essas taxas e multas. Então, como é que eu posso estar contra uma medida provisória dessa, que corrige um erro lá de trás? Mas, se ele tivesse ouvido a oposição lá atrás, ele não teria feito a lei que ele está corrigindo agora”, destacou Adriano Sarney (PV).

Já Max Barros classificou a nova MP de “contradição na política fiscal do governo”.

“Talvez nessa quantidade enorme de inadimplentes alguns podem até ser maus pagadores, mas alguns não têm condições de pagar imposto, estão nessa situação justamente em função do que o governo fez: na avidez de arrecadar, aumentou tanto o imposto que os empresários não têm condições de pagar e, agora, na contradição da sua política fiscal, ele está fazendo uma medida provisória para isentar de multa, de correção monetária e de juros as empresas”, comentou.

Eduardo Braide lembrou as críticas que a oposição fez quando o governo encaminhou à Assembleia uma série de projetos de lei alternado a política fiscal no estado e aumentando a carga tributária.

“Essa medida provisória, é o atestado de incompetência do governo estadual em relação à política econômica do estado do Maranhão. E eu explico a vocês: esta Casa, contra o meu voto e de vários deputados aqui, votou a alteração do regime de cobrança de antecipação do ICMS. O governo do Estado retirou a possibilidade que os pequenos comerciantes tinham de pagar a antecipação de 50% do ICMS até o dia 20 do mês seguinte e passou a cobrar à vista. Eu estive nesta tribuna falando que isso acabaria com o capital de giro dos comerciantes maranhenses, que isso levaria à inadimplência em vez de aumentar a arrecadação como pretendia o governo do Estado. Agora vem o governador e confirma tudo aquilo que eu dizia, editando uma medida provisória para o parcelamento dos débitos de juros e multas do ICMS”, relembrou.

O parlamentar pontuou que praticamente toda a oposição já havia detectado que isso ocorreria.

“Nós dizíamos da tribuna que isso ia levar a quebradeira, que isso ia levar a inadimplência. E qual não é a certeza que nós tínhamos quando o governador edita agora a medida provisória, reconhecendo que os comerciantes maranhenses estão sufocados com a alta carga tributária que por ele foi imposta”, completou.

O deputado Sousa Neto ressaltou o que ouviu de comerciantes da cidade de Santa Inês.

“Primeiro, ele manda um aumento para cá para apreciar, o aumento de impostos. E agora ele quer parcelar, depois que ele já viu tanta reclamação. Eu digo isso porque lá em Santa Inês, esse final de semana passada, eu tive uma reunião com pequenos empresários no qual todos foram unânimes e perguntaram até qual dia poderiam vir à Assembleia se reunirem nas comissões, porque eles não aguentam pagar tanto imposto e a maioria disse que não está conseguindo pagar”, concluiu.