Cynthia Mota, da Seplan
A bancada de oposição conseguiu aprovar ontem, na Assembleia Legislativa, um requerimento direcionado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) para que a titular da pasta, Cynthia Mota, forneça dados detalhados de um projeto de lei que, se aprovado, permitirá ao Executivo renegociar dívidas de empréstimos contraídos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ela já “fugiu” de dar explicações à Casa em outras ocasiões (reveja).
O pedido de informações – que havia sido rejeitado pela Mesa Diretora no início da semana – foi aprovado em meio a um acordo costurado pelos deputados de oposição e que garantiu, também, a aprovação das cinco medidas provisórias que haviam ficado emperradas na pauta.
Como a base governista encontrava dificuldades para manter quórum qualificado em plenário para a apreciação das MPs, assim como na quarta-feira, 13, os aliados precisaram ceder ao pedido dos oposicionistas.
Pelo documento protocolado pelos deputados Eduardo Braide (PMN) e Max Barros (PRP), Cynthia Mota precisará responder a nove questionamentos, dentre eles, se a renegociação implicará novo empréstimo, se haverá nova carência, se haverá alteração de indexadores e qual relação de projetos acrescentados, ou suprimidos no programa.
Ainda pelo acordo firmado em plenário, o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas não será votado enquanto a Seplan não encaminhar à Casa as respostas aos questionamentos da oposição.
Transparência
Ao propor o requerimento, Braide e Max Barros defenderam que o governo precisa dar mais transparência à forma como que renegociar dívidas com o BNDES.
“O governador não explicou nada. Qual é a renegociação que ele quer fazer com relação ao dinheiro do BNDES? Não sou contrário à aprovação, pode ser que seja uma renegociação que seja para o bem do Maranhão. Agora esta Casa não pode, como já fez em outros momentos, aprovar novamente um cheque em branco ao governo do Estado”, disse Braide, há duas semanas.
Já Max Barros apontou que esse pode ser o momento de o Executivo esclarecer outros pontos a respeito do empréstimo.
“Este poderia ser o momento, também, de o Estado informar, com precisão, quanto de recurso encontra-se disponível fruto deste empréstimo. Extraoficialmente o recurso seria na ordem de R$ 2 bilhões. Esclareceria, também, por que várias obras financiadas com estes recursos encontram-se paralisadas ou em ritmo lento”, completou.