O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) realiza dia 22 de setembro, no Auditório principal do Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA, o Simpósio 27 anos do Código de Defesa do Consumidor. Com o tema “A informação e o empoderamento do consumidor no século XXI”, as inscrições para participar ainda estão abertas e são gratuitas, com direito a certificado de participação de 10h.

No Simpósio, serão realizadas mesas de diálogo com tema geral “A informação e o empoderamento do consumidor no século XXI. Em duas mesas de diálogo, serão debatidos os seguintes temas: “Cidadania e consumo: a garantia de direitos aos vulneráveis no Século XXI” e “A dimensão educativa da mídia na consolidação do direito do consumidor”, com nomes renomados do Direito e da Comunicação no Maranhão.

Entre eles, podemos destacar Jefferson Portela, Humberto Oliveira, na Mesa de Diálogo “Cidadania e consumo: a garantia de direitos aos vulneráveis no Século XXI”, Ed Wilson, Melissa Silva Moreira Rabelo, Marcio Monteiro, Francisco Gonçalves, em “A dimensão educativa da mídia na consolidação do direito do consumidor”e Douglas Martins em “A tutela coletiva de direitos.”

Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, o evento será uma grande oportunidade para as pessoas dialogarem sobre temas relacionados ao direito do consumidor. “Será um momento importante, em que debateremos temas atuais e que fazem parte da nossa vida. Há 27 anos, o Código de Defesa do Consumidor foi criado, garantindo direitos, mas, ainda, há muito ainda para se fazer, por isso debater esses temas se torna extremamente relevante”, explicou.

Programação:
08h – Credenciamento
08h30 – Duarte Jr
Mestre em Políticas Públicas pela UFMA e Presidente do PROCON/MA
10h30 – Mesa de Diálogo
“Cidadania e consumo: a garantia de direitos aos vulneráveis no Século XXI”
• Jefferson Portela (Secretário de Segurança Pública)
• Humberto Oliveira (UNDB)
• Duarte Jr (CEUMA/PROCON/MA)
12h – Intervalo
14h – Mesa de Diálogo
“A dimensão educativa da mídia na consolidação do direito do consumidor”
• Ed Wilson (UFMA)
• Melissa Rabelo (UFMA)
• Marcio Monteiro (UFMA)
• Francisco Gonçalves (UFMA/SEDIHPOP)
15h30 – Intervalo Coffee Break
16h – Exposição de Banners
16h30 – A tutela coletiva de direitos
Palestrante: Dr. Douglas Martins
Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís