Em audiência realizada nesta quarta-feira (6), foi decidido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que o Hospital Aldenora Bello receberá, do Estado, um mamógrafo digital.

A decisão é fruto de uma ação popular ajuizada pelo deputado estadual Eduardo Braide, que apresentou neste ano uma emenda parlamentar destinando R$ 700 mil para a compra do equipamento, mas o valor acabou não sendo liberado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) – relembre.

“Sempre tive a preocupação desde o meu primeiro ano de mandato, em destinar emendas para a compra de equipamentos ao Hospital Aldenora Bello. Só que este ano, pela primeira vez, a emenda que destinei no valor de R$ 700 mil para a compra de um mamógrafo digital foi negada pelo Governo do Estado. Por isso, ingressei com essa ação popular a fim de garantir o direito dos maranhenses a uma saúde de qualidade. Fico feliz porque o Hospital Aldenora Bello poderá, enfim, contar com um moderno mamógrafo, equipamento indispensável para o diagnóstico precoce do câncer de mama”, destacou o deputado.

A sentença que homologou o acordo entre o deputado Eduardo Braide e o Governo do Estado foi proferida pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

“A sentença homologatória do juiz é clara, ao dizer que ‘o Estado do Maranhão se compromete a, no prazo de 10 dias, deflagrar processo licitatório para a compra de um mamógrafo digital que deverá ser doado à Fundação Antônio Jorge Dino (Hospital Aldenora Bello)’. Esse processo de compra do novo mamógrafo deve ser encerrado no prazo máximo de 120 dias. Nós vamos acompanhar até a entrega e funcionamento desse equipamento. Fazer com que os maranhenses, com suspeita de câncer, tenham acesso a um diagnóstico e tratamento com maior chance de cura da doença, é o nosso maior objetivo desde o primeiro equipamento entregue ao Hospital Aldenora Bello”, finalizou o parlamentar.

“Espontânea vontade”

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) declarou que “não houve decisão judicial sobre a ação” – mas ninguém disse que houve – e que o governo informou na ocasião que garantirá a aquisição do aparelho “por espontânea vontade”.

Deve ter sido por essa “espontânea vontade” que o deputado Eduardo Braide precisou recorrer à Justiça para conseguir o mamógrafo, para o qual ele destinou emenda ainda no início do ano.

Se “espontânea vontade” houvesse por parte do governo, a emenda já estaria paga e o mamógrafo, adquirido.

Mas no governo comunista é assim: só funcionam na base da pressão, e ainda tentam “vender o peixe” como se tudo fosse iniciativa deles.

Abaixo, a íntegra da nota da SES.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que não houve decisão judicial sobre a ação, uma vez que o Governo do Maranhão, por espontânea vontade, informou que garantirá o custeio de aquisição do aparelho de mamografia para o Hospital Aldenora Bello. A SES informa que o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís,Douglas de Melo Martins, mediou tão somente um acordo sobre o assunto, como consta em ata e, também, foi publicado na rede social do magistrado em reconhecimento a postura do Governo.