Da coluna Expresso

O Banco do Brasil enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, os dados bancários da mulher de Waldir Maranhão (Avante-MA). A providência é desdobramento da decisão da Primeira Turma do Tribunal do ano passado (saiba mais).

Elizabeth Azevedo Cardoso, casada com o ex-presidente interino da Câmara, é suspeita de ter disponibilizado sua conta bancária para o marido receber propina. Maranhão é alvo da Operação Miqueias, que investiga desde 2013 fraudes em investimentos nos regimes de Previdência de servidores públicos municipais.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito, determinou o envio das informações para análise da Procuradoria-Geral da República.

O fornecimento de água em 159 bairros de São Luís abastecidos pelo Sistema Italuís foi interrompido desde ontem (6), às 6h, devido a uma obra no sistema para a interligação de uma nova adutora com o sistema antigo.

A obra, iniciada no governo Roseana Sarney (PMDB) e deixada praticamente pronta, arrastou-se pelos últimos três anos, sendo retomada efetivamente apenas em 2017. Afetadas, cerca de 600 mil pessoas ficarão sem água nas torneiras até as 6h do próximo sábado, 9, totalizando 72 horas de transtornos.

De acordo com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a interrupção no abastecimento é necessária para a interligação da nova adutora com o sistema antigo. Ainda segundo o órgão, na fase de conclusão os serviços no sistema precisaram passar por diversas adequações.

Bairros atingidos pela interrupção de água durante 72h:

Zona 01:

Centro; São Pantaleão; Madre Deus; Goiabal; Codozinho; Vila Bessa; Belira; Lira; Parte da Areinha; Macaúba; Apicum; Camboa; Vila Bangu; Diamante; Vila Passos; Coréia de Baixo; Coréia de Cima; Sítio do Meio; Alto da Boa Vista; Retiro Natal; Liberdade; Tomé de Sousa; Fé em Deus; Floresta; Retiro Natal e Monte Castelo.

Zona 02:

Apeadouro; Irmãos Coragem; Bairro de Fátima; Bom Milagre; Parque Amazonas; Alemanha; Caratatiua; Vila Ivar Saldanha; Alto da Vitória; João Paulo; Jordoa; Vila Palmeira; Barreto; Túnel do Sacavém; Santa Cruz; Vera Cruz; Cutrim; Radional; Coroado; Parque Pindorama; Parque do Nobres; Redenção; Barés; Filipinho; Sítio Leal; Sacavém; Coheb do Sacavém; Santo Antônio; Vila Conceição; Bom Jesus; Vila dos Frades; Parque Timbira; Alto do Parque Timbira; Primavera; Sítio do Pica Pau Amarelo; Coroadinho.

Zona 04:

São Cristóvão; Tirirical; Solar das Mangueiras; Parque Universitário; João de Deus; Sítio Pirapora; Vila Itamar; Parque Jaguarema; Parque Sielândia; Residencial Canaã; Alameda dos Sonhos; Vila Lobão; Parque Roseana Sarney; Santo Antônio; São Bernardo; Vila Brasil; Cohapan; Jardim São Cristóvão; Residencial João Alberto; Parque Sabiá.

Zona 05:

Alto do Calhau; Calhau; Cohafuma; Conjunto Basa; Ilhinha, Jaracaty; Jardim São Francisco; Loteamento Boa Vista; Loteamento Jaracaty; La ravardiere; Ponta D’Areia; Ponta do Farol; Residencial Novo Tempo; Recanto dos Nobres; Renascença I e II; Residencial Ana Jansen; São Marcos; São Francisco; Vila Conceição I e II; Av. Litorânea; Angelim Velho; Bequimão; Cohajoly; Cohama; Condomínio Villagio Esperança; Conjunto Angelim; Residencial Marfim; Conjunto Boa Morada; Conjunto Vinhais; Eco Villagio; Maranhão Novo; Parte do Primavera; Turu; Planalto Cohaserma; Planalto Vinhais I e II; Recanto Vinhais; Residencial Jaqueira; Residencial Vinhais II e III; Rio Anil; Vila Fialho; Villagio do Angelim; Vivendas da Cohama; Vinhais Velho; Olho D’água, Parte do Habitacional Turu.

Zona 06:

Jambeiro; Porto da Vovó; Sá Viana Novo; Sá Viana Velho; UFMA; Vila Bacanga; Vila Dom Luís; Vila Isabel; Vila Cerâmica; Vila Primavera; Vila Embratel; Vila Nova; Bonfim; Vila Verde; Fumacê; Anjo da Guarda; São Raimundo; Alto da Vitória; Gancharia; Vila São Luís; Vila Ariri; Vila Mauro Fecury I e II; Conjunto Taguatur.

Benefícios

Segundo a Caema, com a entrada em operação da nova adutora do Sistema Italuís, com 19 km de extensão em aço, haverá uma “salto de qualidade e quantidade” no abastecimento d’água da capital.

“A nova adutora é muito mais resistente. Trata-se de 19 km de tubulação de aço mais espesso e seguro. É uma obra de R$ 134 milhões, complexa e de grandes proporções, por isso será necessário fazer a interrupção de 72 horas”, diz o órgão.

Depois de instalado, o novo sistema vai captar 500 litros a mais por segundo. Isso significa 30% a mais de água para 600 mil moradores. Como os vazamentos freqüentes causados pela estrutura precária vão ter fim, haverá uma revolução no abastecimento na capital.

O deputado César Pires destacou na sessão desta terça-feira (05) os excelentes resultados obtidos pela UEMA, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), que teve origem no Núcleo de Educação à Distância (NEAD), criado em sua gestão como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em 1998.

Desde então, a instituição já formou aproximadamente 63 mil alunos e agora foi premiada como uma das mais conceituadas universidades por curso à distância do Brasil, coroando um trabalho de equipe construído por várias mãos com um só objetivo: desenvolver o Maranhão.

César Pires fez questão de registrar nos anais da Assembleia Legislativa a Resolução 238/2000 do Conselho Universitário da Uema, que criou o Projeto Magistério 2001, como integrante do Programa de Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão, na Universidade Estadual do Maranhão.

“Esse reconhecimento em nível nacional é fruto de um trabalho que iniciamos lá atrás, quando criamos o NEAD dentro da Uema, a fim de democratizar a educação. Me orgulho de ter sido o responsável pelo Projeto Magistério 2001, na modalidade virtual, que estabeleceu a formação mínima de docentes para atuar na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, no nível médio e na modalidade normal”, enfatizou César Pires.

De 1998 a 2017, em nível superior, foram formados aproximadamente 50 mil alunos nos cursos de Pedagogia, Filosofia, Formação Pedagógica, Ciências da Religião e Administração Pública, além das pós-graduações “lato sensu”. No mesmo período, outros cinco mil estudantes concluíram os cursos tecnólogos de Gestão Comercial, Segurança do Trabalho e Tecnologia de Alimentos. Além de 15 cursos técnicos de nível médio, com mais de 8 mil formandos.

“Desde a sua criação, o NEAD, e atualmente o Uemanet, foi administrado por doutores. Desde 2013, a professora doutora Ilka Serra coordena o Núcleo, e devido ao seu grande empenho estará presidindo o Fórum Nacional dos Coordenadores das Universidades Abertas do Brasil. A meritocracia talvez tenha sido a maior responsável por esse êxito”, ressaltou o ex-reitor.

Lembrando das importantes contribuições dadas pelos ex-reitores Maria Eline, Waldir Maranhão, José Augusto e pelo atual reitor Gustavo Costa, César Pires fez questão de dizer que muitos foram responsáveis pelo êxito da Uema na formação de milhares de profissionais.

O deputado concluiu dizendo que o resgate do seu trabalho na Uema comprova que ele sempre valorizou a meritocracia, a formação intelectual das pessoas para que elas possam conquistar seus espaços pelo talento e pela capacidade técnica. “Sou orgulhoso de ter habilitado tantos estudantes a concorrer por seus próprios méritos”, finalizou.

O líder do Bloco Independente, deputado Max Barros, defendeu nesta quarta-feira (6) a aprovação de um Requerimento de sua autoria, para a votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 006/2015, que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro.

O parlamentar defendeu que a proposição tem grande relevância tanto para a economia, como também se caracteriza como um indutor para a política industrial do Estado; além de se configurar como um grande agente de reparo de uma distorção social.

Ele afirmou ser a favor da instalação de empresas como mineradoras e siderúrgicas, mas que a vinda dessas empresas causa impactos para os municípios aos quais são instaladas. O deputado defendeu que a contrapartida dada por essas empresas, pelo impacto ambiental e social causado, tem que estar prevista em Lei.

TAXA ESTADUAL

De acordo com Max Barros, o projeto apresentado por ele complementa o Código Mineral, visto que, com exceção do Maranhão, todos os estados impactos por mineradoras são compensados tanto pelo CFEM como de uma taxa estadual, proposta pelas Assembleias Legislativas.

O líder do Bloco Independente disse que a vinda de grandes empresas mineradoras e siderúrgicas para o Estado tem que ser discutida em uma relação madura, para que elas tenham condições de beneficiar, além delas próprias, a população do Maranhão, principalmente os menos favorecidos. Isso, de acordo com o parlamentar, segue a linha de pensamento do atual governo em taxar as grandes fortunas.

Max também lembrou que as mineradoras provavelmente irão tentar derrubar, na Justiça, a legislação estadual que propõe cobrar a taxa, mas que o Estado do Maranhão deve lutar, a exemplo de outras localidades que tiveram reconhecido na Justiça o Poder de Polícia do Estado.

TAXA CFEM

Na oportunidade, Barros parabenizou todos os parlamentares da Bancada do Maranhão e prefeitos que lutaram para inserir no projeto do Governo Federal a taxa CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que é uma taxa federal sobre os minérios, que também beneficia os municípios maranhenses que estão no corredor da ferrovia que transporta o minério do Pará até o Maranhão. Agora ela é uma obrigação que está prevista no Código de Mineração.

Max Barros lembrou que esta era uma luta antiga, que ele também participou em Brasília no Congresso e no Ministério de Minas e Energia, solicitando que o Governo incluísse os municípios maranhenses. O líder do Bloco Independente também destacou uma audiência que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, com uma comissão de representantes dos parlamentares federais, encabeçada pelo deputado Leonardo Quintão.

O líder do Bloco Independente destacou a luta da Associação dos Municípios que estão ao longo do corredor da Vale e que foi incansável, no sentido de corrigir essa distorção, para que fosse feito justiça a esses municípios que são impactados.

Em audiência realizada nesta quarta-feira (6), foi decidido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que o Hospital Aldenora Bello receberá, do Estado, um mamógrafo digital.

A decisão é fruto de uma ação popular ajuizada pelo deputado estadual Eduardo Braide, que apresentou neste ano uma emenda parlamentar destinando R$ 700 mil para a compra do equipamento, mas o valor acabou não sendo liberado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) – relembre.

“Sempre tive a preocupação desde o meu primeiro ano de mandato, em destinar emendas para a compra de equipamentos ao Hospital Aldenora Bello. Só que este ano, pela primeira vez, a emenda que destinei no valor de R$ 700 mil para a compra de um mamógrafo digital foi negada pelo Governo do Estado. Por isso, ingressei com essa ação popular a fim de garantir o direito dos maranhenses a uma saúde de qualidade. Fico feliz porque o Hospital Aldenora Bello poderá, enfim, contar com um moderno mamógrafo, equipamento indispensável para o diagnóstico precoce do câncer de mama”, destacou o deputado.

A sentença que homologou o acordo entre o deputado Eduardo Braide e o Governo do Estado foi proferida pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

“A sentença homologatória do juiz é clara, ao dizer que ‘o Estado do Maranhão se compromete a, no prazo de 10 dias, deflagrar processo licitatório para a compra de um mamógrafo digital que deverá ser doado à Fundação Antônio Jorge Dino (Hospital Aldenora Bello)’. Esse processo de compra do novo mamógrafo deve ser encerrado no prazo máximo de 120 dias. Nós vamos acompanhar até a entrega e funcionamento desse equipamento. Fazer com que os maranhenses, com suspeita de câncer, tenham acesso a um diagnóstico e tratamento com maior chance de cura da doença, é o nosso maior objetivo desde o primeiro equipamento entregue ao Hospital Aldenora Bello”, finalizou o parlamentar.

“Espontânea vontade”

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) declarou que “não houve decisão judicial sobre a ação” – mas ninguém disse que houve – e que o governo informou na ocasião que garantirá a aquisição do aparelho “por espontânea vontade”.

Deve ter sido por essa “espontânea vontade” que o deputado Eduardo Braide precisou recorrer à Justiça para conseguir o mamógrafo, para o qual ele destinou emenda ainda no início do ano.

Se “espontânea vontade” houvesse por parte do governo, a emenda já estaria paga e o mamógrafo, adquirido.

Mas no governo comunista é assim: só funcionam na base da pressão, e ainda tentam “vender o peixe” como se tudo fosse iniciativa deles.

Abaixo, a íntegra da nota da SES.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que não houve decisão judicial sobre a ação, uma vez que o Governo do Maranhão, por espontânea vontade, informou que garantirá o custeio de aquisição do aparelho de mamografia para o Hospital Aldenora Bello. A SES informa que o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís,Douglas de Melo Martins, mediou tão somente um acordo sobre o assunto, como consta em ata e, também, foi publicado na rede social do magistrado em reconhecimento a postura do Governo.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que altera as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O projeto, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição, como o informou em primeira mão o Blog do Gilberto Léda no início da semana (reveja).

De acordo com a proposta, agora aprovada, o Artigo 10 da Resolução Legislativa nº 449/04, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10 – Declarado vago o cargo na Mesa Diretora, nas hipóteses previstas no Art. 75 deste Regimento ou pelo afastamento do titular para exercício de cargo ou função em outro Poder, a sucessão dar-se-á da seguinte forma:

I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno.

II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Defesa

Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, o autor do projeto, deputado Roberto Costa, fez a defesa da matéria, afirmando que este projeto “irá trazer a tranquilidade necessária a esta Casa”.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), afirmou que a aprovação do projeto na CCJ adveio de um entendimento entre as lideranças da Casa.

“Tivemos o cuidado de consultar as lideranças, e inclusive mantivemos contatos com o atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, e a ex-deputada Cleide Coutinho, de forma que conseguimos um consenso sobre esta matéria”, frisou o deputado Professor Marco Aurélio.

A decisão do governador Flávio Dino (PCdoB), de apoio à candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado – e o iminente apoio também ao deputado José Reinaldo Tavares (PSB) – jogou para escanteio não apenas o deputado federal Waldir Maranhão como também sua colega Eliziane Gama (PPS).

Tanto Eliziane quanto Waldir assediavam Flávio Dino pelo apoio às suas candidaturas. Maranhão dizia ter o compromisso de Lula e do PT para viabilizá-lo. Eliziane conseguiu até o apoio oficial de sua igreja, a Assembleia de Deus.

Dino, no entanto, sucumbiu à pressão nacional do DEM e do PDT e acabou por usar o pragmatismo, escolhendo Weverton e Tavares, garantindo, assim, tempo suficiente na propaganda eleitoral.

Para Eliziane Gama e Waldir Maranhão resta agora apenas um caminho: mostrar que estão mesmo dispostos a concorrer ao Senado e buscar aliança com outros candidatos a senador. E há muitas chapas fortes, como a do senador Roberto Rocha (PSDB), a da ex-prefeita Maura Jorge (PODE) e a do deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Mas é pouco provável que tanto Eliziane Gama quanto Waldir Maranhão estejam mesmo falando sério quando dizem querer disputar o Senado. Para ambos, a pressão tem o objetivo – dizem analistas – apenas de receber de Dino garantias para suas reeleições à Câmara Federal.

Caso contrário, teriam eles se manifestado desde sexta-feira, quando saiu o primeiro anúncio.

Mas preferiram o silêncio até agora…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), e sua base aliada na Câmara Municipal por pouco não passaram por um tremendo vexame nesta quarta-feira (6).

A pedido do socialista, o presidente da Casa, vereador Uilma Resende (PDT), colocou em pauta um projeto que concederia título de cidadão timonense ao deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) – que será apoiado por Leitoa nas eleições de 2018.

Ocorre que o pedido não foi muito bem recebido pelos parlamentares, que se mobilizaram para rejeitar a homenagem.

Diante da iminente derrota – e do vexame -, Resende decidiu retirar o projeto de pauta. E não se sabe se ainda o colocará em votação algum dia.

Leia mais no Blog do Ludwig.

O ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, de Barra do Corda, morreu na manhã desta quarta-feira, no Hospital de Emergência de Presidente Dutra.

Ele foi vítima de um atentado a bala logo nas primeiras horas desta quarta-feira, na cidade onde morava.

Alvejado com pelo menos um tiro na região do pescoço, o político chegou em estado grave à cidade vizinha, não resistiu e faleceu.

Nenzim era pai do deputado estadual Rigo Teles (PV) e de Pedro Teles – este recentemente condenado pelo assassinato de um trabalhador rural, crime ocorrido em 1997.

No momento do crime, ele estava com um terceiro filho, Júnior do Nenzim, que foi candidato a prefeito da cidade em 2016. As primeiras informações davam conta de que o ex-prefeito estaria numa caminhada quando foi alvejado.

Na verdade, ele estava numa caminhonete com o filho e pediu que este parasse para que ele pudesse urinar.

Nenzim foi prefeito de Barra do Corda por três vezes, tendo deixado o último mandato em 2012.

O ex-prefeito Nenzim, de Barra do Corda, foi alvejado a tiros, na manhã desta quarta-feira (6).

Ele é pai do deputado estadual Rigo Teles (PV).

Segundo as primeiras informações, os tiros foram disparados quando ele fazia uma caminhada pela cidade.

Nenzim foi inicialmente levado a uma UPA em Barra do Corda e, depois, transferido ao Socorrão de Presidente Dutra.