O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB) rebateu, em discurso, as informações que ele considerou como “precipitadas”, apresentadas pelo deputado oposicionista Adriano Sarney (PV) sobre a situação fiscal do Maranhão.

O deputado do PV destacou reportagem do Valor Econômico, citando dados da Seplan, apontando déficit primário de R$ 1,1 bilhão do Governo do Maranhão em 2017 (reveja).

Cafeteira ponderou que a reportagem leva em considerações dados que focam na importância dos recursos da repatriação para estados brasileiros. E que a falta de um relatório consolidado – que será divulgado em abril deste ano – compromete a análise do resultado primário, visto que o diagnóstico se atém a resultados preliminares.

Outro ponto abordado por Cafeteira diz respeito à colocação do Maranhão em relação à reportagem da revista Valor Econômico, que apresenta o estado na quinta colocação, resultante de ter utilizado os recursos em caixa para investimentos, assim como fez o estado do Alagoas.

“No que tange às despesas e receitas com despesa de pessoal, o Maranhão é o segundo melhor colocado. Se formos levar também outros indicadores, que não apenas o resultado primário na avaliação fiscal dos estados, o Maranhão tem uma situação ainda extremamente confortável. Despesas com pessoal: 42,39% sobre a receita corrente líquida; Dívida consolidada: 51,33% da receita corrente líquida; Limite para operações de crédito: 3,61%. Além disso, destacamos que das 27 unidades da Federação, apenas seis apresentaram resultado positivo. Também é importante ressaltar que a imprensa e órgãos de fiscalização têm colocado o Maranhão como referência na questão econômica e financeira nos últimos três anos”, destacou.

Rogério lembrou alguns exemplos do próprio Valor Econômico, que classificou, em matéria de outubro do ano passado, que o Maranhão tem proporcionalmente a segunda melhor situação entre todos os entes da Federação, no que se refere às despesas com pessoal do Poder Executivo.

Solidez

Cafeteira disse que, em dezembro, o Boletim de Finanças, divulgado pelo Tesouro Nacional, também mostrou que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. “É muito claro que, se levarmos em consideração o momento que o país vive agora e vivia em 2014, é óbvio que isso é fruto de uma gestão competente e séria, porque para administrar com muito dinheiro é fácil, mas num momento de crise é que realmente você tem o diferencial do administrador e do gestor”.

E mais: “É importante também ressaltar a nota de capacitação de pagamentos (Capag) do Maranhão. Em 2014, era nota C. Segundo boletins do Tesouro divulgados no dia 6 de dezembro do ano passado, o Maranhão agora tem a nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015. Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário”, esclareceu Cafeteira.