Diante do debate que se trava nos últimos dias sobre a possível inelegibilidade do atual vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB) – reveja -, um questionamento tem sido feito recorrentemente: o governador Flávio Dino (PCdoB) arriscará mantê-lo como companheiro de chapa caso não haja certeza de que a candidatura do aliado será válida?
O raciocínio é lógico.
Por ora, há teses que dão razão tanto a quem diz que Brandão não pode ser candidato, quanto aos que acreditam na elegibilidade do vice.
A questão é que, se não há consenso entre especialistas do Direito Eleitoral, certamente uma questão dessas, levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também não será decidida de forma unânime.
E se Brandão registrar candidatura, mas a Justiça Eleitoral decidir que ele não poderia ser candidato, cai o vice, mas cai também o cabeça da chapa, Flávio Dino.
A questão é: Dino vai arriscar?
A questão é: essa configuração de impedimento aconteceu por acaso ou Dino deixou que ocorresse, pois não deseja ter que explicar a Brandão, daqui a 4 anos que nunca teve planos para ele como Governador, mas apenas como aliado momentâneo? Rs
Esse é um governo muito ruim, […] é um bandido, propineiro, fez um monte de picaretagens na […], concessões de linhas sem licitação, aluguel de VANS superfaturadas, etc, ao invés de ser demitido, recebe outra pasta para roubar, agora a […].
Pior é que Flávio Dino sabe, todo mundo sabe e nada acontece com esse picareta.
É do conhecimento de todos que Michel Temer viajou por uma única tarde de sábado e tanto o Presidente do Senado quanto da Câmara o acompanharam ao argumento de que ficariam inelegíveis acaso substituição do Presidente.
Essa orientação partiu das assessorias da Câmara e do Senado.
Enfim, a Presidente do STF assumiu.
A pergunta a se fazer é a seguinte: Será que as respeitáveis assessorias da Câmara e do Senado estão erradas? ou a assessoria de Brandão?
Natan, este caso era, diferente pois concorreriam a cargos diferentes daquele que estariam assumindo, no executivo. Brandão concorrerá a reeleição como vice. Ele foi governador interino e concorrerá ao mesmo papel. Se ao governador é permitida a reeleição, imagina ao vice.
Não tem o menor problema. A Justiça Eleitoral terá que definir todos os julgados antes das eleições, caso o vice n possa ser será substituído por outro nome do partido ou da coligação. Qual estresse?
Teoricamente é assim, mas nunca conseguem definir tudo antes do pleito… lembre-se da situação de Jackson Lago em 2010. Impugnado, passou a campanha toda tendo que se defender do próprio Flávio Dino, que espalhava Maranhão adentro que, se eleito fosse, o pedetista seria novamente cassado