Em meio à crise nacional por conta da alta da gasolina e do diesel, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem sido pressionado a reduzir a cobrança de impostos sobre esses produtos para que o preço diminua nas bombas maranhenses.

Desde o ano passado, vigoram no estado alíquotas de ICMS da ordem de 26% sobre a gasolina e o álcool – 1 ponto percentual a mais que em 2016, após aprovação, pela Assembleia Legislativa, de projeto encaminhado pelo Governo do Estado (saiba mais).

No caso do diesel, não houve aumento do tributo nos últimos anos, mas a alíquota praticada no Maranhão é de 17%.

Na manhã de ontem (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) tratou do assunto. Ele solicitou do governador Flávio Dino a redução do ICMS, para diminuir o valor da gasolina no estado.

“Diante do alto número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense, em que, principalmente os mais pobres padecem. Se na capital, o preço já está alto, imagine no interior! Por isso, solicito ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS, de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, haja redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível”, disse o deputado.

Arrecadação

De janeiro a abril de 2018, o governo Flávio Dino há arrecadou R$ 1,207 bilhão só de ICMS. O valor é R$ 56 milhões maior que o registrado no mesmo período de 2017 (R$ 1,151 bilhão).

Projeto

Em meio às reações de parlamentares e do governo após a paralisação de caminhoneiros em diversos estados do país devido à alta do preço dos combustíveis, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Romero Jucá (MDB-RR) apresentaram hoje (23) um projeto que prevê a limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o álcool e o diesel.

A intenção da proposta é evitar que cada estado cobre uma tarifa diferente sobre os produtos, o que acaba encarecendo o preço dos combustíveis. Randolfe propôs ontem (22) o projeto de resolução do Senado, que precisa da assinatura de 41 senadores para que comece a tramitar.

A matéria vai contar com a coautoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá, que fez um pronunciamento na tribuna do plenário nesta tarde apoiando a medida. Randolfe e Jucá começaram a recolher assinaturas para apresentar o projeto nesta terça-feira e, no final da tarde, tinham conseguido a assinatura de 18 senadores.

Caso seja aprovado por 54 dos 81 senadores, o tributo cobrado sobre os preços da gasolina e do álcool ficará limitado a 18%. Já o teto para as operações com o diesel será de 7%. Segundo Jucá, o projeto dará um “alento” e vai “descomprimir” os sucessivos aumentos do preço do petróleo causados, segundo ele, por questões conjunturais como as altas internacionais do petróleo, do dólar e as “inseguranças” que o mercado já aponta no Brasil devido às eleições de outubro.