A direção da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e os sindicatos  dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa-MA) e de Goiás (Sinfeago) repudiaram hoje (8), por meio de notas, as ameaças sofridas pelo médico veterinário Márcio Pontes, fiscal da Aged-MA, em Coroatá.

O servidor promoveu uma fiscalização e algumas multas seriam aplicadas por irregularidades numa cavalgada realizada no município, o que gerou a reação intimidatória de alguns dos participantes do ato (reveja).

Veja abaixo as manifestações das entidades.

Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão
NOTA DE DESAGRAVO

A direção do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão manifesta profundo repudio ao comportamento de supostos envolvidos na promoção de cavalgada em Coroatá. Os indivíduos ameaçaram o chefe local da unidade da Agencia Estadual de Defesa Agropecuária – AGED –, médico veterinário Márcio Pontes, de transferência imediata, para o que contariam com apoio parlamentar de deputado não identificado.

O indivíduo que se identificou como Renan Fortes, com o respaldo de um tal Eduardo Capitão do Mato, anunciou estar disposto a reunir máquinas pesadas e atacar o prédio onde funciona a representação da Agência, na sede do municípios, com os funcionários dentro, derrubando-o. Também garantiu que em 15 dias conseguiria a transferência do médico veterinário do comando da unidade e da cidade.

O ocorrido se originou na intenção do agente público e da equipe da autarquia de aplicar multa em alguns proprietários de animais participantes da cavalgada, por causa da constatação de irregularidades. A ação foi provocada pelo Ministério Público Estadual, o que significa terem os agressores confrontado o MP e o Governo do Estado.

O desafio representa afronta ao cumprimento do dever de servidores públicos. A divulgação de mensagens ameaçadoras em redes sociais e a manifestação presencial a grupos de pessoas de suas intenções agressivas são claro desafio aos poderes constituídos.

A direção do sindicato aguarda posição da AGED, mas já acionou a Assessoria Jurídica da representação sindical para as providências que o caso requer. Dirigentes e associados manifestaram solidariedade ao companheiro covardemente ameaçado.

São Luís, 7 de junho de 2018
Francisco Saraiva da Silva Júnior
Presidente do SINFA/MA

NOTA-Aged

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão vem por meio desta manifestar primeiramente repúdio em relação às indiretas ameaças de destruição de prédio pertencente ao patrimônio público desta autarquia, bem como junto ao servidor Márcio Luís Pontes Bernardes da Silva, Fiscal Estadual Agropecuário, proferidas por alguns proprietários participantes da Cavalgada ocorrida no dia 03 de junho de 2018, no Município de Coroatá.

O referido servidor vem atuando de maneira legítima e dentro de suas competências legais no exercício do poder de polícia administrativa. Necessário esclarecer que quaisquer realizações de eventos agropecuários com aglomeração de animais necessitam ter prévia autorização desta entidade, além do cumprimento de todas as determinações legais pertinentes, o que não ocorreu no presente caso, razão pela qual esta Agência não se intimidará por quaisquer ameaças que visem impedir seus agentes públicos a atuarem quando for necessário.

Informamos que os fatos já foram repassados a Assessoria Jurídica, que em contato com o servidor já possui as materialidades suficientes para a tomada das medidas judiciais cabíveis.

Roberval Raposo Junior
Presidente em exercício
AGED/MA