O juiz Alexandre Lopes de Abreu, auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu ontem (29) uma liminar em representação formulada pelo Partido Verde e determinou que o governador Flávio Dino (PCdoB) exclua, no prazo máximo de dez dias, todo conteúdo de publicidade institucional do governo ainda exibidos em suas contas nas redes sociais.
O material, segundo aponta a sigla, ainda traz logomarca e cores da gestão comunista, o que se configura como propaganda irregular.
“Uma burla grotesca das limitações impostas pela legislação”, destacou o PV, no que obteve a concordância do juiz.
“A partir de uma cognição sumária pautada nas imagens contidas na inicial, observo que foi realizada postagens na internet de bens públicos com a logomarca do atual Governo do Estado, inobservando a restrição contida no art. 73, VI, b da Lei das Eleições. Dessa forma, em juízo de cognição superficial, as postagens do representado, divulgando em redes sociais bens públicos com logomarca do governo estadual, apresenta-se como conduta vedada, nos termos do dispositivo supra (sic)”, relatou o magistrado.
A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 20 mil. Atuou no caso a advogada Anna Graziella Neiva.
Baixe aqui a decisão.
Esse gov. não dá um tiro certo?
Não se preocupe, ele vai ganhar de novo.
Babaca o tiro certo virá em outubro pra acabar de vez com essa oligarquia DESGRAÇADA…. tá bom pra ti babão!!!???
Não dá?? em que mundo você vive 16 partidos contra 6 é um tiro bem dado ou não? Kkk. O maior grupo político do estado é tiro bem dado ou não? Kkk. Chorem mais e deixem um pouquinho pro dia sete de outubro
Declínio do poder a vista. Governador assessorado de tantos juristas, Governo do Estado entupido de advogados pra atrapalhar a vida das pessoas. Não sabiam, comezinho, que isto não é permitido pela lei das eleições? Não acredito! Talvez tenham incutido na cabeça desses causídicos que Flávio Dino era muito forte no Judiciário maranhense, com admiradores em todo sistema da Justiça Estadual e de Brasília/DF. E assim poderiam descumprir as leis!? Ledo engano! Já estamos vendo esse governo perder tantas, até no TJ quem diria!
TEM JEITO NÃO, A GUERREIRA DE VOCES, VAI PEGAR UMA SURRA, JÁ BASTA ELA NUNCA SE CONTENTOU COM 4 GOVERNOS ENROLANDO O POVO, AGORA QUER O QUINTO?… JÁ ERA DE QUALQUER JEITO A TACA VAI COMER, FLÁVIO DINO ESTÁ DANDO PRESSÃO NESSA FRACASSADINHA….
Infelizmente todos nos entraremos na taca independente de quem votamos, altos impostos e muita hipocrisia assolam o Maranhão