Uma ação popular protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís pede a suspensão imediatas de todos os contratos que ficaram conhecidos como “aluguéis camaradas”.
De autoria do advogado Thales de Andrade, o pedido de liminar cita os mais emblemáticos casos de aluguéis da gestão Flávio Dino firmados com pessoas ligadas ao partido do governador, o PCdoB, à própria gestão ou a amigos do poder.
Entre os contratos listados estão:
- aluguel camarada da Aurora
- aluguel camarada na Rua das Cajazeiras
- aluguel camarada da Clínica Eldorado
- aluguel camarada em Caxias
- aluguel camarada da sede da Emserh
“Está mais que clara a necessidade, in casu, de concessão de liminar. Com efeito, é evidente o risco de que outros prejuízos se somem aos já contabilizados, agravando a lesão ao interesse coletivo”, destaca Thales de Andrade na ação (baixe aqui a íntegra).
O advogado Thales Diego, que fez a propositura da Ação Popular e é também parte, deveria emendar a sua exordial incluindo os imóveis localizados em S J de Ribamar de propriedade do procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, membro graduado do Ministério Público Estadual (MPE). E uma casa localizada na Litorânea onde funciona um anexo do Corpo de Bombeiro, salvo engano próxima da casa de Pedro Fernandes e daquela prédio do Rodrigo Caracas. Todos esses “aluguéis”, alcunhados também pela imprensa de “Aluguéis Camaradas”, foram amplamente noticiado pelo imprensa do Maranhão.Talvez o autor da ação não tenha colocado na inicial por algum lapso!
Dizem na cidade que tem ainda muitos aluguéis de imóveis de figurões e parentes de autoridades conhecidas que estão na surdina torcendo para Flávio Dino se reeleger, e que a imprensa ainda não noticiou. Em vista disso, clama-se para os funcionários dessas secretarias ou qualquer pessoa que não coaduna com esquemas, bandalheiras, trocas de favores etc., que denunciem sem se identificar não custa nada.
Esses alugueis camaradas acima citadas são fichinhas aonde funciona a vigilância em saúde, pelo valor módico mensal de R$135.000,00. Alugado desde janeiro/15, com end. Av. dos Holandeses, 03-Qd 07-Edifício Almere Office, Bairro:Calhau. Vão todos conhecer o aluguel dos pobres de todos eles.É uma afronta com os recursos da Saúde.
Parabéns pra ti … tu lacaio da oligarquia DESGRAÇADA vai pegar é taca em Outubro… é 65% Dinovo!!!
Esses alugueis camaradas estão todos superfaturados, portanto com valor locatício fora do “preço de mercado”, feribdo o que estabelece o art. 24, X da lei de licitações e contratos. Portanto são ilegais.
É bom mesmo que o juiz mande pedir o processo das contratações diretas, digo contratações sem licitação. Onde vai-se constatar que os contratos foram firmados em desacordo com o preços de mercado e sem os Laudos de Avaliação dos imóveis ser realizados por um engenheiro avaliador da CEF, conforme orientação do TCU para dar eficácia ao art. 24, X da Lei 8.666/93, que disciplina os aluguéis de imóveis na Administração Pública.
Esses alugueis camaradas acima citadas são fichinhas aonde funciona a vigilância em saúde, pelo valor módico mensal de R$135.000,00. Alugado desde janeiro/15, com end. Av. dos Holandeses, 03-Qd 07-Edifício Almere Office, Bairro:Calhau. Vão todos conhecer o aluguel dos pobres de todos eles.É uma afronta com os recursos da Saúde.
Tem o aluguel em um prédio no Cohafuma onde funciona a perícia médica do estado, pois tem um prédio na Magalhães de Almeida que está fechado e estão saqueando. A sua reforma estava em torno de duzentos mil reais, mas preferiram fazer o aluguel camarada. Muda Maranhão, nossa bandeira não é vermelha.
Em Codó o prédio dos bombeiros e da CIRETRAN são de propriedade do pai do prefeito Francisco Nagib, aluguel camarada
O SORVETÃO OS ALUGUEIS CAMARADAS GOVERNO DE TODOS OS COMUNISTAS,, FORA DINOQUIO ,FORA CUBA VAI EMBORA COMUNISTA SAI DO MARANHÃO.. MINHA BANDEIRA NÃO É VERMELHA VOLTA GUERREIRA VOLTA ROSEANA
Ou essa Ação Popular é um factoide nascido do momento eleitoral com o objetivo de criar desconforto ao governador e produzir matéria jornalística, e, portanto, “vai da com os burros n´água”, ou, o caso é sério, envolve corrupção e o Ministério Público Estadual fica devendo explicações à sociedade do por quê, sendo fiscal da lei, não tomou nenhuma providência para estancar o assalto ao dinheiro público.
Tão construindo um prédio gigantesco na saída do parque vitória pra Av. São Luís Rei de França, muito parecido com aquele da Estrada da Maioba. Não tenho certeza, mas pode ser ali um novo aluguel camarada. Pesquise Gilberto Leda. Próximo da Saída da Pai Inácio. Edivaldo até asfaltou na frente, sendo que antes tava uma cratera. Repito, não tenho certeza.
É incrível, como os “eleitores” do ditador reagem às notícias… Em vez de se indignarem com tais fatos, que se não são ilegais, são imorais, e vão de encontro a tudo aquilo, que o ditador disse que combateria… Não só fez do mesmo, como as vezes superou, em termos de pilantragens… e seus “eleitores” sem ter um único argumento de pessoas minimamente inteligentes, já recorrem ao velho e batido clichê de que: “A culpa é oligarquia…” O Maranhão merece cada cada coisa ruim que acontece, desde os Sarneys, até o Ditador. Povo burro, merece os políticos que tem.
Muitos capitalistas do MA que ficam dizendo — estranhamente — que Dino fez um bom governo, é porque têm aluguel camarada com os comunistas. Ora, pagando os aluguéis com os prédios inacabados ou concluídos por reformas realizadas pelo próprio Governo do Estado quem não diria o mesmo?
Com essas contratações todas ilegais, por ofender princípios do “caput” do art. 37 da CF/88 e, principalmente, por violar o art. 24, X da Lei 8666/93. Quero só ver se esse juiz da vara de interesses difusos tem ou não peito pra decidir contra esse tirano que aí está ou se se julgará impedido?