O deputado estadual eleito Duarte Júnior (PCdoB) utilizou as redes sociais para manifestar-se sobre o pedido de cassação do seu diploma protocolado ontem (17) no TRE-MA pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco.

Em uma nota de quatro parágrafos, o comunista disse que é ficha limpa e contra a corrupção e que teve contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral – embora a denúncia da PRE não trate disso.

Acrescentou, ainda, que quando esteve à frente do Procon-MA teve atuação “amparada a lei”.

“O objeto da denúncia é o fato de existirem notícias postadas DURANTE O PERÍODO EM QUE FUI PRESIDENTE DO PROCON/MA, no site e redes sociais do órgão – conduta amparada na lei e adotada por muitos gestores e instituições com o fim de informar a população acerca dos seus direitos”, declarou.

Ao propor Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que pede a cassação de Duarte, Castelo Branco apontou abuso da promoção pessoal do comunista via Procon-MA (saiba mais).

Segundo o representante da PRE, uma pesquisa realizada entre outubro de 2017 e abril de 2018 – quando Duarte já era, notoriamente, um pré-candidato a deputado – apontou a publicação de 99 fotos e vídeos do então presidente do Procon-MA nas páginas oficiais do órgão e do Governo do Maranhão no Instagram. Foram identificadas, ainda, no mesmo período, 138 publicações em sites oficiais.

“A exposição massiva da imagem de autoridades/servidores de modo a desvirtuar o caráter educativo, informativo e de orientação social da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, convertendo-os em meios de promoção pessoal, como claramente ocorre no caso trazido à apreciação judicial, caracteriza abuso de autoridade”, destaca Castelo Branco.