De O Estado

Lideranças que deverão formar a base da oposição ao governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB) apontam que o colapso das finanças públicas e as medidas para evitar o compromisso dos gastos apenas para pagamento de dívidas serão prioridades na próxima legislatura do Legislativo Estadual. Nomes como o deputado estadual Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB) e outros deverão encabeçar as discussões acerca do tema. Outros representantes que constituirão a próxima legislatura e ligados à partidos que divergem da política comunista também deverão reforçar a agenda de debates.

O assunto voltou ao protagonismo da tribuna com o encaminhamento, em caráter de urgência, do texto que previa a apreciação do orçamento para o ano que vem sem análise prévia da Casa. Além do tempo escasso para a discussão da matéria, todas as emendas propostas por deputados que previam o remanejamento dos recursos de pastas do governo para o atendimento de demandas prioritárias foram recusadas. Orientações, como a do deputado Adriano Sarney (PV), que solicitava o repasse de valores – destinados inicialmente para o setor de comunicação – às políticas de prevenção contra as chuvas e de garantia de balneabilidade das praias não foram acatadas.

Um dos subtemas fundamentais que também será objeto de cobrança dos parlamentares da oposição no Legislativo a partir do ano que vem diz respeito às contas da previdência. Dados da Secretaria de Planejamento do Governo e repassados durante audiência pública que tratou da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia no mês passado atestam que, em 2019, o Executivo terá pouco mais de R$ 200 milhões para a quitação das pendências ligadas ao pagamento de benefícios de afastamento e aposentadorias. Em contrapartida, os gastos para a quitação das aposentadorias e pensões deverá ultrapassar os R$ 2,4 bilhões.

A elevação recente do ICMS em cima de itens como combustíveis e refrigerantes também chancelou a coesão da base do Governo na Casa e suscitou preocupação dos que divergem de Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia. A ideia dos representantes da oposição é montar estratégias para fortalecer o grupo e, desta forma, obrigar o Executivo a dar explicações mais concretas para a sociedade. “A oposição vai ter um papel fundamental na Assembleia para denunciar os disparates do governo comunista. O orçamento do próximo ano, aprovado à força pela maioria governista na Casa, não condiz com a realidade econômica do Estado. Há o rombo na previdência estadual, o déficit nas finanças, a altíssima carga tributária e o endividamento crescente, ou seja, um quadro de crise que o governo tenta atenuar, fazendo propaganda em vez de investir um projetos de desenvolvimento para o Maranhão, para geração de emprego e renda”, disse o deputado Adriano Sarney, um dos principais porta-vozes da oposição na Casa.