PSDB homologa candidatura de Roberto Rocha sem vice

O senador Roberto Rocha foi homologado hoje (4), em convenção, como candidato a governador do Maranhão pelo PSDB.

Os deputados Zé Reinaldo e Alexandre Almeida serão seus candidatos a senador.

Rocha não lançou, no entanto, seu candidato a vice. Deixará o posto em aberto em ata.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o desejo dos tucanos é ter como companheira de chapa uma mulher, da Região Tocantina, ou do Leste.

PP de André Fufuca fecha apoio a Sarney Filho para o Senado

O Partido Progressista (PP), presidido no Maranhão pelo deputado federal André Fufuca, fechou apoio ao nome de Sarney Filho (PV) ao Senado Federal. A aliança foi confirmada nesta sexta-feira 3, em reunião entre os parlamentares.

“Muito satisfeito com o apoio que recebi do André Fufuca, deputado federal que admiro muito pelo intenso trabalho que desenvolve na Câmara e junto ao Executivo pelo Maranhão. Vamos juntos nessa caminhada rumo às eleições de outubro”, agradeceu o candidato ao Senado.

Mesmo pertencente à base política do governador Flávio Dino (PCdoB), por se tratar a disputa pela Câmara Alta, o PP de Fufuca decidiu fechar questão com Sarney Filho em razão do prestígio e da experiência adquirida pelo candidato do PV, que já foi duas vezes ministro do Meio Ambiente e deputado federal por nove mandatos.

“Sarney Filho tem trabalho prestado no nosso estado, experiência política e tem condições necessárias para representar muito bem o Maranhão no Senado”, disse Fufuca.

Com reconhecido trabalho, conquistas e resultados alcançados em benefício dos maranhenses, Sarney Filho teve o nome homologado na corrida pelo Senado nessa quinta-feira 2. Ele terá como suplente o ex-deputado federal e empresário Clóvis Fecury (PSD).

Braide apoia Roberto Rocha também de olho em 2020

Uma articulação ficou clara nas negociações pelo apoio do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) à candidatura do senador Roberto Rocha (PSDB) ao Governo do Maranhão: a aliança de 2018 também tem os olhos voltados para 2020.

Daqui a dois anos, aconteça o que acontecer na eleição de agora, Braide deve voltar a tentar eleger-se prefeito de São Luís.

Com isso em mente, o parlamentar atrelou o seu apoio ao candidato tucano neste ano a uma contrapartida futura.

Todos os interlocutores do Blog do Gilberto Léda que acompanharam a negociação dizem que Braide já garantiu, ao aliar-se a Roberto Rocha, o apoio do PSDB para sua nova empreitada municipal.

Vale acompanhar…

Camilla Ewerton Ramos toma posse no TRE-MA

O presidente da República nomeou na terça, 1º de agosto, a advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (2).

Camilla Ramos disputava a vaga com outros 2 advogados: José Luiz Fernandes Gama e Pollyana Freire. A lista tríplice com os nomes dos 3 foi formada em novembro de 2017 pelo Tribunal de Justiça para o cargo que seria aberto com o fim do 2º biênio do jurista Daniel Blume, que ocorreu no dia 20 de maio passado.

A posse ocorreu em plenário por decisão do presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, participando os membros Tyrone Silva (corregedor), Itaércio Paulino, Júlio Praseres, Eduardo Moreira (ouvidor) e Gustavo Vilas Boas, além do procurador regional Pedro Castelo Branco e do diretor-geral Flávio Costa. De acordo com o regimento interno do TRE-MA, a posse de membros substitutos se dá em gabinete.

Em seu discurso, a empossada agradeceu a todos os apoios que recebeu, destacando que não foram poucos, para que a caminhada fosse coroada com pleno êxito. “Minha segunda palavra é de compromisso. A Justiça Eleitoral, como todos sabemos, exerce papel fundamental na consolidação do estado democrático de direito. Nessa sua tarefa, diversos desafios lhe são impostos, desafios estes que coincidem, de uma certa maneira, com a tutela de dois valores fundamentais presentes em nossa sociedade desde a Revolução Francesa, quais sejam, a igualdade e a liberdade. Na proteção da igualdade, cabe a ela a formação de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, que funcione como uma pauta comportamental para os candidatos e que auxilie no oferecimento de uma resposta rápida para os litígios eleitorais, dada a necessidade de materialização de segurança jurisdicional acarrete prejuízos à implantação de políticas públicas a cargo do Estado. Na proteção da liberdade, cabe a ela, no processo de organização das eleições, atuar para que a festa da democracia realize-se em condições de absoluta normalidade, assegurando o voto consciente e autonomia das escolhas, de modo que o poder político venha a constituir verdadeiro espelho dos anseios sociais, condições indissociável de sua formação legítima. De minha parte, assumo publicamente o compromisso de bem exercer esse mister, colaborando para que esta Egrégia Corte possa a cada dia atuar em um pleno de harmonia, eficiência e respeito aos postulados fundamentais da democracia, sempre buscando atingir novos patamares de credibilidade junto à sociedade maranhense”.

Prestigiaram a posse o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, juízes federais e estaduais, amigos e familiares.

Entenda

As listas tríplices de advogados para vaga de juristas de TREs são formadas por votação aberta dos membros do Tribunal de Justiça, que encaminha a relação ao Regional respectivo que, por sua vez, coleciona documentos comprobatórios e os manda para análise do Tribunal Superior Eleitoral e posterior nomeação pela presidência do país.

Currículo

Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos é inscrita na OAB-MA desde dezembro de 2005, pós-graduanda Lato Sensu em Direito Público na Universidade Anhanguera (aguardando apenas agendamento de defesa de trabalho de conclusão de curso) e pós-graduanda Lato Sensu em Direito Eleitoral no Instituto Brasiliense de Direito Público.

Zé Reinaldo derrota Waldir e será candidato a senador do PSDB

O deputado federal Zé Reinaldo venceu a queda de braço pessoal que mantinha com o também deputado Waldir Maranhão e será mesmo candidato a senador pelo PSDB.

Além dele, os tucanos entrarão na disputa por duas vagas no Senado com o deputado estadual Alexandre Almeida.

A definição sobre as candidaturas ocorreu hoje, após a finalização da composição de alianças dos tucanos.

O senador Roberto Rocha tentará eleger-se governador com o apoio do PSDC, do Podemos, do Rede, do PMN e do PHS.

Waldir Maranhão tentará reeleger-se deputado federal.

Roberto Rocha chega fortalecido a convenção após apoio de Braide

O sena Roberto Rocha, pré-candidato do PSDB ao Governo do Maranhão, participou na manhã desta sexta, 03, da Convenção do PMN e PHS, partidos os quais declaram apoio formal ao tucano, durante o evento. Ao lado de Eduardo Braide (PMN), que abriu mão de sua pré-candidatura ao governo para apoiar Roberto Rocha, do presidente do PHS, Jorge Arturo, do ex-prefeito de Imperatriz e pré-candidato a deputado federal, Sebastião Madeira, Roberto Rocha se declarou honrado em representar a nova coligação, intitulada “Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor”.

O pré-candidato falou ainda do que representa a aliança com os dois partidos: “Essa é uma aliança que fortalece um elo muito importante nessa corrente, em que estamos todos juntos na construção de um Maranhão melhor. Estamos ampliando a nossa família. Essa é que é a nossa bandeira. Vamos tocar o coração e a mente das pessoas em todos os cantos do nosso estado, mostrando que é possível, sim, termos um Maranhão melhor. Vamos fazer do mandato de governador um instrumento de trabalho que possa melhorar a vida das pessoas, disse Roberto Rocha.

Em seu discurso aos militantes do PMN, PHS e simpatizantes, Eduardo Braide comentou sobre a decisão em apoiar o pré-candidato do PSDB, proposta que, segundo ele, teve aprovação unânime: “Ontem, em reunião partidária com os principais líderes do PMN, a decisão de apoiar você, Roberto, para governador, foi uma unanimidade”, afirmou. Braide, que reiterou sua candidatura, dessa vez para deputado federal, comemorou a acolhida de suas propostas no plano de governo de Roberto Rocha: “Tivemos a felicidade de contar com o compromisso do senador Roberto Rocha em acolher no seu programa de governo as ideias que nós já estamos debatendo para o Maranhão”, disse Braide, que classificou a nova aliança política como um marco histórico: “Essa união que está acontecendo aqui, hoje, vai ser o início de uma nova história para o Maranhão”.

Com a incorporação do PHS e PMN, seis partidos integram a chapa que defende a candidatura de Roberto Rocha ao governo. Além dos citados estão inseridos Podemos, Rede e PSDC.
Roberto Rocha garantiu, ainda que esta aliança será a que apoiará Eduardo Braide para prefeito nas eleições de 2020. “Vou reunir todas as minhas forças e a do partido. Eu, Madeira e todo o PSDB levaremos Eduardo Braide à prefeitura de São Luís, garantiu.

Convenção do PSDB – Neste sábado, 04 de agosto, realiza-se a Convenção Estadual do PSDB-MA, na Batuque Brasil, em São Luís. O evento acontece a partir das 9h e oficializa a candidatura de Roberto a Rocha ao Governo do Estado do Maranhão e dos demais pré-candidatos da legenda tucana.

TRE manda Flávio Dino retirar vídeos de convenção do Facebook

O desembargador José de Ribamar Castro, membro da comissão de juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, deferiu hoje (3) um pedido do MDB e determinou que o governador Flávio Dino (PCdoB) retire imediatamente da sua página no Facebook vídeos carregados a partir de uma live realizada durante a convenção do PCdoB, realizada na semana passada, em São Luís.

Segundo a representação eleitoral, os comunistas cometeram crime eleitoral ao transmitir ao vivo, via internet, por meio de dois perfis, os discursos proferidos durante o ato de lançamento da candidatura de Dino ao governo.

Segundo o MDB, a convenção é evento intrapartidário e sua publicização, via rádio, TV e mesmo internet, é ilegal.

“As postagens em questão não possuem nenhum tipo de restrição de acesso, podendo o seu conteúdo ser visualizado por qualquer usuário da rede social Facebook, ou até mesmo não usuário, o que leva à conclusão de que as mensagens veiculadas, dirigiam-se aos eleitores em geral, e não a um grupo específico, como o de filiados ao partido político”, destacou o partido.

Para o magistrado, ao transmitir a convenção ao vivo – e depois disponibilizar vídeos na rede social -, Flávio Dino e o PCdoB desvirtuaram “o caráter restrito” da propaganda intrapartidária, característica desse tipo de evento.

“Avalio que o método empregado pelos Representados efetivamente desvirtua o caráter restrito, próprio da propaganda intraparatidária, que não deve atingir o eleitorado de uma forma geral. É rigorosamente em função desse propósito que a lei proibe a utilização de veículos de difusão em massa na promoção desse tipo de divulgação – que de propaganda eleitoral nada tem, pois não se dirige ao eleitor[2] -, cujo destinatários devem ser, exclusivamente, os membros da agremiação que possuem direito de escolha assegurado pelo estatuto do respectivo partido político”, despachou Castro.

Ele decidiu pela imediata retirada do conteúdo da página do governador Flávio Dino no Facebook – e de um perfil que apoia o comunista -, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Baixe aqui a decisão.

“Tenho gratidão”, diz Braide sobre apoio a Zé Reinaldo para o Senado

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) afirmou hoje (3) que segue apoiando o nome do deputado federal Zé Reinaldo com um dos nomes do PSDB para disputa pelo Senado.

Em entrevista coletiva na sua chegada à convenção que confirmou a aliança do PMN e do PHS com os tucanos, o parlamentar disse que tem gratidão pelo ex-governador.

“O que disse e digo todas as vezes é que eu tenho um compromisso com o deputado federal Zé Reinaldo, uma gratidão a ele, e tão logo o nome dele seja homologado na convenção do PSDB ele terá meu apoio para o Senado”, declarou.

Zé Reinaldo, como se sabe, foi um dos maiores entusiastas da agora extinta pré-candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Estado. Por conta disso, chegou a ter sua pré-candidatura a senador pelo PSDB ameaçada.

Braide, no entanto, disputará uma vaga de deputado federal.

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O exemplo de Eduardo Braide a Flávio Dino…

Governo Flávio Dino punido por propaganda ilegal em obra da Caema

O juiz eleitoral Clodomir Sebastião Reis deferiu liminar impetrada pelo diretório estadual do MDB e determinou ao governador Flávio Dino (PCdoB) a retirada da logomarca institucional do Governo das obras públicas sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A determinação ocorreu no bojo da representação eleitoral por conduta vedada a agente público. O MDB apontou na ação, a existência de obra realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em São Luís.

O partido fundamentou a peça com base na nº 9.504/97 (Lei das Eleições), que proíbe a divulgação de propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito. Flávio Dino é candidato a reeleição.

“A partir de uma cognição sumária pautada nas imagens contidas na inicial, observo que foram empregadas em obra pública da Caeama símbolos e imagens da atual gestão de governo do Estado do Maranhão, inobservando-se a restrição contida no art. 73, VI, b da Lei das Eleições, o que caracteriza a prática de conduta vedada a agente público”, destacou o magistrado.

O juiz Clodomir assegurou que todos os argumentos utilizados pelo MDB mostraram a prática de conduta vedada do chefe do Executivo.

“Desta forma, os argumentos expostos nos autos evidenciam a probabilidade do direito vindicado (fumus boni iuris), uma vez que foi demonstrada a prática de conduta contrária à legislação eleitoral. Além do mais, a permanência dos referidos símbolos e imagens causará um prejuízo ao representante, com forte possibilidade de desequilíbrio do pleito, o que caracteriza o perigo de dano (periculum in mora), justificando-se, por isso, a concessão da medida liminar neste momento”, acrescentou o juiz.

O magistrado Clodomir Reis determinou a retirada imediata das logomarcas das obras públicas e arbitrou multa diária para caso de descumprimento da decisão.

“Diante do exposto defiro a liminar pleiteada e determino que o representado, no prazo de 48 horas, retire das obras públicas apontadas na inicial os símbolos institucionais contendo layouts e logomarcas do atual governo estadual, bem como não as utilize novamente em bens, ou obras públicas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de 10 dias”, decidiu.