O Moto Club passou por uma de suas piores turbulências em 2018. Apesar disso, o time sagrou-se campeão maranhense, segue firma na luta pelo acesso a Série C do Brasileiro e a cada dia fica mais distante da crise.

Para o atual presidente da agremiação, Natanael Jr, muitos foram os parceiros que ajudaram a Papão a sair do lugar de patinho feio do futebol maranhense e ocupar o lugar de time mais vitorioso do futebol maranhense.

O primeiro passo, segundo Natanael Jr, foi reconstruir a harmonia entre conselho e diretoria. Os parceiros externos também ajudaram bastante.

“A torcida foi fundamental nesse processo. Também contamos com a ajuda de gente que, sem exigir vitrine ou contrapartida, fez muito pelo Moto”, disse o presidente rubro-negro.

Natanael Jr afirmou que as ajudas foram desde festas beneficentes promovidas por torcedores, apoio do governo do estado até a ajuda em questões burocráticas. Nesse aspecto, teve destaque a atuação do deputado federal André Fufuca.

O presidente afirmou que meses atrás o deputado ligou expondo preocupação com a situação do time e se colocando colocou-se à disposição. “Depois disso, ele começou a ajudar por conta própria em algumas questões. E esse auxílio foi muito importante para que time começasse a sair da crise”.

Com o Papão a cada dia melhor e vivendo um dos melhores momentos dos últimos anos, a parceria entre Moto Club e Fufuca deve almejar voos mais altos. “O deputado está trabalhando outras possibilidades. Ações que irão nos ajudar ainda mais”, finalizou Natanael Jr.

A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB, foi a única a votar, hoje (13), contra a proposta de criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão.

A matéria, relatada pelo senador Edison Lobão (MDB-MA), passou por maioria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José de Ribamar. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A comunista decidiu votar contra porque não teve atendido o pedido para inclusão da exigência de que 100% da produção da Zema tivesse como destino o exterior. Segundo Lobão, a mudança desfiguraria o projeto. Conforme a Lei 11732 de 2008, que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs, essas empresas devem auferir e manter receita bruta decorrente de exportação para o exterior de, no mínimo, 80% de sua receita bruta total.

Pelo projeto, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as empresas que se instalarem na ZPE maranhense, a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Somente as empresas enquadradas na seção “indústrias de transformação” da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) poderão usufruir dos incentivos fiscais aplicáveis à Zema.

Roberto Rocha observou que a Ilha de Upaon-Açu, também conhecida como Ilha de São Luís, apresenta características geográficas que a habilitam a constituir uma área de livre comércio, especialmente pelas condições logísticas que favorecem a entrada de insumos e o escoamento da produção para o exterior.  Segundo ele, o projeto vai ajudar a a desenvolver o Maranhão e melhorar a vida da população.

Zona Franca

A proposta original propõe a criação de uma Zona Franca, mas o relator, senador Edison Lobão (PMDB-MA), apresentou texto alternativo para transforma-la em uma ZPE, voltada exclusivamente para o mercado externo, aproveitando o potencial do Porto de Itaqui. Assim, evita-se a competição indevida no mercado interno com a Zona Franca de Manaus.

“Com a aprovação da proposição, o Maranhão, de modo geral, terá condições de se desenvolver e de melhorar as condições de vida de sua população. É inimaginável que alguém deixe de defender a concessão de benefício fiscal para instalação de empreendimentos em região que recebe tão poucos investimentos, embora com potencial significativo de se tornar porta de entrada e de saída de produtos industrializados”, defendeu Lobão.

Condições especiais

As empresas que se instalam nessas áreas têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos especiais. Assim, a Zema deverá ter, por exemplo, condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

“O arcabouço normativo em questão visa permitir que, na prática, haja interesse de instalação de atividade industrial ou de prestação de serviços em São Luís voltados ao comércio exterior. Esse regramento especial, aplicado à região, criará condições para que a Zema, de modo diferente das ZPEs, tenha mais chance de ser instalada com sucesso”, defendeu Lobão em seu substitutivo.

Durante a reunião, Lobão acatou duas sugestões do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e retirou do texto a criação de regime cambial diferenciado na ZPE maranhense e a possibilidade de transferência de plantas industriais instaladas em outras regiões.

Decreto vale para vendedores ambulantes e estabelecimentos informais

A Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto nº 50.810, determinou a proibição da venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro por vendedores ambulantes e estabelecimentos informais. O decreto é válido até o dia 1º de julho, entre as 18h e 2h. A medida visa garantir a segurança da população durante o São João de Todos, promovido pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado.

O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destaca que a medida é necessária para garantir a segurança de todos, trabalhadores e o público. “A Prefeitura decreta em todos os eventos que realiza esta proibição, e no São João de Todos 2018 não será diferente. O objetivo é garantir a segurança nas festividades juninas. Esperamos um público grandioso e queremos que todos possam aproveitar da melhor maneira. Isso demonstra a precaução da gestão do prefeito Edivaldo na prevenção de acidentes durante o período junino”, diz o secretário.

A medida visa ainda colaborar com o trabalho da Polícia Militar, que estará atuando durante as festividades, na prevenção de ocorrências onde este tipo de material possa ser utilizado como arma. O decreto determina também a interdição imediata e apreensão das mercadorias nos pontos de venda que estiverem descumprindo as normas estabelecidas pelo poder público municipal.

O serviço de fiscalização contará com a atuação da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), que também acompanhará o trabalho do comércio informal, especialmente dos vendedores ambulantes cadastrados para a venda no entorno da Praça Maria Aragão. “Esse é um trabalho recorrente. A intenção do poder público é garantir a tranquilidade das festas juninas, trabalhando conjuntamente em prol dos cidadãos”, ressalta o diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja.

Ministros, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades ligadas à atividade da mineração acompanharam, na terça-feira (12), a assinatura do decreto presidencial que regulamenta as novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A partir de agora, os municípios não produtores, mas que são impactados pelo transporte, operações de embarque e desembarque, ou ainda, para localidades com pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações serão beneficiados com 13% dos royalties da CFEM.

Dentro desse percentual, 50% serão destinados exclusivamente para municípios não produtores, mas que são cortados por ferrovias. Essa alíquota foi assegurada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após longa articulação política junto com o Governo Federal, que inicialmente iria contemplar com apenas 25% para localidades não produtoras. Com a fração maior, os municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão finalmente contemplados de forma mais justa, após 32 anos de luta e esforços.

“A partir agora, 23 cidades do Maranhão que são severamente prejudicadas por sucessivos impactos ambientais causados pela poluição e a população com o pó do minério serão recompensadas com recursos que vão reforçar a saúde pública, educação, segurança e melhorias em infraestrutura urbana. Estamos hoje fazendo uma correção de uma injustiça que acontece há mais de 30 anos no Estado”, destacou o senador Roberto Rocha.

O parlamentar maranhense disse ainda que “as novas regras estimulam novos investimentos em regiões onde apenas são deixados rastros de poluição do minério de ferro, proporcionando um novo momento de desenvolvimento nessas localidades”, disse o senador.

O município de Vila Nova dos Martírios será um dos beneficiados. A prefeita Karla Batista e presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), entidade que envolve os municípios do Maranhão comemorou a decisão. “A palavra de hoje é de gratidão ao senador Roberto Rocha e aos deputados presente. Entendemos que é uma grande vitória aos municípios que não recebiam nenhum centavo até hoje pela exploração do minério que passa dentro das nossas cidades, mas que não deixa nada para a população mais necessitada e carente”, afirmou.

Confira os municípios maranhenses contemplados: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova do Martírios, Vitória do Mearim.

A ex-governadora Roseana Sarney, pré-candidata do MPB o Governo do Estado em 2018, recebeu ontem (12) uma emblemática declaração de apoio ao seu projeto.

Ela recebeu em São Luís a vereadora Caçula Muniz, do PCdoB de Pindaré-Mirim.

A comunista foi a terceira mais votada no município nas eleições de 2016 e garantiu que estará no palanque da ex-governadora emedebista em outubro.

O PRP protocolou ontem (12) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) um pedido de acesso integral às contas de campanha do PCdoB e do então candidato Flávio Dino referentes à eleição de 2014.

O partido político quer, ainda, que o PCdoB entregue todas as suas prestações de contas referentes aos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Segundo a petição, “há manifestos indícios de cometimento de crimes”.

“Sem o acesso amplo às contas de campanha de 2014 e anuais do partido, a partir de 2014 até 2018, não poderá o requerente [PRP], se for o caso, representar/reclamar a este egrégio Tribunal para requerer a devida fiscalização e adoção de medidas cabíveis”, alega a sigla (baixe aqui a íntegra do pedido).

Fatos novos

A decisão do PRP de pedir acesso irrestritos às contas de campanha e do partido – incluindo notas fiscais e extratos bancários – foi tomada depois de o PCdoB afirmar, em nota, dos R$ 1.380.000,00 declarados como despesa de campanha à Aldoimagem, apenas R$ 500 ml foram pagos, assumindo os comunistas uma dívida de R$ 880 mil.

“A empresa de fato prestou serviços para a campanha, conforme consta em contrato e na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral – e aprovada. Parte dos serviços foi paga à época e o restante consta de assunção de dívida pelo partido, tudo nos marcos da legislação eleitoral e partidária”, diz o comunicado (saiba mais).

Mais dinheiro

Em reportagem publicada nesta quarta-feira (13), O Estado revelou que a empresa Aldo Oberdan Pereira Montenegro-ME, a Aldoimagem recebeu mais de R$ 200 mil pouco mais de uma semana depois da vitória do governador Flávio Dino (PCdoB), em outubro daquele ano.

Extratos da conta bancária da produtora apontam que, depois gastar em apenas cinco dias os R$ 500 mil pagos pelo PCdoB no mês de agosto daquele ano, a empresa passou um mês e meio sem qualquer movimentação financeira.

No dia 17 de outubro, no entanto – 12 dias após o primeiro turno da eleição de 2014 – houve quartro vultosos depósitos na conta corrente da Aldoimagem: um de R$ 52,5 mil, outro de R$ 40 mil, um terceiro de R$ 129 mil e o último de R$ 50 mil. Já no dia 20 do mesmo mês, mais R$ 15 mil.

No total, foram R$ 286,5 mil creditados, sem qualquer identificação de origem, em dois dias.

Quase todo esse dinheiro – mais de R$ 280 mil – foi retirado da conta da produtora no mesmo dia 20 de maio.

Baixaria

Numa série de tuítes disparados na noite de ontem (12), o presidente estadual do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, classificou de baixaria as denúncias sobre possíveis irregularidades na campanha do partido em 2014.

Lutar pelo aumento de participação dos produtos produzidos no Maranhão no dia a dia dos maranhenses, aumentando a participação de nossas empresas no mercado interno, aumentando os empregos e a circulação de dinheiro dentro do estado. Esta é a proposta do programa “Produzido no Maranhão”, da secretaria de Industria, Comércio e Energia do governo Flávio Dino.

Considerado um sucesso, desde a sua primeira edição em São Luís, Seminário Mais Desenvolvimento: Mercado Interno, o evento foi realizado neste fim de semana, em Imperatriz. Valorizar o que é produzido no Maranhão, que reflete na geração de mais emprego, renda e desenvolvimento, essa é a proposta da iniciativa idealizada pelo ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

Enquanto esteve à frente da Seinc, Simplício, que deixou o cargo visando seu projeto rumo a Câmara Federal, percorreu todo o Maranhão, numa cruzada pelo aumento dos negócios maranhenses e atração de empreendimentos diversos para nosso estado.

Atualmente, as ações seguem sob a gestão do secretário Expedito Rodrigues, que era subsecretário na gestão de Araújo e que tem seguido com maestria o planejamento e realizou o seminário expondo grande quantidade de produtos fabricados do Maranhão, alguns eram ainda totalmente desconhecidos da região sul do Maranhão.

A realização do evento e proporção que o programa tem tomado é um reflexo do trabalho de Simplício Araújo que demonstra sua visão, liderança e gestão.

De autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de Resolução Legislativa 880/2018, que concede a medalha Manoel Beckman, maior comenda conferida pelo Poder Legislativo, ao delegado e superintendente da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Carlos Alessandro Rodrigues Assis. A resolução foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12).

O deputado Roberto Costa destacou o trabalho realizado pelo delegado Carlos Alessandro na cidade de Bacabal.

“Carlos Alessandro realiza um excelente trabalho na Segurança pública do Estado. Na cidade de Bacabal chefiou o Departamento de Combate ao Crime Organizado. À frente da Senarc, já comandou diversas operações, inclusive algumas em parceria com outros órgãos de segurança pública, colocando o Maranhão em primeiro lugar na apreensão de drogas na Região Nordeste. Além do mais, visando uma abordagem diferente e preventiva, criou um grupo de instrutores que levam palestras e fazem visitas às escolas com o objetivo de esclarecer e mostrar para os alunos que o caminho para as drogas só leva ao mundo do crime e à dependência química. Merecedor, portanto, desta homenagem”.

Carlos Alessandro Rodrigues Assis nasceu em São Luís – MA, sendo filho de Sildilene Rodrigues Assis e Edivaldo Assis. Ingressou no Curso de Formação de Oficiais da PMMA em 1999; concluindo, em 2006, o Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Dentro de sua formação possui, também, os cursos de Formação de Agente da Polícia Federal e o de Formação de Delegado de Polícia Civil.

Sua carreira iniciou-se na Polícia Militar do Estado do Maranhão, onde permaneceu durante Março de 1999 a Maio de 2009 – exercendo suas funções na extinta Companhia de Rádio Patrulha, no 9º Batalhão e na Companhia Independente de Polícia Militar da cidade de Itapecuru Mirim.
Após sua passagem pela PMMA, foi nomeado Delegado de Polícia Civil no município de Buriticupu em Maio de 2009, onde desempenhou suas atribuições durante quatro anos, tendo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, recebido o título de “Cidadão Buriticupuense”.

Em 2013, assumiu a titularidade da 16ª Delegacia Regional de Bacabal, onde exerceu o posto até 2015. No mesmo ano, ele assumiu a Chefia do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, sendo, em novembro daquele ano, nomeado Superintendente Estadual de Repressão ao Narcotráfico – Senarc (onde continua no exercício de suas funções).

Morador de São João dos Patos recebeu assim o governador Flávio Dino (PCdoB), que desceu de helicóptero na cidade para agenda com aliados.

Na manhã desta quarta-feira, dia 12, o deputado estadual Wellington do Curso, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, esteve presente em audiência pública para discutir sobre Lei Nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Brasil.

Ao abordar o tema, o deputado Wellington destacou a necessidade de se efetivar a aplicação da lei e garantir bibliotecas nas escolas públicas do Maranhão.

“Por meio do nosso projeto ‘De Olho nas Escolas’, visitamos as escolas públicas do Maranhão e sabemos da realidade vivenciada por professores e alunos. Sabemos também que falta sim biblioteca, falta incentivo à leitura e isso deve ser aprimorado. Sempre estudei em escola pública e, na Assembleia, como deputado, defendemos e cobramos a implantação de bibliotecas dignas em todas as escolas públicas do nosso estado. Além disso, tenho feito uma defesa de realização de concurso público para a função de bibliotecário. Sei da importância da leitura e, por isso, aprovei na Assembleia o Projeto de Lei de 65/2016, que incentiva a doação de livros. Como educador, continuo firme em defesa da educação”, disse o professor e deputado Wellington.