Da coluna Estado Maior

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem, inevitavelmente, um encontro marcado com a Justiça Eleitoral neste ano. Pré-candidato à reeleição em outubro de 2018, o comunista tem abusado da benevolência das autoridades fiscalizadoras do pleito.

O mais recente episódio em que ele, aberta e claramente, pediu votos a militantes do Solidariedade – em solenidade no sábado, 12, na presença do presidenciável da sigla, Aldo Rebelo – é apenas mais um dos tantos casos de desrespeito à legislação eleitoral.

Desde o fim do ano passado – coincidentemente quando se iniciou a acentuação do processo de desgaste da popularidade do chefe do Executivo -, Dino vem dando mostras de que está disposto mesmo a passar por cima das regras para reverter o quadro negativo antes das eleições.

Nos últimos meses o governador já pediu votos em emissora de TV e em evento de pré-campanha em Imperatriz; abusou da nomeação de capelães para cooptar lideranças religiosas; e viu sua PM envolvida em um escândalo de espionagem de adversários.

Tudo isso vem sendo sistematicamente denunciado às autoridades eleitorais.

E devem levar Dino a explicar-se à Justiça em breve.

O ex-seretário-chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), admitiu que o atual vice-governador, Carlos Brandão (PRB), pode estar inelegível por ter assumido o cargo de governador durante uma viagem do comunista aos Estados Unidos.

Em entrevista ao jornalista Diego Emir, Tavares disse que, caso confirmado o impedimento de Brandão, ele será o indicado do PSB como companheiro de chapa do governador.

“Se Brandão estiver impedido, o PSB apresentará meu nome para vice. Isso já está discutido”, destacou ele, acrescentando, contudo, que o entendimento do govenro, atualmente, é o de que o ex-tucano pode candidatar-se novamente a vice.

O ano era 1986.

José Sarney estava então na Presidência da República.

No Maranhão, seu aliado na disputa pelo Governo do Estado era Epitácio Cafeteira. Ambos estavam no PMDB.

Cafeteira elegeu-se com astronômicos 81,03% dos votos válidos.

Seu adversário, João Castelo (então no PDS), obteve apenas 16,52%.

O mesmo Castelo que foi novamente derrotado por Cafeteira – mais uma vez com apoio de Sarney – em 2006, na disputa pelo Senado.

Em razão do falecimento do ex-governador Epitácio Cafeteira (saiba mais), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dias no parlamento estadual.

O corpo será velado na Assembleia Legislativa do Maranhão, com horário ainda a ser confirmado pela família – o corpo deve chegar à capital maranhense por volta do meio-dia.

Epitácio Cafeteira exerceu os cargos de governador do Estado, senador da República, deputado federal e prefeito da capital maranhense, São Luis. Ele também era tio do deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM).

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai impetrar representação judicial contra o aplicativo “Detector de Corrupção”, por entender que é indevida a inclusão de seu nome, que não possui nenhum inquérito ou responde a processos na Justiça ligados à atos de corrupção.

“Dou um crédito de boa-fé aos autores do aplicativo, mas informo que tomarei medidas judiciais caso mantenham meu nome, associado a suspeitas de corrupção”, afirmou o senador, para quem o problema reside no fato do aplicativo não fazer distinção entre diferentes situações, como uma simples investigação, de ordem administrativa, de uma condenação em última instância.

O senador é citado em um único inquérito que trata sobre prestação de contas eleitorais de 2014, que já foi julgada e aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, inclusive com parecer favorável do Ministério Público.

“Trata-se de um caso de jus esperneandi, como dizem no meio jurídico, de um adversário político inconformado com a derrota. Como pode isso, que nada tem a ver com corrupção, estar sendo usado para denegrir o meu nome?”, afirmou.

A denúncia foi apresentada em 2017 contra Roberto Rocha, arquitetada, segundo aliados, por adversários políticos.

O caso aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República, seguindo seu curso normal no sistema judiciário. Para o senador, “faz parte de um processo mais amplo de criminalização da política tentar jogar num mesmo cesto todos os políticos, como se uma simples investigação fosse igual a uma sentença. Dessa forma, esse aplicativo, que poderia ser uma boa ideia, acaba sendo um desserviço à pedagogia democrática da população”, concluiu o senador.

Foi com profunda emoção e tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito de Sao Luís, ex-deputado, ex-governador e ex-senador da República, Epitácio Cafeteira, meu amigo e correligionário.

Cafeteira era uma grande liderança popular do nosso Estado, onde ocupou um lugar de destaque na política maranhense. Nos últimos anos estivemos estreitamente ligados, em favor das causas do Maranhão e do Brasil.

Neste momento triste, quero enviar o meu abraço a Isabel, a quem muito admiro por sua dedicação e grande carinho devotados ao esposo, e a Janaína, minha amiga e colaboradora, sua filha querida, bom como todos os demais membros da família. Neste momento, estamos, juntas, comungando da mesma tristeza

Em nota emitida na noite de hoje (13), o ex-presidente José Sarney – que está em Nova York acompanhando a esposa, Marly -, manifestou profundo pesar pela perda do ex-governador e ex-senador Epitácio Cafeteira, seu aliado.

Desde o agravamento do seu estado de saúde, o emedebista vinha prestando-lhe assistência em Brasília e, por telefone, contou ao Blog do Gilberto Léda que recebeu “comovido” a notícia do falecimento.

Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Com o falecimento do governador Epitácio Cafeteira, o Maranhão perde uma de suas maiores lideranças políticas e uma das mais marcantes personalidades de sua história contemporânea.

Como prefeito de São Luís, deputado federal, governador do Estado e senador da República, Cafeteira deixou a marca de uma personalidade forte, um líder popular e um bom administrador.

Começamos juntos em 62, depois tivemos desencontros, mas em seguida retomamos essa amizade, que só cresceu e se fortaleceu com o tempo, e juntamos esforços em benefício do Maranhão quando estive na Presidência da República e no Senado Federal.

Recebi comovido, aqui em Nova York, onde me encontro, a notícia da sua morte. E o meu pensamento logo elevou-se a Deus, rogando para que o acolha em sua companhia, e pedindo que console sua dedicada esposa Dona Isabel, que lhe ofereceu tanto amor, apoio e carinho nos seus momentos de sofrimento, assim como a filha Janaína e todos os seus familiares, aos quais envio o meu abraço pesaroso.

O Maranhão está de luto com a morte de Cafeteira.

O Plano Juventude Viva, com foco no combate à violência contra jovens negros, foi relançado hoje no Rio de Janeiro. Logo após a divulgação do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (IVJ), em dezembro, que comprovou que morrem mais negros do que brancos no Brasil, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em conjunto com 11 ministérios e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racaial, revisou todo o programa, lançado em 2012, e estipulou como meta de reduzir em 15%, até 2022, os índices de violência contra os jovens negros, por meio da inclusão social.

Segundo o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, esta é a principal estratégia do governo federal para enfrentar a violência contra jovens negros. Ele informou que o programa inclui ações de 11 ministérios e duas secretarias nacionais, que terão recorte racial e abrangerão a faixa etária de 15 a 29 anos.

“As ações serão pactuadas com estados e municípios para que aconteçam do ponto de vista do governo federal. Com a pactuação, espera-se que os governos e prefeituras também possam desenvolver planos estaduais de enfrentamento à violência, desenvolvendo ações e financeiro para executar essa política”, acrescentou o secretário.

Para tocar o programa, a SNJ dispõe neste ano de R$ 50 milhões, além de verbas das outras pastas. A secretaria usará o IVJ para definir as localidades que terão prioridade no recebimento das ações. Lançado em dezembro, o IVJ atualizou os dados sobre violência no Brasil, lembrou Assis Filho. “As estatísticas têm que ser atualizadas, se não envelhecem. Agora, com o IVJ, o governo começa a desenvolver políticas públicas justamente nos territórios e nos grupos sociais mais vulneráveis”, acrescentou. O secretário disse que, como não há orçamento para tudo, é preciso conhecer o território e o grupo social mais vulneráveis para aplicar os recursos público nas áreas que mais precisam.

De acordo com o secretário, o objetivo é atingir todos os 27 milhões de jovens do país que se autodeclaram negros, o que corresponde a 54% do total de 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, começando pelos grupos em maior vulnerabilidade social.

Morreu neste domingo (13) o ex-governador do Maranhão Epitácio Cafeteira – também ex-senador, ex-prefeito de São Luís e ex-deputado federal.

Natural de João Pessoa, na Paraíba, ele tinha 93 anos e faleceu em decorrência do agravamento do seu estado geral de Saúde.

O ex-governador estava internado numa UTI em casa. Ele terminou seu último mandato como senador, em 2014, já muito debilitado.

Em nota, o deputado Rogério Cafeteira (DEM), manifestou o pesar da família.

“É com imenso pesar e tristeza profunda que comunico a todos o falecimento do meu tio, ex-governador e ex-senador, Epitácio Cafeteira.

Ele encontrava-se enfermo e inspirava cuidados, em UTI residencial, decorridos de seu delicado estado de saúde.

Natural da Paraíba, Cafeteira veio ainda pequeno para o Maranhão, onde construiu uma admirável história política, dedicando a maior parte de sua vida a este estado, onde constituiu sua família.

Atualmente ele residia em Brasília e estava com 93 anos, deixando viúva a minha tia Isabel, de filha a minha prima Isabel e netos.

É um momento de bastante tristeza para toda a família. A perda, para mim que o considerava um segundo pai, está sendo muito difícil, mas com a certeza que agora ele descansa nos braços do nosso Deus todo poderoso!

Em nome de nossa família, agradeço as mensagens de solidariedade que temos recebido.

São Luís, 13 de maio de 2018″.

Rogério Cafeteira
Deputado Estadual

Do Atual 7

O diretório regional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do governador Flávio Dino, conseguiu uma vitória parcial contra a M R Borges Serviços, conhecida no mercado como MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa, que tinha pesquisa de intenção de votos autorizada para ser divulgada a partir desta segunda-feira 14.

Alegando irregularidades e fraude no levantamento da MBO, o PCdoB representou contra a empresa e o levantamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, pedido a suspensão da publicação e da divulgação da pesquisa eleitoral. Paralelo a Representação, desde o início da semana passada, o entorno do Palácio dos Leões vem promovendo ataques sistemáticos contra a MBO a pesquisa eleitoral da empresa, em razão dos 10.973 eleitores ouvidos, embora de municípios administrados por aliados do governador, terem sido eventuais alvo das famigeradas blitze do IPVA durante o período do levantamento — baixe a íntegra da decisão.

Ao analisar o caso, na última sexta-feira 11, o juiz de direito Itaércio Paulino da Silva, do Colegiado do TRE/MA, julgou como irrelevantes as argumentações comunista de que a pesquisa mudou o registro MA-08300/2018 para MA-00172/2018; deixou de informar a origem dos recursos que custearam a sondagem; cometeu erros de grafia no questionário; apresentou os nomes dos pré-candidatos em ordem alfabética; e estabeleceu o período superior a 40 dias para a realização da pesquisa.

Ao analisar o caso, na última sexta-feira 11, o juiz de direito Itaércio Paulino da Silva, do Colegiado do TRE/MA, julgou como irrelevantes as argumentações comunista de que a pesquisa mudou o registro MA-08300/2018 para MA-00172/2018; deixou de informar a origem dos recursos que custearam a sondagem; cometeu erros de grafia no questionário; apresentou os nomes dos pré-candidatos em ordem alfabética; e estabeleceu o período superior a 40 dias para a realização da pesquisa.

A respeito da abrangência da pesquisa, que sondou 32 cidades do interior maranhense e deixou de fora grandes colégios eleitorais como São Luís e Imperatriz, o representante da Justiça Eleitoral classificou como tentativa de “censura” o pedido do PCdoB.

“Em relação à exclusão de alguns municípios na pesquisa, há de se ressaltar que a demonstração da representatividade da apuração é questão afeta ao objetivo do contratante, não cabendo ao representante requerer ou à Justiça Eleitoral exercer censura sobre a amostra por ele escolhida”, explicou.

Apenas as alegações dando conta da falta de informações de idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados; e a respeito do erro cadastral que no cabeçalho da ‘Visualização da Pesquisa Eleitoral’, proveniente do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa o total de 109.730 eleitores ouvidos e, no Plano Amostral declarado, no mesmo documento, informa 10.993 eleitores ouvidos, foram acolhidas pelo magistrado.

Por esta razão, ele decidiu deferir parcialmente a medida liminar pleiteada pelo PCdoB, suspendendo a divulgação do resultado do levantamento eleitoral até que a MBO complemente o plano amostral e pondere quanto a idade, grau de instrução e nível econômico dos entrevistados; e corrija a discrepância numérica quanto à quantidade de entrevistados no registro da pesquisa. Foi estabelecida ainda uma multa diária no valor de R$ 5 mil, até o milite de R$ 50 mil, na hipótese de descumprimento da MBO, tanto pela omissão da alteração, como pela divulgação da pesquisa antes do novo termo inicial.