A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, confirmou hoje (26) que tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) uma ação contra o deputado Cabo Campos (DEM) por agressão contra a esposa.

O caso segue em segredo de Justiça.

A informação foi divulgada no início da semana passada pelo blog do Stênio Johnny, e chegou a ser negada pelo parlamentar.

“Agora é essa notícia caluniosa que realmente está doendo em meu coração. Estamos em ano eleitoral, eu já esperava alguns ataques, mas um ataque tão maldoso, e tão sem ética, eu não esperava”, disse Campos, pedindo orações a seus simpatizantes.

Em entrevista ao Atual 7, nesta segunda-feira, Valéria Macedo disse que a Procuradoria da Mulher está acompanhando o caso de perto.

“Infelizmente os fatos divulgados pela mídia ocorreram contra uma mulher. A Procuradoria da Mulher na AL está acompanhando a questão de perto. Já há providências concretas. O caso já se encontra no TJMA inclusive com medidas protetivas concedidas contra o agressor deputado estadual Cabo Campos”, declarou.

 

A pedetista avalia até a possibilidade abertura de processo no Conselho de Ética da Assembleia contra o parlamentar do DEM.

“A questão da persecução criminal, portanto, está encaminhada junto a Procuradoria de Justiça e o TJMA porque o agressor tem foro por prerrogativa de função. Falta avaliar a questão de eventual processo disciplinar na Comissão de Ética na AL pela ação do agressor, que deixa a sociedade perplexa”, completou.

Dois dias após o rompimento de Zé Reinaldo com o governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal terá um encontro emblemático, nesta segunda-feira (26), com um colega de bancada: o deputado Waldir Maranhão (Avante).

A agenda foi confirmada ao Blog do Gilberto Léda pelo próprio ex-governador.

Ele não revelou o objetivo da reunião, mas o blog apurou que Waldir anda muito próximo de também anunciar que está pulando do barco comunista.

Em Brasília, o deputado já tem garantias de membros de alto coturno do PT – dentre eles o próprio Lula e José Dirceu – de que o partido lhe dará o apoio necessário a seu projeto de senador em 2018, exatamente como combinado durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Exatamente o acordo que Flávio Dino finge não saber que firmou.

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Robert Lobato: A dívida política do PT e do PCdoB com Waldir Maranhão

Ainda conversando sobre a possibilidade de ser candidato a governador do Maranhão, o deputado estadual Eduardo Braide (atualmente no PMN), pode ter casa nova para disputar o governo.

Existem conversas – no Maranhão e em Brasília – que sugerem uma filiação do parlamentar ao DEM, partido pelo qual viabilizaria, de uma vez só, sua candidatura, e o suporte necessário para a candidatura do deputado Zé Reinaldo ao Senado.

A filiação do ex-governador está marcada para o dia 10 de março. Quanto a Braide ainda não há nada de oficial.

Juscelino Filho resiste…

Sobrinho do deputado federal Zé Reinaldo e chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB), o ex-deputado Marcelo Tavares (PSB) não vive qualquer dilema por conta da saída do tio a base aliada.

Ao Blog do Gilberto Léda, ele disse não acreditar que houve rompimento, mas garantiu que, se for assim, ele permanecerá é no governo.

“Sinceramente ainda não acredito em rompimento. Mas se houver, sem nenhuma dúvida, permanecerei onde estou”, declarou.

Para quem sequer deus as caras nos atos de pré-campanha do tio, nada mais natural.

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“Ajudei e orientei a carreira dele”, diz Zé Reinaldo sobre Flávio Dino

O presidente estadual do DEM no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, recebeu na sexta-feira (23), na sede do partido, duas importantes figuras da política local: o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) e a ex-vereadora e ex-secretária de Saúde de São Luís Helena Duailibe.

Convidou ambos para ingressarem na legenda.

Seria esse o último ato de Juscelino à frente do DEM?

Vae aguardar…

O juiz André Bezerra Ewerton Martins, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, determinou o arquivamento de uma investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) contra o delegado de Polícia Civil Thiago Gardon Filippini.

Ele foi preso em junho do ano passado, junto com a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Celio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi.

Todos foram acusados de corrupção passiva, concussão e ameaça (relembre).

Ocorre que os investigadores não conseguiram comprovar essas acusações e o magistrado – atendendo parecer do Ministério Público – mandou arquivar os autos.

“Dando por concluído o inquérito, a autoridade policial providenciou a sua remessa ao Judiciário, manifestando-se o órgão ministerial pelo arquivamento do inquérito, por considerar a inexistência de suporte probatório mínimo, ante a incoerência e inconsistência dos depoimentos colhidos na fase policial, que resultaram da reinquirição de testemunhas. Com razão o promotor de Justiça, uma vez que, como bem vislumbrado, em que pese o esgotamento dos meios investigatórios, não foi possível se chegar à comprovação idônea da ocorrência do fato típico supostamente ocorrido nesta Comarca de Açailândia, em virtude da atuação dos investigados no mercado local. Nestas condições, apoiado no parecer ministerial, determino o arquivamento destes autos”, despachou Martins.

Por Adriano Sarney*

O Governo do Maranhão reconheceu em nota da Secretaria de Planejamento do Maranhão (Seplan) o déficit primário praticado em 2017 no valor de R$ 1.126.283.482,19, mesmo tendo aumentado os impostos estaduais.

Flávio Dino gastou muito mais do que devia. O valor consta na página 25 do Relatório Resumido RREO 6º Bimestre de 2017, ao qual o caro leitor poderá ter acesso no site da Seplan na internet (goo.gl/ZVm78J). O governo informou à Assembleia Legislativa em 2016 quando da votação da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o ano seguinte que a meta de resultado primário seria fixada em -R$ 277 milhões. No fechamento do ano, tivemos a péssima notícia de que o governo extrapolou em mais de R$ 800 milhões o rombo do orçamento.

Desde meados de agosto do ano passado, o Governo já sabia que não seria possível cumprir a meta estabelecida em Lei, o valor fechou o 4º bimestre em –R$ 590,7 milhões. Ao contrário do que apregoa, continuou a produzir déficit primário sem, contudo, tomar as providências cabíveis.

No caso específico caberiam duas ações do Governo:
a) Encaminhar projeto de lei alterando a meta de superávit primário;
b) Reduzir as despesas do governo de forma a cumprir a meta.

Na primeira alternativa, o Governo teria de ter mandado um projeto de lei para Assembleia alterando a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Não o fez porque anunciar déficits ou, no caso, o aumento do déficit geraria desgaste público e intenso debate político.

Foi o que aconteceu com o Governo da ainda presidente Dilma, quando em 22 de julho de 2015 o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teve que anunciar a redução da meta de superávit primário do Governo Federal. Em 2009 o Governo Federal também teve de aprovar no Congresso uma redução na meta de superávit primário.

Na segunda alternativa, o Governo deveria ter procedido conforme o disposto no artigo 9o da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que assim determina: “Artigo 9o Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.”

O Governo não praticou nenhuma das alternativas, e sim acelerou o aumento do déficit e, conforme demostrado em seus próprios relatórios fiscais, já tinha conhecimento dessa situação desde julho de 2017.

O Governo também alega que passou o ano com dinheiro em caixa, R$1,4 bilhão. Não é verdade. Se considerarmos os restos a pagar liquidados e não pagos (-R$637,9 milhões), demais obrigações financeiras (-R$1 bilhão), restos a pagar empenhados e não liquidados (R$-610 milhões), Flávio Dino fechou o ano também com um déficit de caixa com restos a pagar de incríveis R$ 844,3 milhões. Toda essa informação detalhada pode ser encontrada também no site da Seplan, na página 13 do Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2017 (goo.gl/BdEktQ). Ora, agem como aquela dona de casa que não paga ninguém e ostenta o seu extrato bancário, uma posição absolutamente infantil como se ainda fosse possível enganar e ludibriar a todos.

O Governo precisa entender que uma mentira falada mil vezes não vira verdade. No mais, quem vai pagar o preço é a população, com os mesmos serviços, com novos aumentos de impostos ou com novas multas e leilões de motocicletas e automóveis pelo Detran.

*Deputado estadual e economista

Por Waldir Maranhão, no Brasil 247

Todos sabemos a importância de combater o crime organizado, a violência e a criminalidade no estado do Rio de Janeiro, mas essa não é a função das forças armadas. Constitucionalmente o tráfico de drogas, e seus limites territoriais, é dever da Polícia Federal em âmbito nacional, e dos estados com as polícias civis e militares. As forças armadas devem ser convocadas para defender o território e a soberania do Estado brasileiro. Em 1992 já passamos por situações semelhantes e não obtivemos sucesso, pelo contrário, tivemos graves violações aos direitos humanos.

Se chegamos a essa situação a culpa é de um acúmulo de erros históricos de governos e governantes que retiraram de suas prioridades investimentos em saneamento, habitação, saúde e educação. O atual Governo, que preza pela agenda MDBista mais conservadora, aliada e alinhada a um programa fundamentalmente neoliberal e totalmente privatista, cortou investimentos em programas sociais e desmonta a rede de proteção social, e claro, consequentemente vem apostando no sucateamento das polícias e dos serviços públicos básicos do estado. Um governo que não investe nas comunidades, não cuida do seu povo, retira o Pré Sal e limita investimentos em Saúde e Educação do seu povo, abre margem para os grupos criminosos organizados atuarem dentro e fora dos presídios, gerando a total desorganização da segurança pública.

Esta pauta é uma tentativa de desfocar assuntos mais relevantes para o povo como a falta de prevenção a essa tragédia que já era anunciada. Uma forma de distrair a pauta negativa e derrotada da Reforma da Previdência e dos problemas sociais e econômicos do país. Ao invés de construir políticas públicas de desenvolvimento e recuperação do Estado à partir do Rio de Janeiro, reestruturar as polícias e devolver a ordem à população, o governo quer iludir a população tentando convencer que os comandantes dos grupos de crimes organizados temerão as forças armadas. Não temerão.

O objetivo é mascarar a verdade e abusar do poder de autoridade de um Presidente com fins de manter esse grupo golpista no poder.
Votei Não à Intervenção no Rio de Janeiro me realinhando ao projeto nacional que acredito é que transformou o país, votarei Não à Reforma da Previdência é assim lutaremos por um país mais justo para todos. Os erros desta e da próxima legislatura refletirão diretamente na vida do povo brasileiro, não nos cabe mais errar, sou solidário ao Presidente Lula e defendo o seu direito de ser candidato. Somente assim, com eleições justas e legais, com Lula candidato, poderemos recuperar a autonomia do sufrágio e do direito do povo brasileiro de eleger seus representantes legais!

A intervenção federal fere a função do estado do Rio de Janeiro de gerir a própria segurança pública local e põe em risco a liberdade de seu povo e de seus moradores.

O deputado federal Zé Reinaldo contou em uma entrevista ao Jornal Pequeno, mais um pouco sobre os fatos que o levaram a deixar o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ele confirma que a desavença se deu, principalmente, em virtude do fato de o comunista não demonstrar interesse em apoiá-lo na corrida pelo Senado. Mas revela que, nos últimos meses, não conseguia sequer marcar uma audiência.

E lembra, com ressentimento: “Eu ajudei e orientei a carreira dele, desde quando ele foi me procurar dizendo que ia sair da magistratura e pretendia ser deputado federal”.

Abaixo, a íntegra da entrevista.

O governador Flávio Dino (PCdoB) aproveitou seu discurso no ato de filiação de Carlos Brandão ao PRB, ontem (24), para mandar um recado ao deputado federal Zé Reinaldo – que pulou fora do barco governista depois de tanto esperar um gesto de gratidão a todos os seus “sacrifícios” pelo grupo (saiba mais).

Sem citar o nome do parlamentar pré-candidato a senador, o comunista sugeriu que ele “se perdeu pelo caminho”.

“Há uma passagem que nos ensina sobre a importância desse momento: nenhuma caminhada de libertação, nenhuma caminhada de mudanças, é simples. O povo de Deus vivia escravizado, subjugado, sob o domínio do faraó do Egito. O povo de Deus, inspirado pelo desejo de viver melhor, resolveu empreender uma caminhada. Essa caminhada era feita no meio de rios, de vales verdejantes? Não. Era feita no deserto, era feita de dificuldades. E houve quem no meio do caminho se perdesse”, declarou.

Pelo visto, para a criatura, não desceu bem a notícia da saída do seu criador…