O governador Flávio Dino (PCdoB) deu mais uma mostra de que ainda não se decidiu sobre quem será seu segundo candidato a senador em 2018 – o primeiro é o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Na tarde de ontem (5), durante participação no ato de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, mesmo com a deputada federal Eliziane Gama (PPSo) grudada nele, o comunista evitou confirmar quer a popular socialista é sua candidata – como ela mesmo vem espalhando (saiba mais).

Questionado pelo Blog do Gilberto Léda sobre quem será o candidato – “Zé Reinaldo ou Eliziane?”, perguntei -, Dino foi evasivo.

“Há tempo, há tempo”, disse.

Ao seu lado, Eliziane ficou com um sorriso amarelo.

Na abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel do Legislativo maranhense e defendeu um parlamento democrático com debates exaustivos e respeito às diferenças de ideias entre seus pares. Na presença de várias autoridades, entre elas o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, ele ressaltou ainda que a relação harmônica entre os três poderes é de suma importância para o Estado.

Othelino Neto agradeceu a presença de todos e lembrou que, pela primeira vez, a abertura desta Legislatura aconteceu sem a presença do saudoso presidente Humberto Coutinho. “Ele nos deixou imensas lições e, nos momentos em que o substituímos, interinamente, procuramos seguir a sua postura respeitosa e democrática com todos os deputados, de oposição ou governistas. Por esse norte, vamos continuar a nos guiar, na condução da Assembleia em 2018, respeitando as diferenças. Nos momentos de debates acaloradas, respeitaremos a prerrogativa de permitir que os parlamentares debatam à exaustão os projetos em questão, de qualquer origem”, disse.

Debate acalorado

Na avaliação do presidente da Assembleia, uma das características mais bonitas do Parlamento são os debates acalorados, permitindo o confronto de ideias, com a maioria vencendo, como define o Estado Democrático de Direito. Ele explicou que, como presidente, terá que reduzir a participação na tribuna, mas que vai continuar a fazer o bom debate, o que lhe mais agrada. “Os debates deixam a Assembleia mais rica, mais forte, porque são debates no campo das ideias e com respeito”, garantiu.

Durante a Sessão Solene, Othelino Neto informou que, no ano passado, 139 projetos foram aprovados pela Assembleia, um percentual produtivo, sendo alguns por unanimidade, apesar de serem 42 deputados com pensamentos diferentes.

Servidores públicos

Sobre o Maranhão, Othelino registrou que o Estado dá exemplo, num momento de crises institucionais no país. “Dá exemplo porque as instituições permanecem independentes e autônomas, como rege a Constituição, e conseguem trabalhar e cumprir seus deveres. Quem ganha com isso é a sociedade, porque, afinal, todos nós somos servidores públicos, pagos pelos constituintes, para prestarmos serviços de qualidade”, afirmou.

“Não canso de enfatizar isso, porque é um exemplo que passamos para o Brasil. Mesmo com o país em crise, há um pequeno Estado, com grandes potenciais naturais, que vem lutando para ocupar seu espaço e, cada dia, consegue conquistá-lo. Dá sinal para o país que aqui existem muitas cabeças pensantes. Cabeças pensantes não só aqui, mas do povo maravilhoso, que sabe fazer suas escolhas”, enfatizou.

Segundo Othelino, a Assembleia manterá, em 2018, o ritmo acelerado de trabalho. “Reforço o compromisso de continuar dando atenção máxima aos projetos de interesse do Maranhão, cumprindo com nossa missão constitucional. Aqui, teremos o bom confronto, o debate que o Maranhão quer; o debate respeitoso que fizemos nos outros anos, para que os maranhenses continuem tendo orgulho do Poder Legislativo”, finalizou.

A bailarina maranhense Débora Buhatem mostrou-se horrorizada com as cenas do pré-Carnaval de São Luís que presenciou quando deixava o Teatro Arthur Azevedo, no sábado (3), após a apresentação do espetáculo Mamma Mia.

Em breve relato em sua página no Facebook, ela descreveu um cenário caótico com o qual se deparou em pleno Centro Histórico, e disparou: “degradação do ser humano”.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o jornalista e cineasta carioca Carlão Limeira – que está em São Luís fazendo audições para o novo filme da sua produtora – também foi vítima do tumulto.

Ao sair do mesmo teatro, debaixo de chuva, ele assustou-se com a movimentação e acabou caindo, chegando a cortar o supercílio.

Com informações do blog do Daniel Matos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, emitiu há pouco uma nota oficial repudiando o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribuna de Justiça do Maranhão, que mandou um advogado refazer o Exame de Ordem num despacho judicial.

No documento, o magistrado negou pedido do defensor pela liberação de um veículo.

O advogado protocolou um habeas corpus para pedir a entrega do carro (saiba mais).

Abaixo a nota:

*NOTA DE REPÚDIO*

A OAB Maranhão, na manhã de hoje, tomou conhecimento de uma decisão judicial, cujo teor, amplamente divulgado em redes sociais e blogs, contém evidentes excessos, em que um Desembargador, extrapolando suas atribuições, recomenda a cassação do registro de determinado advogado, o que não se coaduna com os limites éticos e jurídicos esperados de uma decisão judicial, a qual deveria se ater ao objeto do processo e aos limites de suas atribuições e competência.

As decisões judiciais são para serem cumpridas ou contra elas se manejar o recurso cabível, por mais inadequadas, antijurídicas ou teratológicas que sejam. No entanto, a partir do momento em que ela transborde o limite do seu conteúdo e do objeto processual e traga a público uma situação de ofensa à advocacia, a OAB exerce, portanto, por meio desta nota, e sem prejuízo da abertura, já determinada, de processo de desagravo público, e dos demais procedimentos judiciais e administrativos cabíveis, seu mister na defesa da coerência institucional, não admitindo elementos que violem as prerrogativas dos advogados e advogadas, assim como venha externar elementos de ofensa à classe ou à instituição.

Destarte, da mesma forma que a Ordem dos Advogados do Brasil não se pronuncia sobre erros técnicos eventualmente cometidos por magistrados ou quaisquer servidores públicos, por mais crassos que possam ser, não suscitando suas inscrições na escola de magistratura ou órgão correlato, não admite que qualquer magistrado se arvore no direito, que não possui, de atacar a capacidade técnica de qualquer advogada ou advogado Maranhense.

De bom alvitre sopesar, outrossim, que sendo Autarquia Federal, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil não admite que venha a ser, a público, interpelada sem o devido processo legal ou instada a fazer ou deixar alguma coisa senão por ordem judicial emanada por Juízo competente, no caso, a Justiça Federal do Brasil e Tribunais Superiores.

Nesses tempos hodiernos, em que as relações sociais e institucionais no Brasil estão sofrendo sistemáticos ataques desarrazoados, impõe-se, principalmente ao Poder Judiciário, guardião que é da Constituição e das normas legais, parcimônia e cautela em suas decisões, enaltecendo os aspectos formais e sóbrios em detrimento da adjetivação, do exagero, do rebuscamento, dos excessos e de violação das tênues linhas que sustentam todo o sistema interrelacional da sociedade brasileira.

É com firmeza, portanto, que OAB/MA repudia e repudiará qualquer comportamento ou conduta, institucional ou humana, que se envergue de excessos e teratologias, bem como viole a intimidade de qualquer advogado ou advogada, que viole suas prerrogativas ou que os exponha publicamente ao vexame, colocando-se sempre na defesa do Estado Brasileiro, da Democracia, da República, das Instituições e da paz social.

Pré-candidato a deputado estadual, Dr. Leonardo Sá, anunciou apoio ao deputado federal Weverton Rocha (PDT) na disputa ao Senado. Na companhia do suplente de vereador de São Luís, Eduardo Bruno (PPS), o médico de Pinheiro declarou que caminhará junto com o presidente do PDT do Maranhão na disputa majoritária deste ano.

“Venho aqui contar pra vocês em primeira mão sobre a minha decisão. Decidi caminhar ao lado do Deputado Weverton rumo a vitória nas próximas eleições. Ele é pré-candidato a Senador e está gabaritado para ser Senador pelo Maranhão. Grande defensor das causas sociais, é um amigo, e eu farei sua pré-candidatura ao Senado da mesma forma que farei a minha pré-candidatura à Deputado Estadual, com o mesmo empenho, a mesma garra, e o mesmo objetivo que é a vitória. No que depender de mim, da minha colaboração afirmo: Weverton será o próximo Senador pelo Maranhão”, declarou Leonardo, em suas redes sociais.

De acordo com Leonardo Sá, o lançamento da pré-candidatura de ambos está marcado para março; e juntos vão percorrer diversas cidades maranhenses.

Atualmente Weverton é deputado federal em seu segundo mandato pelo PDT. O parlamentar está filiado desde os seus 16 anos no partido, e traz no seu currículo um grande trabalho em defesa das causas sociais prestado aos brasileiros.

Weverton Rocha contra o golpe que colocou Michel Temer na presidência da República, votou contra as reformas trabalhistas e contra a reforma da previdência social, defensor da democracia e muitos outros requisitos que colocam seu nome como um dos melhores na disputa para tal cargo.

O desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deu um polêmico despacho ao decidir um processo em que um advogado pedia a liberação de um veículo apreendido.

O defensor protocolou um habeas corpus, pedido considerado equivocado pelo magistrado, que registrou isso na sua decisão.

Até aí, tudo bem.

O problema foi a forma como Jaime Ferreira fez isso.

O desembargador declarou, no despacho, que o advogado “não detém conhecimentos mínimos para o exercício da profissão” e chegou a sugerir que a OAB-MA o inscreva “na Escola da Advocacia” para que seja submetido a um novo Exame de Ordem.

Veja:

“Verificando que o advogado impetrante não detém conhecimentos mínimos para o exercício da profissão, determino que sejam impressas todas as peças do presente processo – inclusive esta decisão – a serem encaminhados ao Presidente da Seccional local da OAB, para que sua Excelência mande inscrevê-lo, ex ofício, na Escola da Advocacia para que seja submetido a uma nova prova daquela entidade. Não sendo ele aprovado na prova de que se trata, reúna sua Diretoria para decidir se cassam ou não a Carteira daquele que ajuíza ação temerária, que Rui Barbosa, se vivo fosse, teria vergonha de dizer que pertenceria à mesma categoria profissional deste impetrante”.

Outro lado

O Blog do Gilberto Léda já entrou em contato com a Seccional Maranhense da OAB e aguarda posicionamento sobre o caso.

Nem Edivaldo Holanda Júnior (PDT), nem Felipe Camarão (quase no DEM).

Apesar de ambos já haverem sido sondados – ou sugeridos – para compor com o governador Flávio Dino (PCdoB) como candidatos a vice-governador, nenhum deles estará na chapa do comunista.

O Blog do Gilberto Léda apurou nos últimos dias com aliados de proa do Palácio dos Leões que, no momento, há outros dois nomes sendo discutidos: o do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) e o do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).

Vale aguardar…

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca ingressou, nesta quinta-feira, 1°, com uma Ação Civil Pública contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira. No documento, o Ministério Público do Maranhão requer a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017. Também foi pedida a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Finanças de São Pedro da Água Branca afirmou que os atrasos seriam motivados por um suposto problema na abertura de conta bancária. “A desorganização do Município de São Pedro da Água Branca no pagamento de salários, bem como no repasse de descontos previdenciários e sindicais, apresenta-se como fato público e notório, sendo corroborada, inclusive, pelo expediente remetido pela própria Secretaria Municipal de Finanças, que nada refutou”, observa, na ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Por outro lado, o site do Executivo Municipal aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de carnaval, “o que vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comenta Fabiana Santalucia.

Verificou-se, ainda, que nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

PEDIDOS
O Ministério Público requer, em medida liminar, que a Justiça determine prazo de 48 horas para que sejam pagos os salários de todos os servidores públicos municipais (efetivos, contratados e comissionados) relativos a dezembro de 2017. Os demais vencimentos deverão ser quitados no prazo máximo de 30 dias, bem como o repasse dos recolhimentos previdenciários e descontos de contribuições sindicais.

Também foi pedida a suspensão de todo e qualquer gasto com a realização de festividades de carnaval até que seja comprovada a quitação integral das obrigações salariais vencidas e não pagas, bem como os repasses devidos.

Caso a inadimplência do município persista por mais cinco dias, o Ministério Público pede o bloqueio de 60% das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores públicos.

Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.

O mês de fevereiro inicia-se com um intenso troca-troca partidário por parte de deputados e pré-candidatos a deputado.

Vamos aos mais recentes movimentos.

Chegando
No PDT, chega ao partido, nesta segunda-feira (5), o deputado estadual Ricardo Rios, que está deixando o Solidariedade. Ele tentará a reeleição.

De saída
Se Rios chega, quem sai é Rosângela Curado. Presa pela Polícia Federal na Operação Pegadores no fim do ano passado (saiba mais), ela voltou a se movimentar politicamente, de olho em uma vaga na Assembleia Legislativa.

Oposição
O deputado César Pires vai trocar o PEN/Patriotas pelo Podemos. O motivo é explícito: o partido comandado por Jota Pinto está na base do governador Flávio Dino (PCdoB) e votará com ele em 2018. Pires seguirá na oposição.

Senado
Ainda tentando articular uma candidatura a senador, o deputado estadual Alexandre Almeida pode deixar o PSD em breve.

Senado II
Quem também deve trocar de partido é o deputado federal Sarney Filho, também pré-candidato a senador e ainda no PV. O destino pode ser justamente o PSD.

Indefinido
Embora tenha declarado que sua filiação ao DEM está, a priori, marcada pra o dia 3 de março, o deputado federal Zé Reinaldo (ex-PSB) ainda observa os cenários. Se não se sentir seguro de que terá o apoio necessário para sua candidatura ao Senado, ainda pode procurar outra sigla.

Indefinido II
Quem também ainda não bateu o martelo sobre o partido pelo qual disputará a eleição deste ano foi o deputado federa Waldir Maranhão. Atualmente no Avante – depois de sair do PP -, ele segue atento às possibilidades, tendo em vista sua pré-candudatura a senador.

Do blog do Ludwig

O empresário Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho Oliveira pai do prefeito de Codó, Francisco Nagib é o nome mais cotado, e já teria inclusive recebido o convite, para ser o candidato a primeiro suplente de senador do deputado federal Weverton Rocha nestas eleições.

Antes do nome do empresário Chiquinho Oliveira quem teve os nomes cotado foram os membros da família Macedo – o empresário Dedé Macedo e o ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo – mas, atualmente eles já não mantém a mesma aproximação com o deputado Weverton Rocha.

Sobre o nome do empresário Chiquinho Oliveira ser o companheiro de chapa do deputado Weverton Rocha na condição de primeiro suplente de senador, o Blog do Ludwig recebeu a informação de que só falta mesmo ser anunciado oficialmente, mas, a decisão de ambos já foi tomada.