Outro destaque da entrevista do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao programa Ponto Final foi um comentário a respeito da pré-candidatura do deputado federal Zé Reinaldo (sem partido) ao Senado.

O ex-governador segue tentando ser oficializado como segundo candidato do governador Flávio Dino (PCdoB) – que já declarou apoio ao também deputado federal Weverton Rcha (PDT) -, mas tem recebido sinais cada vez mais claros de desdém do Palácio dos Leões.

No mais recente deles, teve vários dos seus indicados exonerados da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) – comunistas dizem que houve apenas um equívoco nesse caso (reveja).

Ao comentar o assunto, Braide disse que Zé Reinaldo tem sido vítima de “uma tremenda injustiça”.

“Acho que é uma tremenda injustiça o que tem acontecido com ele. Entendo que ele deveria ser o primeiro candidato a ser escolhido na chapa do governador, não só pela ligação que tem com o próprio governador, como por tudo que já fez pelo Maranhão. Tenho certeza de que, onde quer que o ex-governador José Reinaldo Tavares estiver, tem chances reais de se eleger senador pelo Maranhão”, destacou Braide, que admitiu ter mantido conversas com o próprio ex-governador e com o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), outro que também pensa em ser candidato a senador.

Abaixo, a entrevista completa.

Foram inauguradas, na manhã de quinta-feira, 18, as instalações da Unidade Básica de Saúde da Nova Imperatriz. A UBS ganhou anexo com salas e consultórios climatizados, que abrigará uma equipe de Estratégia e Saúde da Família. Reforma contemplou também reparos no telhado, pintura, elétrica, hidráulica e sanitária.

“É uma satisfação imensa começar o ano já realizando esse feito tão esperando pela comunidade. As pessoas costumam não valorizar coisas pequenas, mas um anexo desse melhora a vida de muita gente, porque oferece mais conforto para população e servidores, que trabalham motivados em ambientes menos insalubres. Estamos andando a passos firmes e a nossa certeza é de que faremos muito mais por Imperatriz e daremos uma nova cara aos prédios da saúde” – afirmou o prefeito Assis Ramos.

A enfermeira Rafaela Targino, integrante da equipe de Estratégia, pontua que a obra é importante pela oferta de muitos benefícios. “Aqui nós temos cerca de 3.500 pessoas cadastras na área, que serão atendidas em um local mais confortável. Ficamos felizes, pois teremos melhores condições de trabalho e a comunidade um espaço mais adequado para consultas e exames” – observou.

Para o secretário de Saúde do Município, Alair Firmiano, a ampliação é continuidade dos investimentos e melhorias feitos na Atenção Básica e, também, uma preocupação do prefeito Assis em proporcionar mais qualidade ao acolhimento. “A nova estrutura permite atendimentos individualizados. Isso dá mais privacidade ao paciente. Antes médicos e enfermeiros tinham que dividir o mesmo consultório, por falta de espaço físico” – ressaltou.

Num ato concorrido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instalou, nesta sexta-feira (19) pela manhã, a “Frente em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), presente ao evento. Vários deputados, lideranças sindicais e ex-parlamentares prestigiaram a solenidade e elogiaram a decisão do presidente da Casa em aderir ao movimento.

Ao assinar a adesão à Frente, Othelino Neto informou que toda bancada do PCdoB na Assembleia aderiu ao movimento, porque “é preciso evitar um novo golpe como o que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, e o que não abriu investigação contra Aécio Neves”.

O presidente da Assembleia explicou que o PCdoB tem uma pré-candidata a presidente, Manuela D’Ávila, a exemplo do PDT, com o ex-governador Ciro Gomes, mas aderiu ao movimento por ser suprapartidário. “É preciso garantir que Lula seja candidato em nome da democracia”. De acordo com Othelino, o Judiciário não pode retirar o ex-presidente da corrida eleitoral, contra o que diz a Constituição.

Elites profissionais

“São juristas renomados que dizem que não pode haver condenação sem provas, mas acredito no Judiciário. O Lula não pode ser impedido de concorrer. Quem vai dizer isso é Sua Excelência, o povo. Mas as elites brasileiras são profissionais. Depois da cassação da Dilma sem provas, querem fazer o serviço completo retirando Lula da disputa, ferindo a democracia”, enfatizou o presidente da Assembleia.

A oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” aconteceu na sala de reuniões da Presidência. Os deputados Francisca Primo (PCdoB) e Toca Serra (PTC) prestigiaram o evento.

Embora ausentes, foi confirmada ainda a adesão dos deputados Junior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL); e do deputado federal Zé Carlos (PT). Os ex-deputados Luiz Pedro e Helena Heluy participaram do evento, além de representantes da Frente Brasil Popular e do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Aníbal Lins.

Atuação da Frente

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o principal objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Até a data do julgamento do ex-presidente, no dia 24, vários tipos de ações, a exemplo de panfletagem, pequenos comícios e outras palestras serão feitas no centro da cidade.

Zé Inácio elogiou também a Diretoria de Comunicação pela transmissão do evento ao vivo pela TV Assembleia e em tempo real pelas redes sociais.

Um dos presentes foi o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dimas Salustiano, que enfatizou que “não podem falar de democracia sem a participação de Lula, por que a Constituição prevê a presunção de inocência até a última instância”.

O secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, do PT, fez a defesa na mesma linha.  Ele disse que a Constituição não prevê condenações sem provas.

As Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde de Matões do Norte, seguindo determinação do prefeito Padre Domingos Costa (PSB), continuam realizando gratuitamente o trabalho de emissão de documentos.

Na Casa do Cidadão, localizada na Avenida Dr. Antônio Sampaio, no Centro da cidade, o cidadão norte-matoense tem acesso aos serviços de entrega de RG, Certificado de Reservista, dentre outros documentos.

De acordo com a assessoria técnica administrativa do órgão público, as ações ganharam ritmo mais acelerado neste período devido a intensa procura por parte das pessoas que necessitam realizar matrículas na rede municipal de ensino.

A Casa do Cidadão funciona de segunda-feira a sexta-feira nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Já no Centro Avançado de Saúde José Araújo, a prefeitura disponibilizou os serviços de emissão e entrega do Cartão do SUS.

Segundo Jenilson Bezerra Neves, diretor da unidade de saúde, a equipe do CPD, além de emitir o Cartão, trabalha para alimentar as produções diárias realizadas todos os dias dentro do espaço; assim como contabilizam as produções das equipes da atenção básica que são processadas em um banco de dados, atendendo normas do Ministério da Saúde – tudo isso para ter mais eficiência na gestão local do SUS.

O serviço também está disponível de segunda a sexta-feira nos horários das 8h ao meio dia e das 14h às 17h.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) concedeu hoje (19) uma contundente entrevista ao jornalista Jorge Aragão, no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

Num dos trechos, ele criticou a latente desunião da classe política e argumentou que o papel de unir as lideranças estaduais deveria caber ao governador.

“Um governador precisa ter em mente que tem a missão de fazer com que a classe política se una a favor do povo maranhense. O Maranhão precisa de um governador que trabalhe pela união dos maranhenses, principalmente da classe política”, disse.

Na mesma ocasião, o parlamentar não descartou uma possível candidatura ao governo.

“Já fui procurado por algumas lideranças políticas e alguns dirigentes partidários, mas ainda estamos conversando. Tudo depende do anseio e vontade da população maranhense”, afirmou.

O superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), Luís Cláudio Siqueira, encaminhou ontem (18) ao Blog do Gilberto Léda uma nota de esclarecimento a respeita do posts Empresários querem aumentar passagens de ônibus de São Luís.

Segundo ele, o pleito dos empresários não é por reajuste das tarifas, mas pelo pagamento, por parte da Prefeitura de São Luís, de valores devidos em virtude do fato de que o preço da passagem cobrada do usuário não cobre toda a manutenção do sistema.

Veja abaixo.

“Não queremos aumento de passagens, essa é uma decisão técnica do município. O que solicitamos é que o Município pague o que deve para as empresas. Atualmente existem dois preços de tarifa: a cobrada do público e as tarifas da concessão. Como exemplo podemos pegar São Paulo, que paga as empresas R$ 7,00 reais por passageiro transportado e cobra R$ 4,00 do usuário – esses R$ 3,00 reais são de subsídios para despesas acessórias da concessão, que antes eram gastos do orçamento público e foram privatizados, como é o caso local dos terminais. Estas informações estão contidas no Edital e contrato, atenciosamente. Luís Cláudio Siqueira
Superintendente – SET”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) do Sindicato do Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) sobre a lei de criação de três novas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Na avaliação do Departamento Jurídico do Sindicato, o projeto não cumpriu critérios estabelecidos na Resolução Nº 184/2013 do próprio CNJ, por ter sido enviado diretamente à Assembleia.

Os argumentos não convenceram o Conselho.

Ao comentar o caso, o presidente do TJ-MA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, afirmou que os jurisdicionados saem vitoriosos com o arquivamento.

“Quem ganha com isso é a sociedade, os cidadãos. Foi uma decisão sensata e acertada, tendo em vista que a criação de três novos cargos de desembargador se justifica pelo aumento acentuado das demandas processuais, nos últimos anos, no âmbito da Justiça estadual”, pontuou o desembargador José Joaquim.

De acordo com o presidente do TJMA, a medida vem contribuir para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de Segundo Grau. Quanto ao impacto no orçamento, os estudos financeiros comprovaram que é perfeitamente viável a iniciativa do ponto de vista orçamentário.

“Dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) mostram que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros tribunais de médio porte, conforme classificação do CNJ que, através da pesquisa ‘Justiça em Números 2017’, reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores”, ressaltou o presidente do TJMA.

A BR Construções, empresa ligada a Dedé Macedo e contratada desde 2015 para fornecer mão de obra terceirizada ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), acaba de garantir mais um ano de contrato com o órgão.

No dia 9 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Estado um terceiro aditivo, estendendo até outubro de 2018, mês da eleição, o contrato 42/2015.

Pelos próximos dez meses de prestação de serviços, a BR Construções receberá mais R$13.859.567,10.

Esse valor, somado aos já pagos em 2015, 2016 e 2017, elevam à casa dos R$ 54 milhões o total já repassado pela gestão Flávio Dino (PCdoB) a uma empresa comandada por pessoas ligadas a um dos maiores financiadores da candidatura comunista em 2014.

Acordo

O aditivo de mais dez meses ao contrato sai depois de já haver expirado o prazo para o órgão acabar com a terceirização das suas atividades fim, conforme acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Se a terceirizada permanecerá fornecendo mão de obra em 2018, isso quer dizer que o acordo não será cumprido – ou precisará ser modificado.

Mas isso é assunto para outro post.

• Mais sobre o “Caso Detran” aqui e aqui.

As querelas paroquiais seguem provocando grande divisão no diretório do PT no Maranhão.

Na manhã de hoje (19), foi oficializada a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, na Assembleia Legislativa.

Como trata-se de uma iniciativa do deputado Zé Inácio, o evento acabou não contando com a presença de petistas ligados ao governo.

Não esteve na Assembleia, por exemplo, o atual presidente do PT estadual, Augusto Lobato. Ele é assessor especial do Palácio dos Leões.

O ex-secretário de Estado dos Esportes, Márcio Jardim, até apareceu, mas chegou atrasado e ficou numa sala ao lado de onde ocorria a oficialização da frente.

E ainda reclamou do fato de que apenas dois deputados fizeram parte da solenidade: o próprio Zé Inácio, e o presidente da Casa, deputado Othelino Neto.

Como se vê, nem mesmo Lula consegue pacificar o PT no Maranhão…

Em tempo: o ex-presidente do PT, Raimundo Monteiro, também não participou do ato, mas aliados informaram que ele está viajando.

Uma cobertura da UPA da Cidade Operária desabou na manhã de hoje (19) sobre vários carros que estavam estacionados no local.

A estrutura, aparentemente, cedeu por conta da forte chuva que caiu sobre a cidade desde a madrugada desta sexta-feira.

Apesar do susto, segundo a SES, apenas uma pessoa teve um pequeno ferimento em uma das mãos.