Embora haja muitos movimentos e muitas versões envolvendo o DEM no Maranhão, há, por outro lado, apenas uma certeza: a de que o destino do partido está nas mãos de uma só pessoa.
Caberá ao deputado federal Juscelino Filho decidir os rumos da sigla nas eleições de 2018.
Com aval do presidente nacional, deputado Rodrigo Maia, o líder local se dá ao luxo de apenas observar as mexidas no tabuleiro dos que desejam ter a legenda em seu palanque.
E deve ser assim pelos próximos três meses…
As empresas Sá Cavalcante e Daniel de La Touche Participações LTDA foram condenadas a indenizar os danos ao meio ambiente causados pela supressão de palmeiras de babaçu e às nascentes, assim como aqueles que foram causados pela construção do empreendimento Shopping da Ilha.
A indenização tem valor de R$ 6 milhões e foi determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (baixe aqui a íntegra da sentença).
A sentença também condenou as duas empresas a indenizarem os danos causados à comunidade Vila Cristalina, devendo apresentar projeto que contemple investimento de igual valor (R$ 6 milhões), com prazo de um ano de execução, abatendo-se as despesas comprovadamente já efetuadas no local.
No mesmo despacho, o magistrado determina que o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) se abstenham de conceder novas licenças ambientais e aprovações para os empreendimentos em questão, enquanto não realizado Estudo Prévio de Impactos Ambientais e avaliada, com segurança, a real disponibilidade de água para abastecimento, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD (Lei 10.417/2016). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e se refere à necessidade de novo licenciamento ambiental, bem como a constatação de danos já causados pelo empreendimento.
Ação
No pedido, o Ministério Público narrou que o Grupo Sá Cavalcante iniciou a construção de empreendimento misto, destinado à comercialização de 3.600 apartamentos e 2.400 salas comerciais, com a aprovação do Município de São Luís, desconsiderando a ocorrência dos impactos ambientais. Afirmou, também, que a Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís licenciou o empreendimento objeto da demanda e expediu certidão de uso e ocupação do solo – o que indica duplicidade de índices urbanísticos, pois o lote usado se encontraria tanto em Corredor Primário quanto na Zona Residencial. O MP alegou também que houve desdobro sucessivo irregular da gleba originária, a qual foi parcelada quatro vezes, objetivando fugir da aplicação da Lei nº 6.766/79 (que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano).
Ressalta a ação, que a CAEMA emitiu informações contraditórias sobre a disponibilidade de água e esgoto no empreendimento em questão, pois mesmo assumindo não possuir condições de promover o abastecimento do empreendimento, reconheceu a possibilidade do empreendimento em face de uma obra futura naquela região (Plano de Aceleração do Crescimento). Para o autor, a execução do projeto comercial (Shopping da Ilha) gerou impactos aos moradores da comunidade próxima, denominada Vila Cristalina e que, embora a empresa tenha buscado reparar os danos causados, através de Termo de Compromisso, a ausência de estudos de impactos ambientais gerou a violação de direitos da comunidade quanto à moradia, saúde, acessibilidade e preservação ambiental.
Perícia
Ao analisar o processo, o juiz relata que a prova pericial constatou que não houve uma avaliação completa acerca dos impactos ambientais ocasionados pelo empreendimento Shopping da Ilha, em especial a insuficiência de informações quanto ao diagnóstico ambiental (meio físico, meio biológico e meio social e econômico); fatores sociais e organizacionais (dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, quadro referencial do nível de vida, estrutura produtiva e de serviços, organização social), informações que não foram suficientes para suprir os impactos ambientais ocorridos, por tratar-se de empreendimento de grande porte e alto impacto ambiental. “As áreas afetadas foram comprometidas de forma significativa e irreversível, devido ao desnivelamento das moradias da Vila Cristalina em relação às vias de acesso à comunidade, gerando aos moradores dificuldades de acesso às suas moradias e enchentes nas casas em épocas de chuva, causando danos às moradias e aos moradores; incapacidade do sistema de escoamento de água, visto que existe uma grande diferença de nível entre a Avenida Daniel de La Touche e a comunidade, entre outros”, frisou o juiz na sentença.
O magistrado citou normas como a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/81) e o artigo 225 da Constituição Federal – que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. “A concretização do direito ao meio ambiente equilibrado deve ser vista sob a ótica dos direitos inerentes ao homem, direitos atemporais e que devem ser perseguidos com prioridade pelo Estado”, ressaltou.
Com o objetivo de disputar as eleições da OAB-MA para o triênio 2019/2021, foi criado o grupo “Repense OAB”. Os advogados Roberto Feitosa e Thiago Brhanner encabeçam o grupo composto também por Daniel Blume, Ananda Farias, Gerson Nascimento, Abdon Marinho, Anna Graziela Neiva, Robert Feitosa, Marcos Lobo, Bruno Guilherme, dentre outros.
O grupo visa discutir o que a Advocacia do Maranhão pretende para o futuro da OAB-MA. “[A Ordem] deve ser atuante, respeitada e despida de sectarismos ideológicos, intelectuais ou políticos. Queremos uma Ordem apolítica, com portas abertas para todos os seguimentos da Advocacia, sem arrogância e exclusivismo”, defende Daniel Blume nas redes sociais.
O “Repense OAB” ainda não tem candidato definido ao cargo de presidente, que será, segundo seus membros, “democraticamente escolhido, até meados de 2018”.
“Não estamos satisfeitos com a atual administração e não queremos o retorno da anterior. Ou seja, somos uma terceira via comprometida uma OAB-MA forte, ativa, mas sem exercer a política de alijamento e perseguição de colegas, como em outros tempos”, defendem Roberto Feitosa e Thiago Brhanner.
Segundo o grupo, o “Repense OAB” é um grupo com bons quadros da advocacia que não quer nem a continuidade de Thiago Diaz nem o retorno da antiga gestão. As eleições da OAB-MA, que só ocorrem no final de 2018, já estão agitadas e, no atual quadro, parecem imprevisíveis.
Da coluna Estado Maior
O levantamento sobre a geração de emprego nos estados – divulgado ontem pelo Correio Braziliense e reproduzido hoje por O Estado – é mais uma prova de tropeço da gestão comunista no Maranhão.
A cada novo dado oficial revelado, fica evidente a falta de políticas públicas eficazes para alavancar o desenvolvimento do estado.
Enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB) usa todo o seu aparato de comunicação para maquiar a realidade e “vender” um Maranhão que só existe na propaganda, os números traduzem de forma fiel a metáfora de que o estado, de fato, engatou a marcha à ré desde 2015.
A mais nova prova diz respeito à geração de emprego: segundo pesquisa do portal Trabalho Hoje, a pedido do jornal Correio Braziliense, o Maranhão perdeu – de janeiro a novembro de 2017 -, 1.838 postos de empregos formais. O desempenho é o sexto pior entre todas as unidades da federação. Na outra ponta do levantamento, 17 estados conseguiram ampliar a oferta de emprego.
A esse dado, somam-se outros já conhecidos e não menos reveladores da incompetência comunista: o aumento da miséria (são 312 mil novos pobres no estado desde 2015) e a queda da competitividade maranhense e do PIB.
Esses são os dados reais do Maranhão de verdade, sob o jugo de Flávio Dino. Mas você não os encontrará na propaganda comunista.
Presidente da OAB-MA diz que segue com o propósito de “trabalhar em prol dos advogados”, contesta dissidentes e nega promessa de não tentar reeleição
O presidente da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Marahão (OAB-MA), Thiago Diaz, declarou ontem, por meio de nota encaminhada ao Blog do Gilberto Léda, que segue com “apoio maciço dos advogados” maranhenses e que a sua aprovação decorre de uma série de ações desenvolvidas à frente da entidade.
A manifestação do gestor é uma reação à recente movimentação de ex-aliados, que deixaram seu grupo nas últimas semanas a engrossaram o tom das críticas à atual gestão. O principal ponto de divergência diz respeito ao projeto de reeleição de Diaz: os agora adversários dizem que ele assumiu, em campanha, o compromisso de não tentar renovar o mandato (saiba mais). O presidente nega.
“Ao contrário do que tem sido divulgado por alguns dissidentes das eleições de 2015, o jovem presidente jamais se manifestou contra o instituto da reeleição, e nem disse que não seria candidato, bem como continua com o apoio da grande maioria dos profissionais atuantes no Estado, tendo seu trabalho reconhecido e prestígio em alta na capital e no interior”, diz o comunicado da OAB-MA.
Segundo a entidade, uma série de ações de gestão tem garantido alta aprovação do presidente.
“Graças a uma política de redução de custos, e sem repassar sequer o reajuste da inflação de 2017, a OAB-MA tem a anuidade mais barata do país pelo segundo ano consecutivo. Não fosse suficiente […], a gestão de Diaz ainda atendeu este ano a um pleito antigo da jovem advocacia, passando a garantir descontos automáticos de até 30% na anuidade para todos os jovens advogados do estado, conforme período de inscrição nos quadros da entidade”, completou.
Mudanças
Na semana passada, Thiago Diaz empossou sete novos presidentes de Comissões e três Procuradores de Defesa das Prerrogativas – um geral e dois adjuntos – para a Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas. O objetivo, diz a assessoria, é intensificar as ações da OAB-MA e oportunizar ao maior número de advogados a participação nos mais diversos órgãos e Comissões da Ordem.
“Começo de ano é sempre oportuno fazer avaliações, elaborar o planejamento e traçar as metas para o ano que se inicia. Nesse prisma, fizemos algumas alterações na instituição buscando aprimorar ainda mais as ações da OAB-MA na defesa da advocacia e da sociedade. Certo de que tais objetivos serão alcançados com louvor, agradeço aos presidentes que estão saindo pelo trabalho realizado e aos que chegam, fiquem certos de que terão o apoio irrestrito da Seccional para o desempenho de suas atividades, como sempre fizemos”, enfatizou o presidente.
Foram essa mudanças que também provocaram o acirramento dos ânimos. Os dissidentes alegam que trata-se de retaliação a quem não apoia a reeleição de Diaz. Ele contesta.
“Dos que saíram das comissões, há muito mais gente que apoia uma eventual candidatura à reeleição, ainda não definida, e que continuam meus aliado, do que gente contra”, declarou.
Segundo ele, a críticas à sua gestão visam apenas a antecipar o debate eleitoral. “Respeitamos a posição política e as críticas de todos, mesmo as inverídicas, mas temos a compreensão de que a quem está na gestão cabe trabalhar pelas melhorias que a classe precisa e, por isso, o trabalho não pode parar. Ao longo desses dois anos trabalhamos para fazer desta Casa, ‘A Casa de Todos’, onde alcançamos grandes conquistas. Assim como os outros dois, 2018 será também um ano de muito trabalho e vamos desenvolver mais projetos pela advocacia maranhense”, finalizou Thiago Diaz.
De O Estado
Na contramão da retomada da economia em 2017, o estado do Maranhão encerrou o último ano com um saldo negativo de mais de 1 mil postos de trabalho fechados.
É o que aponta levantamento nacional feito pelo portal Trabalho Hoje, a pedido do jornal Correio Braziliense e publicado ontem.
O relatório analisou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que contabiliza empregos com carteira assinada em todo o país.
Ao todo, o Maranhão perdeu – de janeiro a novembro de 2017 -, 1.838 postos de emprego. O panorama é exatamente o inverso do cenário positivo alcançado por outros 17 estados, que conseguiram ampliar as oportunidades de trabalho nos últimos 11 meses.
O resultado foi criticado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), que responsabilizou a administração de políticas públicas e fiscal implantada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Para Rocha, o projeto de Dino para o estado, fracassou.
De acordo com o relatório do portal Trabalho Hoje, Maranhão foi o sexto estado da federação a perder postos de trabalho no país.
Só não apresentou resultado pior do que os estados do Rio de Janeiro [-84.676]; Alagoas [-7.052]; Pernambuco [-4.753]; Pará [-4.621] e Paraíba [-1.941].
Por outro lado, outros 17 estados apresentaram resultados positivos e elevação de postos de trabalho ao longo de 2017, junto à retomada da economia.
São Paulo, por exemplo, conseguiu criar mais de 92.357 vagas de emprego. Minas Gerais apresentou mais 51.884 postos de trabalho e Santa Catarina criou outros 59.058 empregos novos.
Estados como Tocantins, Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Piauí, Bahia e Goiás, também conseguiram apresentar saldo positivo.
Relatórios
A redução de postos de trabalho e o aumento do desemprego no Maranhão já haviam sido atestados por outros levantamentos.
Em 2016 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou o resultado da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicilio (PNAD), que apontou o Maranhão com o estado de menor percentual de pessoas empregadas no setor privado.
O relatório do PNAD também apontou o Maranhão como o estado de menor renda ofertada por trabalhador de carteira assinada.
Em 2017 o PNAD também apontou São Luís como a capital de maior índice de desemprego no país.
Na ocasião, os dados provocaram discussões na Assembleia Legislativa entre a oposição e a base governista.
Vagas de emprego fechadas no país
Rio de Janeiro -84.676
Alagoas -7.052
Pernambuco -4.753
Pará -4.621
Paraíba -1.941
Maranhão -1.838
Sergipe -1.275
Ceará -743
Acre -604
Amapá -515
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A cúpula da Secretaria de Estado da Saúde (SES) entrou em pânico depois de a deputada Andrea Murad (MDB) anunciar uma vista a UPAs estaduais.
Para evitar uma fiscalização mais acurada, uma das adjuntas da SES, identificada como Carmem, disparou um “alerta geral” com recomendações para dificultar o trabalho da parlamentar.
Veja:
A situação na Saúde do Maranhão beira ao colapso.
Em várias unidades, servidores reclamam de constantes atrasos de salários e de cortes ilegais em benefícios como 13º.
Recentemente, a Justiça precisou bloquear recursos milionário da BioSaúde para garantir os vencimentos dos trabalhadores.
A parlamentar, então, decidiu realizar uma visita de inspeção nas unidades, como lhe garante o mandato.
Mas a cúpula da SES, ao que parece, tem muito a esconder….
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), empossou, na tarde desta segunda (15), o novo procurador-geral da Casa, o advogado Tarcísio Araújo.
Othelino explicou que as posses dos diretores têm sido discretas, por conta da circunstância a qual chegou à Presidência, em decorrência da morte do deputado Humberto Coutinho. Ele relatou que o ex-presidente gostaria que a gestão continuasse e abriu mão do poder quando sentiu que não tinha condições físicas para exercer o cargo, porque queria que a Assembleia continuasse a funcionar plenamente.
O presidente da Casa destacou que algumas mudanças pontuais foram feitas por conta de afinidades profissionais e que o novo procurador possui competência para exercer o cargo.
Othelino Neto afirmou que o antigo procurador-geral, advogado Felipe Rabelo, vai continuar na Assembleia, reforçando a equipe. “O Dr. Tarcísio Araújo é um advogado militante que vai fazer um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Casa. Ele é um jovem que veio nos ajudar a dar essa motivação a mais para a Assembleia continuar a ter uma boa atuação, para o bem do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.
O Hospital Nossa Senhora das Mercês, popularmente conhecido em toda região da baixada como Materno Infantil, é a principal maternidade do polo que compreende 17 municípios.
Com mais de 40 anos de existência, a instituição que foi doada por Dom Afonso Maria Ungarelli em 1974, se tornou o mais importante (e único) hospital especializado em atendimento obstétrico e pediátrico da região, sendo sua importância (infelizmente) esquecida com o passar dos anos por algumas gestões.
Assim como outros prédios públicos, principalmente na área da saúde, o Materno Infantil foi recebido em estado de abandono, o que levou o prefeito eleito em 2016, Luciano Genésio, declarar estado de emergência quando assumiu a gestão.
Em 2017 Luciano deu início às reformas do prédio além de capacitação para funcionários e a implantação do atendimento humanizado. O trabalho de reestruturação da instituição já está em processo final e a diferença entre o antes e depois impressiona a todos que necessitam dos serviços do hospital.
Toda a parte visual foi adaptada para transformar o ambiente mais atrativo e divertido para as crianças e assim facilitar o atendimento e o processo de recuperação dos pequenos pacientes.
Além da reforma, novas salas e novos serviços foram implantados com o processo de modernização do hospital:
Hoje o materno conta com o serviço de Regulação Médica que facilita a solicitação e a liberação de leitos em todo o estado do Maranhão e o de massoterapia que ajuda no relaxamento muscular para o parto.
Também conta com a Sala Multiprofissional que disponibiliza atendimento de psicologia e assistência social para pacientes que pretendem realizar a laqueadura (procedimento irreversível).
A nova direção também implantou as Salas de Estabilização Pediátrica e Obstétrica.
A Lei de Acompanhamento (nunca antes obedecida) hoje é respeitada dentro do hospital, as mamães podem dividir a hora do parto e pós-parto imediato com a pessoa escolhida para esse momento especial.
O projeto de elevação do atendimento de urgência e emergência para alta complexidade já foi aprovado e o processo de implantação já deve começar ainda no início de 2018.
Os resultados dos investimentos dentro do hospital podem ser visto nos recordes de atendimentos e na busca de pacientes de outros pólos, a exemplo de Viana, Cururupu e Governador Nunes Freire que enviam pacientes para Pinheiro.
Para o diretor do hospital, Louredir Lobato, é um grande desafio estar à frente da maternidade mas ao mesmo tempo uma grande honra poder levar um atendimento digno e humanizado a todos que precisam de cuidados: “Muito me honra a confiança que o Prefeito Luciano depositou em nossa equipe para estar a frente da direção do hospital; é muito gratificante poder implantar serviços que fazem toda diferença na hora do atendimento de urgência e emergência como as salas de estabilização; vários outros projetos estão em andamento como o “Alô Bebê” que apenas aguarda a chegada dos equipamentos para ser colocado em prática” afirmou o diretor.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou na Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (15), proposições em que solicita mais infraestrutura para bairros de Paço do Lumiar. As solicitações foram captadas por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, através do qual Wellington passou a tarde do último domingo (14) em reunião com moradores de diversos bairros, ouvindo as demandas e reivindicações.
Na ocasião, Wellington cobrou ainda que a parceria tão anunciada por Governo e Prefeitura saíssem do papel e se transformassem em realidade.
“Aceitando o convite dos moradores do Residencial Carlos Augusto, passei a tarde ouvindo a população de Paço do Lumiar. Na ocasião, ouvi o Sr. Francisco, de 83 anos, e outros moradores. Embora ontem tenha sido o aniversário de Paço do Lumiar, quem conhece a realidade do município não tem muito o que comemorar. Entre as demandas da população, há a falta de infraestrutura das ruas (buracos em todas as vias); falta de iluminação pública e saneamento básico tanto na comunidade Carlos Augusto quanto nos residenciais Maria Firmina, São José, Vila do Povo, Araguaia e Canaã. Governador Flávio Dino, lembre-se que na época das eleições Vossa Excelência prometeu uma parceria com a Prefeitura . A população aguarda o cumprimento dessa promessa!”, disse Wellington.
Já para execução em 2018, o deputado Wellington destinou parte de suas emendas parlamentares para garantir a infraestrutura de Paço do Lumiar. Cabe, agora, ao Governador Flávio Dino a liberação dos recursos.