Faltando pouco menos de um mês para a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputados começam a se movimentar pela eleição para vaga aberta na 4ª Vice-Presidência da Casa.

O posto está sem ocupante desde o início do mês, após a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT). Com a mudança de regimento, a vacância do cargo de presidente provocou uma “escalada” em toda a estrutura de vice-presidentes.

Para o posto aberto, estão em disputa, até agora, pelo menos três parlamentares: o favorito, segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, é Levi Pontes (PCdoB), mas correm por fora os deputados Cabo Campos (DEM) e Paulo Neto (PSDC).

Em entrevista coletiva após a posse, na semana passada, o novo presidente da AL, deputado Othelino Neto (PCdoB), disse que a eleição para o cargo de 4º vice-presidente deve ocorrer logo na primeira semana de fevereiro, assim que os parlamentares retornarem aos trabalhos em plenário.

O novo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), começou a promover mudanças na estrutura administrativa da Casa.

Depois de trocar a Diretoria-Geral – para onde nomeou Valney Pereira -, ele promoveu, agora, mudança na Comunicação: sai Carlos Alberto Ferreira, que havia chegado junto com Humberto Coutinho (PDT), e entra Edowin Jinkings, jornalista que acompanha Othelino desde os tempos de Secretaria de Meio Ambiente.

O novo titular da Diretoria de Comunicação é pós-graduado em Marketing Político. Iniciou carreira no jornalismo impresso.

Entre outros cargos exercidos, foi chefe da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; superitendente de Comunicação do Porto do Itaqui; secretário de Comunicação das prefeituras de São Luís e Imperatriz, e, mais recentemente, comandou a comunicação da presidência do Tribunal de Contas do Estado.

Também já coordenou algumas campanhas eleitorais.

Da Folha de S. Paulo

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não se declarou impedido e relata no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma representação feita por um cliente de seus filhos.

Os advogados Anna Carolina e Otavio Noronha, filhos do corregedor, defendem o prefeito de Bacabal (MA), José Vieira Lins (PP), que tenta reverter condenação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de outubro, por improbidade administrativa, dano ao erário público e, como consequência, a suspensão de direitos políticos por três anos.

Vieira quer anular a decisão do STJ com uma ação rescisória no Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo desembargador destacado para o caso, José de Ribamar Castro, adotou posicionamentos contrários a seus interesses (saiba mais).

Além disso, em dezembro, a Prefeitura de Bacabal entrou com representação contra Castro no CNJ, pedindo que ele seja impedido de julgar ações referentes ao caso. Noronha, que é também ministro no STJ, analisa o pedido no CNJ e ainda não emitiu decisão.

Procurado pela Folha, o corregedor não respondeu aos questionamentos sobre sua atuação no caso.

Seu filho, o advogado Otavio Noronha, disse que desconhecia a representação no CNJ até ser procurado pela reportagem e que, “se necessário”, informará formalmente que defende o prefeito maranhense no STJ.

O Código de Processo Civil veda expressamente a atuação de magistrados em processos de interesse de filhos.

Reportagem da Folha de abril de 2016 já havia identificado que o corregedor, na condição de ministro do STJ, julgou casos em que seus filhos atuavam como advogados.

No caso de Bacabal, Noronha analisa o desdobramento no CNJ e seus filhos advogam para o prefeito no STJ.

O professor titular de direito da USP Flávio Luiz Yarshell, ex-juiz eleitoral (2007-2012), vê razões para o impedimento do corregedor em casos como este.

Como acima hierarquicamente do corregedor há apenas a presidente do CNJ, a ministra Cármen Lúcia, “ela deveria ser ouvida para assumir a relatoria ou para indicar quem deverá substituir o impedido”, segundo Yarshell.

Alvo de diversos processos judiciais, o prefeito José Vieira se enquadra na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de candidatura em 2016 negado pela Justiça Eleitoral, mas assumiu a prefeitura com uma liminar (decisão provisória) de Gilmar Mendes concedida em 29 de dezembro de 2016.

Como o relator, ministro Luiz Fux, desistiu três vezes de pautar o caso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vieira ficou à frente da administração ao longo de 2017.

Procurada, a assessoria de Fux disse que ele está de férias e não responderá quando pretende pautar o caso até retornar ao tribunal.

Afastamento

Vieira foi afastado da prefeitura pela terceira vez na última sexta-feira (5) por determinação da Câmara Municipal de Bacabal. O vice, Florência Neto, do PHS, tomou posse na segunda-feira (8).

Caberá ao corregedor Noronha relatar o caso e levá-lo ao plenário do CNJ para julgamento do qual ele, ao lado dos demais conselheiros, participará. Se tirarem o desembargador Castro do caso no TJ, o processo volta às mãos da desembargadora Nelma Sarney, que emitiu decisões em favor do prefeito.

Cunhada do ex-presidente José Sarney, Nelma foi representada junto com a também desembargadora Cleonice Freire no CNJ pelo comportamento no caso de José Vieira. Também compete a Noronha analisar as alegações.

A autora da reclamação, a Câmara Municipal, aponta que Nelma anulou a própria decisão para emitir nova posição em favor de Vieira.

Cleonice, por sua vez, concedeu liminar pró-Vieira enquanto plantonista quando o plantão judicial já havia se encerrado.

Em novembro, Noronha decidiu que não as afastaria do cargo, como queria a Câmara Municipal, e abriu prazo para se manifestarem quanto às acusações.

Recursos protocolados pelo prefeito de Bacabal, conhecido como Zé Vieira, ex-deputado federal, provocaram uma queda de braço entre desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão. Duas vezes desembargadores determinaram seu afastamento e duas vezes o mandato foi restabelecido. O último afastamento é consequência da quinta decisão pela corte.

“Toda essa saga tem o único objetivo de suspender a condenação e Vieira ter a chance de deferir a candidatura”, disse Roberto Costa (MDB), que perdeu a eleição municipal de 2016.

Outro lado

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não respondeu ao questionamento feito pela reportagem sobre sua decisão de conduzir no Conselho Nacional de Justiça processo de interesse de seus filhos.

Questionado em 2016 pela Folha em situação análoga, Noronha afirmou que caberia à secretaria do órgão julgador informá-lo de eventual conflito.

Seu filho Otavio Noronha disse ter sido “surpreendido” pela reportagem ao ser informado de que o prefeito afastado de Bacabal (MA), José Vieira (PP), seu cliente, havia representado um desembargador no CNJ.

“Estou em férias, nem sei que procedimento é esse”, disse o advogado.

“Certamente irei informá-lo se houver qualquer tipo de impedimento. Mas nem sei do que a senhora está falando, nem sei que procedimento é esse, estou em férias. Caso haja [impedimento], adotarei a atitude necessária e vou informar que sou advogado dele no STJ”, disse Otavio Noronha.

O procurador-geral de Bacabal, Italo Gomes, afirmou que “não existe qualquer contrato e/ou vínculo entre o município e o advogado citado [filhos de Noronha], razão pela qual entendemos não haver qualquer impedimento legal”.

“O afastamento de Vieira não possui amparo legal. É público e notório que ele vem sendo vítima de forte perseguição política por seus adversários, que tentam tumultuar a administração”, disse.

A advogada do prefeito afastado, Marília Lago, afirmou que fez pedido durante o plantão judicial porque “a alternância do comando da municipalidade é medida maléfica aos munícipes”.

“O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é um braço do Poder Judiciário que tem um histórico de decisões embasadas na tecnicidade e, por isso, jamais se curvará por qualquer tipo de pressão política. Assim, a defesa entende que o registro de candidatura será deferido a unanimidade, pois não há qualquer condenação com efeitos válidos em desfavor do manifestante”, disse.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que “o posicionamento jurídico dos magistrados está nas próprias decisões judiciais, que podem ser divergentes ou convergentes dependendo da interpretação de cada um no julgamento do processo”.

Um homem identificado como Miguel José de Carvalho Neto, que já foi preso por fraude no Concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí, consta na lista dos aprovados do concurso da Polícia Militar do Maranhão.

A situação foi alertada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), que recebeu a informação de outros candidatos que também fizeram a prova da PM e pode constatar a veracidade no resultado oficial divulgado pela banca organizadora do certame.

Para Wellington, a questão requer cautela para se garantir que os futuros policiais militares do Maranhão sejam, de fato, homens e mulheres honrosos.

“O que colocamos aqui é apenas um alerta para evitar que a fraude contamine o certame. Quem estuda merece sim a aprovação. Se há indícios de fraude, isso deve ser apurado. Esperamos que as autoridades competentes se manifestem sobre os fatos”, pontuou Wellington.

Em Caxias, no Maranhão, dois candidatos foram presos por suspeita de fraude no dia de aplicação das provas. Até o presente momento, os fatos não foram, por inteiro, esclarecidos pelo governo do Estado do Maranhão. E a população ainda aguarda explicações do Governador Flávio Dino.

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As eleições de 2018 foram o assunto principal do encontro que reuniu o deputado César Pires (PEN), o presidente da Câmara de Codó, Expedito Carneiro, o vereador e empresário Nonato Sampaio, e o ex-vereador e ex-candidato a prefeito Chiquinho do SAAE. Eles discutiram a formação de um grupo político que dará sustentação à candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão no município.

Assim como César Pires e Chiquinho do SAAE, que já declararam apoio à pré-candidatura de Roseana Sarney, os vereadores de oposição à atual gestão municipal em Codó defendem a criação de uma terceira via política no município, com projetos novos tanto para as eleições deste ano, quanto para a disputa eleitoral de 2020.

Assim como César Pires, que buscará renovar o mandato parlamentar, Nonato Sampaio estuda a possiblidade de ser candidato a deputado estadual, e Chiquinho do SAAE disputará vaga na Câmara Federal. Estes e outros líderes políticos pretendem consolidar um forte grupo para as eleições deste ano em Codó.

“Já conversamos também com os ex-prefeitos Biné Figueiredo e Ricardo Archer, e existe uma grande possibilidade de estarmos todos juntos no mesmo palanque em Codó, tendo Roseana Sarney como nossa candidata a governadora”, enfatizou César Pires, lembrando que alguns desses líderes já têm candidato a senador, enquanto outros estão avaliando as pré-candidaturas já anunciadas.

A Prefeitura de Imperatriz realiza nesta terça-feira, 9, e quarta,10 capacitação para carroceiros, das 13h às 18h, na Escola Municipal Machado de Assis I, Vila Nova. Curso segue orientações da lei municipal nº 950/2000, que dispõe sobre a regulamentação do serviço público de tração animal na cidade.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, explica que o curso é uma das etapas para emplacamento das carroças e emissão de alvarás de concessão pública com as Autorizações para Condutores de Veículos de Tração Animal (ACVTA) e o Certificado de Licenciamento do Veículo de Tração Animal (CRLVTA).

A lei 950/ 2000 específica que só poderão conduzir veículos de tração animal condutores que demonstrarem ter conhecimento sobre noções básicas de legislação de trânsito, meio ambiente, saúde animal e sinalização; temas abordados no curso realizado com 180 carroceiros e ministrado por agentes de trânsito e servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran.

Osmar Pereira da Silva, trabalha como carroceiro há oito anos e falou da importância do evento.

“É muito bom para nós esse tipo de curso é a primeira vez que participo de algo assim”.

Terezinha Miranda, coordenadora do Núcleo de Educação para o Trânsito, explica que as palestras irão abordar informações sobre a documentação exigida para condutor e veículo; vistorias; sinalização viária; multas e infrações; crimes de trânsito e penalidades; legislação específica sobre veículos de tração animal; responsabilidade do condutor em relação aos demais atos do processo de circulação; respeito às normas estabelecidas para segurança no trânsito e o papel dos agentes de fiscalização de trânsito.

O presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho, deu as boas vindas ao deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente e novo filiado ao partido.

Em vídeo publicado hoje (10) nas redes sociais, o parlamentar diz que o PSL está “em festa” com a chegada do presidenciável.

Veja:

Do Estadão

O presidente Michel Temer assinou o decreto que inclui a Companhia Docas do Maranhão no Programa Nacional de Desestatização (PND), para fins de dissolução. O texto será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11.

Pelo decreto, a execução das medidas para a dissolução da Companhia Docas do Maranhão (Codomar), criada em 4 de março de 1974, será de responsabilidade do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sob a coordenação do Ministério do Planejamento.O

Otexto prevê ainda que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai convocar em até oito dias uma assembleia geral para nomear o liquidante e fixar o valor da remuneração mensal que será paga. A indicação do liquidante será feita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Na assembleia, deverá ainda ser fixado o prazo de 180 dias para a conclusão do processo de liquidação, “que poderá ser prorrogado, a critério do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mediante proposta motivada do liquidante”.

A Guarda Municipal de Grajaú terá maior agilidade no atendimento à população com a viatura entregue à corporação pelo prefeito Mercial Arruda e pelo deputado federal Aluisio Mendes (PODE), que viabilizou os recursos necessários para a aquisição do veículo. No ato de entrega, o parlamentar reafirmou o compromisso de continuar apoiando a administração municipal em áreas prioritárias, como a segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.

Criada em 2006 por Mercial Arruda, a Guarda Municipal de Grajaú conta atualmente com 57 membros atuando em diversas ações de segurança em parceria com a Polícia Militar, a Unidade Prisional de Grajaú, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Ciretran, o Conselho Tutelar e o Centro de atenção Psicossocial do município. A nova viatura possibilita maior mobilidade dos guardas na realização de rondas preventivas nos bairros e entornos de escolas e unidades de saúde.

“Desde o início do mandato, venho destinando recursos federais para o município de Grajaú, para investimentos em saúde, infraestrutura e saneamento básico. Hoje, com o prefeito Mercial Arruda, temos a certeza que cada centavo será gasto em benefício da população. Por isso, não poderia deixar de dar a nossa contribuição também à área da segurança pública, aqui fortalecida pela valorosa atuação da Guarda Municipal”, declarou Aluísio Mendes.

Mercial Arruda fez questão de ressaltar o apoio que o município tem recebido do deputado Aluisio Mendes, tanto na destinação de recursos quanto no encaminhamento de projetos de Grajaú nos ministérios, em Brasília. “Só temos a agradecer por tê-lo como nosso representante no Congresso Nacional”, enfatizou o prefeito, listando vários benefícios já obtidos pelo parlamentar para a população grajauense.

Após a entrega da viatura, Mercial Arruda e sua equipe estiveram com Aluisio Mendes no povoado Alto Brasil, onde o deputado informou a comunidade sobre a instalação da telefonia móvel naquela área – a ser efetivada nos próximos meses – e anunciou a destinação de uma emenda orçamentária para que a Prefeitura de Grajaú possa atender outras demandas do Alto Brasil, como construção de Unidade Básica de Saúde e asfaltamento de ruas.

Militantes do PRB maranhense abriram hoje (10) as portas para que os prefeitos e vice-prefeitos egressos do PSDB possam se filiar ao partido, juntamente com o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Um café da manhã realizado em São Luís marcou as boas vindas aos novos aliados.

“Não vamos receber qualquer filiado. Nós vamos receber o vice-governador do Maranhão”, afirmou Cléber Verde, presidente estadual do PRB.

Ele também garantiu que com a debandada tucana para o PRB, o “que nós queremos é fortalecer o partido e, juntos, ganharmos todos. A força política de nossa unidade, de nosso diálogo e de nossa transparência nos conduzirão a maior espaço nos governos estadual e federal”.

Junto com Carlos Brandão, irão para o PRB a maioria dos prefeitos e vice-prefeitos tucanos. A decisão foi tomada coletivamente.

“Foi algo que decidimos após muitas conversações e após ouvirmos todas as instâncias do PSDB. Esta decisão não foi tomada no impulso mas, sim, ao avaliarmos que o melhor para o nosso projeto para o Maranhão seria permanecermos unidos politicamente”, explicou o vice-governador, que complementou: “Estamos chegando ao PRB para ajudar no trabalho de fazer um partido ainda mais forte.

A outra proposta defendida pelo PSDB nacional seria a de ignorar a realidade da política maranhense e romper com todo o governo estadual. Brandão considera que isso seria um retrocesso na parceria com o PCdoB, do governador Flávio Dino.

Crescimento

Ao deixarem o PSDB no próximo mês, os prefeitos e vice-prefeitos confirmarão o maior crescimento experimentado pelo PRB maranhense.

Para Gilmar Souza dos Santos, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades que veio ao Maranhão só para prestigiar o evento, a chegada de Carlos Brandão “tem sido motivo de notícia no país todo”.

“E quem ganha são as pessoas. Essa é a boa política que se faz. Com pessoas comprometidas”, disse. E acrescentou a importância do momento.

“Esta é a maneira de construirmos um Brasil melhor. Temos um projeto pelo país. Nós vamos continuar trabalhando pelo Maranhão com a cooperação de todos e a contribuição de gente como o deputado Cleber, que é homem de palavra”, completou.

Ausências

Apesar do clima de entusiasmo, observadores mais atentos chamaram atenção para pelo menos três ausências: não deram as caras no evento o deputado Neto Evangelista e o prefeito Luis Fernando.

Inicialmente havíamos informado que o suplente de senador Pinto Itamaraty também não havia aparecido, mas aliados do tucano garantem que ele esteve no evento.