O Ministério Público Eleitoral no Maranhão encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no maranhão (TRE/MA), neste domingo (7), 11 representações contra candidatos por propaganda eleitoral irregular no dia da eleição.
Em muitas cidades do Estado, inclusive na capital, São Luís, houve a prática conhecida como “chuva de santinhos”, o derrame de material impresso de propaganda eleitoral dos candidatos pelas ruas.
Entre os alvos das ações estão o governador Flávio Dino (PCdoB), a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB), Sarney Filho (PV), Edison Lobão (MDB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Baixe aqui a lista completa
De acordo com o MP Eleitoral, considerando as circunstâncias, com a grande quantidade de material de campanha, em local próximo à votação e no dia da eleição, é possível extrair o prévio conhecimento dos candidatos beneficiários e, a partir disso, impor a aplicação da multa prevista no art. 37, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, que rege a propaganda eleitoral.
As representações serão processadas sem prejuízo à apuração criminal.