Prefeito denuncia suposta fraude em contrato de obra do Governo

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, afirmou ontem (20) que denunciará ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) uma suposta fraude contratual do Governo do Maranhão no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) referente à obra de recuperação da MA-138 que liga o município de Estreito a São Pedro dos Crentes.

O gestor público reuniu documentos e afirma ter constatado a não realização de licitação para a obra na MA-138, como o governador Flávio Dino (PCdoB) havia anunciado em 2017.

De acordo com Lahesio, o Governo do Estado utilizou, na verdade, o contrato com a empresa Terramata Ltda firmado em 2015, e que tinha como objeto os serviços de conservação de rodovia no município de Balsas, e sem concorrência pública, já em julho de 2017, encaminhou mais de R$ 3,8 milhões para a empresa realizar serviços na rodovia estadual.

O prefeito afirmou que denunciará o caso e cobrará investigação do Ministério Público. Ele disse que além de não ter realizado licitação para a obra e supostamente fraudar contrato, o Executivo Estadual sonegou impostos [ISS] ao município de São Pedro dos Crentes. Em seu perfil, no Facebook ele também se manifestou sobre o tema.

“Vou acionar o MP, isso foi um crime”, disse.

O Estado teve acesso aos documentos que segundo o gestor público atestam a fraude contratual. Há também uma foto do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, com a ordem de serviço de Balsas em mãos. A foto, contudo, foi feita em evento público no município de Estreito em julho de 2017, na ocasião do anúncio de licitação para a recuperação da MA-138. O documento comprova que a ordem de serviço de 2015, para Balsas, foi utilizada em 2017 a rodovia estadual.

O edital do contrato que trata de obra no município de Balsas, de 2015, é o de número 014/2015 – UGCC/SINFRA, do dia 20 de outubro daquele ano. O processo administrativo é o de número 089465/2015, do dia 22 de outubro de 2015 e a concorrência pública foi a de número 001/2015.

No Sistema de Acompanhamento de Contratos Públicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o objeto do contrato descrito da seguinte forma: “serviços de manutenção (conservação e melhoramentos localizados) das rodovias da malha rodoviária da regional de Balsas com extensão de 718,00 km”.

De acordo com a denúncia, o que a Sinfra fez, em 2017, foi tão somente mudar o objeto da ordem de serviço que havia sido assinada em 2015 em Balsas, e o valor da obra, para promover serviços de recuperação da MA-138, entre Estreito e São Pedro dos Crentes. A movimentação, segundo o gestor, é suspeita e precisa ser investigada.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou que a intervenção na MA-138, especificamente entre os municípios de Estreito e são Pedro dos Crentes, foi realizada mediante o contrato 003/2014. Segundo o documento, a execução de serviços de recuperação e conservação de rodovias estaduais na Unidade Regional de Imperatriz abrange o trecho em questão. A Sinfra ressalta que, embora o contrato seja de 2014, trata-se de objeto de serviços contínuos que podem ser prorrogados por até 60 meses, conforme o Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Governo do MA paga R$ 1,5 milhão por aluguel de aviões entre agosto e setembro

Embora haja uma queixa geral de falta de dinheiro na campanha eleitoral, a Heringer Táxi Aéreo – que aluga aeronaves para o governo Flávio Dino (PCdoB) – não tem do que reclamar.

Só nos meses de agosto e setembro, coincidentemente período em que se iniciou a campanha, a empresa recebeu do Executivo R$ 1,5 milhão.

O primeiro pagamento ocorreu no dia 1º de agosto: R$ 198 mil. O mais recente, de R$ 384 mil, ocorreu no dia 13 de setembro.

No total, foram cinco pagamentos no período (veja abaixo a lista completa retirada do Portal da Transparência).

O valor é praticamente metade dos R$ 3,4 milhões que a locadora recebeu durante todo o ano de 2018.

Empresário Antônio Oliveira Jr. é homenageado pela AL

O empresário Antônio Oliveira Junior recebeu nesta quarta-feira (19) a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão: a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, proposta pelo deputado César Pires.

Da sessão solene presidida pelo deputado Wellington do Curso participaram familiares e amigos do homenageado, entre eles a esposa Cândida Oliveira, a filha Maria Cândida Oliveira, a mãe Maria Darci Oliveira.

César Pires destacou a importância da Medalha Manuel Beckman e justificou a homenagem ao empresário que atua há 30 anos no Maranhão no comando do Grupo Excellence Buffet.

“É uma medalha seleta, concedida a poucos para reconhecer a história de grandes homens, como o amigo Antônio Oliveira, que aprendeu a superar-se, crescer, avançar e, hoje, é um dos empresários mais bem-sucedidos do Maranhão. Esse crescimento foi alcançado com talento, capacidade e, principalmente, por ser ele um grande homem, filho, marido, pai e amigo”, afirmou.

O empresário agradeceu pela homenagem emocionado. “Me sinto orgulhoso em receber esse reconhecimento da Assembleia Legislativa, pois desde que cheguei a essa terra, venho me dedicando a ajudá-la a crescer, a se desenvolver e a se tornar um grande estado. Foi aqui que escolhi para viver com a minha família e retribuo com trabalho a forma acolhedora como fui recebido. Faço questão de ajudar o Maranhão a crescer cada vez mais, pois foi aqui que também cresci como homem de negócios”, afirmou Antônio Oliveira Júnior.

Antônio Oliveira Júnior nasceu em 8 de junho de 1965, em Teresina, no Piauí, e está no Maranhão há 30 anos, onde comanda três empresas.

“Temos gerado centenas de empregos para os maranhenses, mas sem minha equipe não conseguiria ter chegado tão longe. A homenagem é uma chancela do trabalho que realizamos com dignidade, coragem e amor, que são alguns dos pontos fortes de Manuel Beckman. Ele lutou pelo povo do Maranhão e é essa mesma dedicação ao povo deste estado que me faz, a cada dia, investir e empreender mais, para que, com o meu trabalho e da minha equipe, possamos continuar contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão”, concluiu Antônio Oliveira Júnior.

A força de Hilton Gonçalo: Ariston e Dr Elizabeth Gonçalo entre os favoritos para Assembleia e Câmara

O presidente do Avante do Maranhão, Hilton Gonçalo, vai demonstrando ser um dos políticos mais habilidosos do estado. Para além de Santa Rita, Bacabeira e Pastos Bons, municípios que possui forte influência, o líder político tem alcançado importantes adesões em diversos municípios, tanto da região do Munim, como Baixada Maranhense, Sertão, Alto Turi, entre outras localidades do estado.

Essas importantes adesões tem fortalecido as candidaturas de Ariston para uma vaga na Assembleia Legislativa e Dr Elizabeth Gonçalo para a Câmara Federal. Os dois nomes foram lançados por Hilton Gonçalo e são as apostas do partido Avante, que passa por um processo de reestruturação no estado.

Em Itapecuru, Rosário, Palmeirândia, Anajatuba, São João dos Patos, Magalhães de Almeida, Fortuna, Loreto, Turiaçu, Presidente Juscelino, Pinheiro, Axixá e muitos outros municípios, vereadores, prefeitos e lideranças políticas tem garantido apoio aos candidatos do Avante, graças a uma articulação que envolve o próprio presidente do partido.

Hilton Gonçalo também tem desenvolvido um importante trabalho em São Luís e demais municípios limítrofes. Na Grande Ilha, os candidatos Ariston e Dr Elizabeth Gonçalo estão aglutinando importantes apoios e podem acabar surpreendendo com votações expressivas.

Além da boa articulação de Hilton Gonçalo, o próprio desempenho de Ariston e Dr Elizabeth Gonçalo acabam os ajudando para a disputa proporcional.

Os dois candidatos do Avante possuem experiência, o candidato a deputado estadual é vice-prefeito no segundo mandato, já o concorrente a Câmara Federal foi prefeito de Pastos Bons por três mandatos.

Apesar de ter adiado o seu projeto majoritário em 2018, Hilton Gonçalo mostra força com duas candidaturas competitivas, as quais devem alcançar a vitória e garantir a consolidação de um grupo político forte e maduro para as próximas eleições.

Projeto Somos Humanos mobilizará o MA por causas sociais e humanitárias

Vai de vento em popa o projeto Somos Humanos.

Idealizado pelo empresário Janderson Landim, o projeto Somos Humanos tem como palavra-chave: TRANSFORMAÇÃO.

O Somos Humanos é mais do que um projeto que contempla uma gama de ações sociais e humanitárias. Trata-se, em primeiro lugar, de uma experiência de vida, ou melhor dizendo, de SUPERAÇÃO DE VIDA.

O projeto chega ao Maranhão como uma ponte de amor ao próximo entre o desejo e a realidade, e tem como objetivo atingir o maior número possível de famílias dos mais de 200 municípios maranhenses que precisam de atenção e cuidado específicos e, que , em muitos momentos, se veem sem saída.

ARTISTAS CONFIRMADOS

Para se ter uma dimensão da grandeza do projeto, na noite de lançamento do Somos Humanos os convidados contarão com a presença de alguns artistas nacionais, tais como: Helen Ganzarolli, Sheila Melo , Carla Dias e Raul Gazola

O lançamento do projeto vai acontecer nos dias 22 e 23 de setembro no HOTEL RIO POTY, em São Luís, e quer contar com sua participação; basta se inscrever no endereço eletrônico www.somoshumanos.net.br e garantir a representação do seu município no evento.

Cada representante vai se tornar embaixador de sua cidade. Será o porta-voz!
Identificando as dificuldades e particularidades da localidade.

Assista ao vídeo abaixo e conheça um pouco mais do projeto Somos Humanos, esse grande empreendimento social, a partir das palavras do próprio idealizador do projeto Janderson Landim. Confira.

Prefeito do PCdoB adere a Roseana Sarney

O prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Tavares (PCdoB), o ex-prefeito Raimundo Tavares e todo o seu grupo político decidiram, por unanimidade, sair da campanha comunista e declarar apoio à candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão. Eles organizaram um grande ato político para receber a ex-governadora nesta quinta-feira (20) no município.

Francisco Tavares reuniu vereadores, outras lideranças políticas e comunitárias na casa do seu pai, Raimundo Tavares, e o grupo político decidiu, por unanimidade, apoiar a ex-governadora. “Eu já era Roseana, mas por medo de perseguição política, meu filho temia deixar a campanha comunista. Graças a Deus, como prefeito ele viu que esse governo não governa para os municípios, sequer recebe os prefeitos. Não fez nenhuma obra em nossa cidade, muito menos enviou recurso. Não dá para governar assim”, afirmou o ex-prefeito.

Roseana agradeceu pelo voto de confiança e parabenizou ao prefeito e seu grupo político pela coragem e pela consciência política de deixar a campanha de alguém que governa para poucos. “Um governador que diz ser apoiado por Lula e faz tudo ao contrário. A primeira coisa que ele fez foi acabar com os programas sociais que implantamos. Onde está o Viva-Luz, o Viva-Água e o Primeiro Emprego? Como é que pode um governador tomar a moto e o carro de uma pessoa só porque ela não teve condições de pagar o imposto? Não posso deixar isso continuar e preciso da ajuda do meu povo e de homens corajosos como o prefeito Francisquinho e seu pai”, declarou ela.

Os antigos e os novos aliados lotaram o clube da cidade em que Roseana falou de suas propostas de governo, demonstrando a tendência dessa fase da campanha eleitoral: a crescente adesão à candidatura da ex-governadora.

Wellington defende os aprovados no concurso do DETRAN e EMAP

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou em relação aos aprovados no concurso do Departamento de Trânsito do Maranhão – DETRAN e Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP. Em ambos os casos,  trata-se da nomeação dos aprovados nesses concursos, um direito que é assegurado.

Em relação ao DETRAN, embora o concurso já tenha sido homologado, até o presente momento 168 aprovados para o cargo de assistentes de trânsito ainda não foram nomeados.

“Nós estudamos para obter essa aprovação. Não estamos pedindo favor de ninguém. Estudamos, fomos aprovados e, agora, aguardamos a nomeação”, disse uma das aprovadas no concurso.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington, que defende os concursados, solicitou ao Governo que efetivasse a nomeação dos aprovados, já que um dos concursos já foi homolagado, inexistindo qualquer impedimento.

“Recebemos a solicitação de homens e mulheres que estudaram para obter uma aprovação e que, agora, aguardam a nomeação. Estamos falando dos aprovados nos concursos do DETRAN e da EMAP. Em relação ao primeiro, o concurso já foi homologado. Logo, se pode sim nomear os 168 aprovados para o cargo de assistente e demais analistas. Em relação à EMAP, a solicitação é para  que convoquem também os aprovados que ocupam o cadastro de reserva. Quem ganha com isso é o Maranhão”, disse Wellington.

A solicitação foi encaminhada ao Governo do Estado que deve respondê-la ainda nos próximos dias.

Roseana reafirma compromisso de incentivar a geração de emprego e renda

Recebida calorosamente pela população de Brejo, a candidata a governadora Roseana Sarney (MDB) reafirmou na manhã desta quinta-feira sua firme determinação de voltar a governar o Maranhão para devolver aos maranhenses o apoio do Estado. Ao lado dos candidatos ao Senado Sarney Filho e Edison Lobão, ela cumpriu vasta programação com as principais lideranças políticas nos municípios do Baixo Parnaíba.

“Temos que apoiar o micro e o pequeno empreendedor, seja na prestação de serviços ou no comércio, para estimular a geração de emprego e renda para os maranhenses. É com eles que muitos jovens conseguem a primeira oportunidade de trabalho, por isso vamos reduzir os impostos e trazer de volta o Programa Primeiro Emprego”, garantiu ela.

Em seu discurso, Roseana reafirmou que trará de volta os programas sociais que atenderam milhares de famílias maranhenses em seu governo, como o Viva Luz, o Viva Água e o programa do Leite, e anunciou a criação do Viva Gás. Ela também destacou seu compromisso em acabar com a alta carga tributária imposta pelo atual governo estadual aos micro e pequenos empresários.

A candidata da coligação “Maranhão quer mais” foi recebida na Associação do Banco do Brasil de Brejo por uma multidão e pelas maiores lideranças políticas da região. Vereadores e ex-vereadores, líderes comunitários e presidentes de sindicatos, a ex-prefeita de Chapadinha Belezinha, e os ex-prefeitos de Brejo, Chico Caldas, dra. Carlota e dr. Omar Furtado.

“Roseana tirou o nosso município do isolamento, asfaltando 192 km de estradas. Ela intercedeu para colocarmos energia em todos os povoados, instalou microssistema de abastecimentos em 37 povoados. Postos de saúde foram equipados, e com ela a saúde do Maranhão teve a sua melhor fase.

As escolas que funcionavam em barracões foram substituídas por 17 novas escolas. Todos os bairros foram asfaltados e receberam obras de saneamento básico, além de construir o ginásio poliesportivo”, lembrou Omar Furtado.

Ação contra espionagem

A divulgação do comando do Exército, de implantar no Maranhão um centro de operações para monitorar as eleições estaduais e garantir a tranquilidade do processo de votação e apuração é uma espécie de ação de contra espionagem.

A decisão do EB se dá pouco tempo depois de vir à tona um Memorando da Polícia Militar do Maranhão exigindo de comandantes de companhias do interior “o monitoramento de adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) que pudessem causar para ele “embaraços eleitorais no pleito de outubro”.

Apenas por esse documento, a cúpula da PM maranhense já estaria sob suspeita para conduzir o setor de segurança das eleições maranhenses. Mas Flávio Dino foi além, e decidiu posar, ele próprio, ao lado dos principais oficiais da PMMA, todos com adesivos comunistas, deixando claro o posicionamento no processo eleitoral.

O caso é tão grave que o Exército decidiu enviar ao Maranhão nada menos que dois generais. Ao lado do comando do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, esses generais farão o monitoramento de todas as ações, antes, durante e depois do dia da votação e apuração. É a garantia de que os adversários de Flávio Dino não correrão riscos a partir da sua “polícia política”. Até porque, em 2016, ela agiu duramente no interior.

Estado Maior

“Aqui não tem imparcialidade”, diz juiz em discussão com advogado

O juiz Gilberto Moura, da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Maranhão, encontrou uma maneira nada prosaica de encerrar um debate com o advogado Frederico Carneiro durante uma audiência.

O caso aconteceu nesta quinta-feira (20), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

Num momento da discussão, o advogado pedia que o magistrado tratasse ele e o promotor do caso com imparcialidade.

Gilberto Moura respondeu: “Aqui não tem imparcialidade, não”.

Como o vídeo é curto, não é possível saber o que motivou a discussão.

O Blog do Gilberto Léda já entrou em contato com a OAB-MA e com a Associação dos Magistrado do Maranhão (AMMA) para saber as versões do juiz e do advogado para o caso. A AMMA já informou que não se posicionará.

 

O que diz o advogado

Em contato com o blog na tarde de hoje, Frederico Carneiro disse que o clima começou a esquentar depois de o promotor Rodolfo Reis o chamar de cínico e afirmar que ele teria manipulado provas no processo para beneficiar seu cliente, réu em processo por homicídio.

O defensor disse que pediu respeito, mas foi novamente confrontado pelo representante do Ministério Público.

“Foi nesse momento, já um tanto exaltado, admito, que eu pedi ao juiz, que é o presidente do Tribunal do Júri, para que ele fizesse o promotor cessar as ofensas contra mim. Mas ele não atendeu e disse que não via nada demais na conduta do representante do MP”, declarou Carneiro.

Ele informou, ainda, que protocolará uma representação contra o magistrado, alegando que esse não é o primeiro registro do que considera “conduta incompatível” do juiz Gilberto Moura.

O que diz o juiz

Gilberto Moura deu sua versão do caso por meio de comentário no blog. Veja:

Caro Gilberto Leda.

Esse áudio não representa em nada o perfil desse signatário.
A bem da verdade, e, a título de esclarecimentos, para que dúvidas sejam dissipadas, o que faço em respeito ao público, bem como à comunidade jurídica em geral, na data de hoje, estava presidindo a seção de julgamento da 2ª vara do tribunal popular do júri, quando lá pelas tantas, e, com o velado propósito de tumultuar ou postergar o julgamento, tarefa que até então não tinha logrado êxito, o ilustre advogado do Réu começou uma discussão nada civilizada com o representante do ministério público.
No uso das minhas atribuições legais, solicitei ao referido causídico que se acalmasse, bem como que maneirasse no uso de termos e expressões inadequadas para o ambiente, o que foi suficiente para que ele se dirigisse a mim, dizendo que eu era “parcial”, pois dava tratamento diferenciado às partes, ou seja, ofendendo-me gratuitamente, para em seguida, abandonar o plenário do júri, mesmo sabendo que o seu cliente se encontra preso, e, como tal, a lei determina prioridade no julgamento.
Não quero de modo algum contestar o áudio, pois no seu conteúdo ouve-se a expressão “aqui não tem imparcialidade”.
Todavia, não sei por quais motivos e razões a pessoa que teve o cuidado de fazer a indigitada gravação, não foi zelosa em captar também, a correção da frase feita por mim em seguida. Não obstante, não considero nada disso relevante.
Pois, como se observa, nada do que foi divulgado me atinge, até porque a IMPARCIALIDADE tem sido e sempre será da essência dos meus atos jurisdicionais.
Sou egresso da valorosa e respeitada Polícia Federal, onde trabalhei por cerca de 13 anos.
Na magistratura maranhense estou judicando há mais de 26 anos, sem nenhuma mácula nos meus assentamentos funcionais, que possa denegrir a minha imagem e reputação.
Atenciosamente.
Gilberto de Moura Lima.