Uma grande carreata em Governador Nunes Freire e um comício que reuniu uma multidão em Maracaçumé mostraram a força política da candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, no início da noite desta quarta-feira (29). Lideranças políticas e milhares de pessoas foram às ruas dos dois municípios demonstrar apoio à candidatura da ex-governadora.

O prefeito Indalécio Vieira (PT) coordenou uma grande carreata para receber Roseana e declarar apoio à sua candidatura, em Governador Nunes Freire. Com ele, o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando do PT, relatou a ineficiência do atual governo na região, e a perseguição aos gestores municipais que não são aliados do atual governador.

“A MA 106, que liga Turilândia a Santa Helena, praticamente não existe mais. As escolas de ensino médio que foram entregues em sua gestão não têm mais o mesmo potencial. Os mais carentes? Esses voltaram para a era da lamparina sem o Viva Luz. As mães não contam mais com o programa do leite. É um retrocesso. Estamos regredindo com essa gestão que está aí”, afirmou o prefeito de Governador Nunes Freire.

Roseana agradeceu o carinho e a manifestação de apoio da população e pediu o voto na experiência e na volta a dignidade política ao Maranhão. “Não podemos mais aceitar a desesperança e o medo nos olhos da população. Vamos voltar a fazer com que o Maranhão cresça e o seu povo volte a ter esperança e qualidade de vida. Chega de mentiras”, enfatizou ela.

O prefeito de Maracaçumé, Chico Velho, afirmou que o município e toda a Região do Alto Turi foram deixados de lado pelo atual governo, nos últimos quatro anos. “Por isso a cidade vota em Roseana, para que ela retorne com os programas sociais para ajudar os mais carentes, e para assistir a todo o povo do Maranhão”, declarou.

O comício na Avenida Dayse de Sousa reuniu grande número de simpatizantes e eleitores de Roseana, que foram ao local para conversar e tirar fotos com ela, e agradecer por suas realizações no município. Em seu governo, a cidade recebeu Unidade Básica de Saúde, material permanente para unidades de saúde, pavimentação MA-306 (Maracaçumé-Campo Novo), mais de 25 mil contas pagas pelo programa Viva Luz, construção de praça e escolas, e aquisição de ônibus escolar.

“Meu voto é de Roseana para que ela volte com o Programa Primeiro Emprego, que ajudou centenas de jovens. Chega de perseguição e desemprego”, enfatizou a estudante Brena Correa, 21 anos.

Na comitiva de Roseana estavam o candidato ao Senado Edison Lobão, os candidatos a deputados João Marcelo, Zezé Leite, Arnaldo Melo e inúmeros vereadores.

“Roseana vai voltar a trazer recursos para o nosso estado, para os nossos municípios, que não aguentam mais tanta perseguição. Com Roseana os mais necessitados voltarão a ter os programas sociais”, afirmou Adriano Sarney, candidato a deputado estadual.

O deputado estadual e candidato à reeleição, Roberto Costa, realizou um grande encontro, na terça-feira (28), com mais de 200 lideranças em São Luís. Várias pessoas de diversas localidades participaram deste evento, da área Itaqui-Bacanga, Santa Bárbara, Madre Deus, Pedrinhas, Sacavém, São Raimundo e outras.

Durante o encontro, as lideranças declararam e reforçaram o apoio a Roberto Costa. “Há mais de 16 anos que conheço Roberto. É uma pessoa muito boa, um político que tem compromisso com a gente. É por isso que a comunidade da Santa Bárbara vota em Roberto. Hoje estamos aqui para reafirmar o nosso apoio, dedicação e carinho, porque ele merece. Vamos estar juntos nesta caminhada”, declarou a liderança da área Santa Bárbara, Maria do Carmo.

“Roberto não é somente um deputado. Ele é amigo, humano e leal. Ao longo desses mais de 10 anos caminhando com Roberto, eu vivencio uma forma honesta de fazer política, porque ele tem compromisso com a população. Roberto é gente como a gente, porque veio da base, de origem humilde. Ele nunca abandona quem acredita nele. Por isso, todo o meu apoio, e vamos seguir juntos com 15789”, declarou Ribamarzinho, conselheiro tutelar.

O deputado estadual Roberto Costa agradeceu o apoio das lideranças e ressaltou o compromisso com o povo maranhense. “Como é bom ter pessoas que acreditam em nosso trabalho, que somam com a gente nesta caminhada. Elas sabem do nosso compromisso com o povo maranhense e nos ajudam, levando a nossa missão para as comunidades. Estamos no rumo certo e momentos como estes só fortalecem a nossa luta”.

Na tarde desta terça-feira, dia 28, o deputado estadual e candidato à reeleição, Wellington do Curso, protocolou ofício na Polícia Federal, tendo por objetivo identificar rede criminosa de uma rede de perfis fakes que tem divulgado mentiras sobre o parlamentar. Recentemente, houve uma decisão de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que determinou a exclusão de perfis de rede social.

Agora, o objetivo é identificar quem administrava os perfis fakes, para então, puni-los pelos crimes contra a honra já praticados.

“Trabalhamos diariamente para termos o respeito dos maranhenses. Trabalhamos de forma séria, honesta e sem mentiras. Continuamos firmes lutando por um Maranhão melhor e sem baixarias. Enquanto eles mentem, a gente segue trabalhando em defesa da população. Em 2016, nas eleições para prefeito, sofremos inúmeros ataques pela internet: mentiram, inventaram situações e usaram a máquina pública para divulgar essas mentiras. Agora, em 2018, criaram perfis fakes tentando manchar a nossa imagem. Isso já está sendo investigado, para que possamos punir aqueles que jogam tão baixo e cometem crimes contra a honra de quem trabalha de forma séria”, disse o deputado Estadual Wellington do Curso.

Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, nesta terça-feira (28), na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

Cemar se pronuncia

Sobre a Ação Civil Pública (ACP) divulgada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), a Cemar esclarece que a definição da política tarifária para o setor de energia elétrica no Brasil é prerrogativa do Governo Federal e de competência da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Cabe à Cemar atender e respeitar as determinações vindas da agência reguladora.

Tão logo a Cemar tome ciência da ação em questão, adotará as medidas processuais cabíveis.

*Assessoria de Imprensa de Cemar*

Da coluna Estado Maior

É certo dizer que a postura do Tribunal Regional Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral tem sido correta nestas eleições maranhenses, com decisões técnicas e fundamentadas no entendimento legal e na interpretação das leis, punindo, em mesma escala, qualquer ator envolvido no processo.

Essa postura já garantiu, por exemplo, várias condenações ao governador Flávio Dino (PCdoB) – inclusive a decretação, em primeira instância, de sua inelegibilidade por oito anos, por decisão da juíza Anelise Reginato – e aos seus principais aliados, como o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Mas é certo também que a onipotência almejada por Flávio Dino durante os quatro anos do seu mandato – que se traduziu no autoritarismo como exerceu o poder contra adversários, contra a imprensa e contra os próprios órgãos de controle – se elevou à enésima potência neste processo eleitoral.

Flávio Dino simplesmente dá de ombros às decisões judiciais contra ele, ignora solenemente as recomendações estabelecidas nas sentenças e debocha do posicionamento de juízes e desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça.

A postura do governador do estado já foi fruto de diversos comunicados de adversários e até de posicionamentos orais na tribuna do TRE, mas o comunista continua a ignorar os desígnios da Justiça. Condenado ontem mais uma vez, e multado em mais de R$ 5 mil por conduta vedada, ao utilizar redes sociais do governo em proveito pessoal, Dino continuava, mesmo após a decisão, a extrapolar os seus limites legais. Até quando continuará o deboche comunista?

Punições – Nenhum outro ocupante do Palácio dos Leões em campanha já teve tantas condenações ou decisões contrárias na Justiça Eleitoral quanto o governador Flávio Dino.

Desde o início da campanha, o comunista já foi punido pelo menos duas dezenas de vezes pela Justiça Eleitoral.

As punições a Dino chamam mais atenção por ser ele um ex-juiz federal, ciente, portanto, dos limites legais que cada cidadão deve ter no exercício de sua cidadania.

O ex-secretário Márcio Jerry já pode ficar tranquilo para começar a fazer campanha a deputado federal.

Nesta semana, recebeu uma doação de R$ 400 mil do diretório nacional do PCdoB, partido do qual é presidente no Maranhão.

Outro candidato comunista, o deputado federal Rubens Júnior também recebeu outros R$ 400 mil.

Enquanto isso, as duas mulheres candidatas pelo PCdoB, Andrea Alves e Meire Madeira, não receberam nenhum centavo.

Do blog do Zeca Soares

O deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB) que é candidato ao Senado pelo Maranhão foi o entrevistado desta terça-feira (28) no Ponto Final, na Rádio Mirante AM. Ele explicou porque trocou uma possível reeleição de deputado estadual pelo desafio de concorrer ao Senado. (clique aqui e ouça a entrevista)

“Eu nunca vi a política como profissão. Eu não vejo o mandato de deputado estadual como carreira. Em todas as pesquisas o meu nome era apontado como o mais votado e seguramente eu teria muita tranquilidade para um terceiro mandato. Mas eu nunca vi conforto em buscar um terceiro mandato. Mas eu nunca vi conforto em buscar um terceiro mandato, então eu decidi encarar esse desafio na nova política para o Brasil e sobretudo para o Maranhão que tem a pior renda per capit do país, os menores indicadores da educação no país”, explicou.

Alexandre Almeida criticou o Código Penal Brasileiro que é de 1940 e que, segundo o candidato não consegue regular os procedimentos atuais e isso gera uma ineficiência do sistema judicial no Brasil. “Nós precisamos atualizar o Código Penal que até hoje está no Congresso Nacional desde 2011. Que congresso Nacional é esse que não consegue atualizar o código penal?”, perguntou.

Ele defendeu a necessidade de uma ampla Reforma Política no país.  “Os políticos profissionais se preocupam muito mais em defender o seu grupo político, o governo, os partidos deixando de lado a defesa da sociedade. A preocupação é defender o governo porque defendendo o governo ele vai ser contemplado. Como proposta levarei o fim da reeleição para o Executivo e a limitação no Legislativo para uma reeleição. Qual a razão para alguém ter cinco mandatos de Senador? Dá para entender isso?”, destacou ao tempo em que defendeu a redução de 1/3 da Câmara e do Senado.

Alexandre disse que defenderá no Senado a criação do Fundo Constitucional de Esporte e Lazer com o investimento de parte dos recursos disponibilizados pela União para desenvolvimento do Esporte, bem como o Fundo para a Cultura. Ele também afirmou que apresentará proposta para incluir no Importo de renda as despesas com atividades físicas, assim como já acontece com as despesas de saúde.

Alexandre falou também sobre o desempenho do seu candidato ao governo neste início de campanha e disse acreditar num eventual segundo turno.

“Pesquisa hoje não é instrumento para avaliar o desempenho dos candidatos. O melhor instrumento é quando começam os programas eleitorais que o cidadão e a cidadã começam a conhecer as propostas dos candidatos. Nós só teremos a oportunidade de avaliar o nosso candidato quando ele começar a se apresentar, pois de um lado temos um governador e uma ex-governadora por 4 mandatos que são conhecidos. E vou colocar o exemplo recente do Eduardo Braide que foi para o segundo turno da eleição e só não é prefeito por um detalhe. Todos nós do PSDB estamos muitos tranquilos em relação à candidatura do senador Roberto Rocha e na medida que for colocando as suas propostas poderemos auferir melhor o seu potencial. Eu estou muito confiante de que nós teremos o segundo turno da eleição no Maranhão”, finalizou.

Nesta quarta-feira (29), o entrevistado será o candidato Saulo Arcangeli (PSTU). Veja a ordem das entrevistas:

. Quarta-feira (29/08) – Saulo Arcangeli (PSTU)
. Quinta-feira (30/08) – Iêgo Bruno (PCB)
. Sexta-feira (31/08) – José Reinaldo Tavares (PSDB)
. Segunda-feira (03/09) – Sarney Filho (PV)
. Terça-feira (04/09) – Weverton Rocha (PDT)
. Quarta-feira (05/09) – Preta Lú (PSTU)
. Quinta-feira (06/09) – Eliziane Gama (PPS)
. Segunda-feira (10/09) – Samuel Campelo (PSL)
. Terça-feira (11/09) – Edison Lobão (MDB)

Foto: Roberta Aline

O senador Edison Lobão, que tenta a reeleição pelo MDB, é o candidato ao Senado com o maior volume de recursos já em caixa na campanha deste ano.

Segundo dados do Divulgacand, plataforma do TSE para divulgação de candidaturas e contas eleitorais, o emedebista já recebeu R$ 2 milhões da direção nacional do partido.

Em segundo lugar aparece Eliziane Gama, que recebeu R$ 1,1 milhão do PPS. Alexnadre Almeida (PSDB) tem R$ 706 mil; e Weverton Rocha (PDT) R$ 65,5 mil.

Ainda não há registro de doações a Sarney Filho (PV).