Os vereadores de São Luís aprovaram hoje (26), por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Victor (Pros), que regula o serviço de transporte por aplicativo na cidade.

Como queriam os motoristas do Uber e similares, a proposta foi aprovada sem qualquer restrição, o que garante a legalidade do serviço, na forma como hoje é prestado.

Foi instituído, no entanto, imposto sobre serviços com taxa de 5%, por corrida.

Em nota a 99 disse apoiar a “eficiente regulação aprovada”.

“A 99 manifesta seu apoio à eficiente regulação aprovada hoje em São Luís, pela Câmara Municipal. Após um debate maduro entre poder público e sociedade civil, o resultado é um avanço para a mobilidade urbana e inovação da capital maranhense. 

O aplicativo ainda reforça que o modelo proposto em São Luís pode se tornar exemplo para outras cidades do Norte e Nordeste do Brasil.”