O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, publicou hoje (18) edital de convocação para a eleição de um mandato-tampão ao comando da Casa.

O pleito será realizado na quarta-feira (20), para um mandato que se iniciará no dia 20 de dezembro, com validade até 24 de abril, última sexta-feira daquele mês.

A realização desse eleição é necessária em virtude da aprovação de projeto de lei que alterou a data da eleição e posse da Mesa Diretora do TJ. A proposta já passou também pela Assembleia.

O texto aprovado alterou a data da eleição do comando da Corte estadual da primeira quarta-feira do mês de outubro de anos ímpares, para a última sessão plenária do mês de dezembro, também dos anos ímpares.

Além disso, a posse, que antes ocorreria na terceira sexta-feira do mês de dezembro do ano da eleição, passou para a última sexta-feira do mês de abril do ano subsequente ao da eleição.

A mudança gerou uma lacuna temporal, que será preenchida pela eleição convocada pelo presidente José Joaquim.