Estado Maior
A vistoria realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal na tarde da última quinta-feira no Porto do Itaqui fechou o cerco contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
Apesar de não ter respondido aos questionamentos objeto da visita técnica, a Emap terá agora de repassar todos os documentos, atos e processos administrativos referentes aos saques – segundo a Antaq ilegais -, da ordem de R$ 140 milhões dos cofres do Porto do Itaqui, além de encaminhar para a Câmara Federal as planilhas com a folha de pagamento de funcionários da empresa.
E se a Emap se negar a repassar os dados, a comissão já definiu a medida que deve ser adotada como próximo passo: convocar para uma audiência na Câmara Federal, o presidente da entidade, Ted Lago. Na ocasião da vistoria, a Comissão de Fiscalização da Câmara acabou por gastar tempo precioso em um passeio, não programado, pelo porto e ainda ouviu comparações de números de movimentação portuária entre as últimas gestões do Executivo.
O foco da vistoria, contudo, dizia respeito tão somente às ilegalidades apontadas pela Antaq e que são alvo de ações na Justiça Federal. Durante a visita técnica, os deputados da comissão da Câmara ouviram de representantes do governo do Maranhão que os saques aos recursos do Itaqui foram legais com base em parecer técnico da Procuradoria-Geral do Estado.
Resta saber se o argumento terá força diante daquilo que estabelece o Convênio de Delegação entre a União e o Estado.
Será que roubaram o porto?
Esse Ted Lago é … de Flávio Dinossauro.
Com referência à essa visita técnica em si, natural que o Governo Flávio Dino não entregasse de mãos beijadas mais irregularidades perpetradas na EMAP e que iria se pautar em respostas evasivas, lógico! O importante, para este momento, é o que a PF já coletou quando das buscas e apreensões realizadas no Porto do Itaqui e nas residências de alguns chefetes da Empresa, implicados também nas “medições de batimetria” objeto da Operação Draga. E a confirmação do saque de R$ 140 milhões, salvo engano no ano eleitoral de 2018, bem como o que Antac e a União já têm consubstanciado até agora em vista de proceder a inevitável rescisão unilateral do Convênio de Delegação n° 016/2000 objetivando a administração e exploração do Porto do Itaqui e outros, que diga-se de passagem já está em estágio bem avançado. Com a próxima fase prevista: apresentar Defesa Prévia em face da Rescisão contratual!
Quanto às planilhas solicitadas constando da lista completa do pessoal do Porto e seus vencimentos, estas trazem uma grande expectativa e poderão revelar o monumental cabide de emprego que é a EMAP, também as trocas de favores com autoridades e agentes políticos, mediante vergonhosas sinecuras e ainda os nomes de conhecidíssimos figurões do estado e de outras unidades da federação, talvez até com fantasmas! Os deputados deveriam, pois, ter deixado uma data marcada para o recebimento dessa lista porque os comunistas, como práxis no Governo do Estado, vão atrasar a entrega o quanto puderem, sonegando, deturpando e escamoteando informações e talvez nunca entreguem completamente sem uma decisão judicial, mesmo que a Comissão da Câmara invoque a Lei de Acesso a Informação, Transparência e o escambau, querem ver!?
O procurador geral que deu o parecer favorável é pau mandado de Flávio Dino. Segundo informações do deputado Edilasio o saque chega a quase trezentos milhões de reais.
Se abrirem a caixa preta da Emap vam encontrar muita coisa feia.