O Maranhão deve perder recursos arrecadados com o megaleilão do pré-sal que ocorrerá no mês de novembro. A partilha dos royalties da venda será definida na chamada PEC da Cessão Onerosa, que já passou pelo Senado e, agora, tramita na Câmara (saiba mais).

A versão aprovada pelos senadores previa o rateio apenas pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que privilegiaria os estados mais pobres do Norte e do Nordeste. O governo Flávio Dino (PCdoB), por exemplo, teria direito a algo em torno de R$ 731 milhões. Mas um novo cálculo da redistribuição foi costurado em acordo na terça (8).

Segundo a jornalista Daniela Lima, da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, como os governadores e as bancadas do Norte e do Nordeste foram justamente os que mais se opuseram à Reforma da Previdência – vetando, por exemplo, a inclusão de estados e municípios no texto aprovado pela Câmara -, os representantes do Sul e Sudeste fizeram pressão para eles “paguem o preço” com a Cessão Onerosa.

“Parlamentares trataram o corte como a fatura a ser paga por líderes da região que não apoiaram a reforma da Previdência”, destacou a colunista. Que completou.

“O sinal de que haveria perda aos nordestinos foi dado pelo próprio Paulo Guedes (Economia). Ele prometeu enxugar o pacto federativo após senadores reduzirem a economia gerada pela reforma da Previdência. Ato contínuo, engavetou a compensação prometida aos estados da Lei Kandir (que beneficiaria Sul e Sudeste) e ganhou aliados contra os nordestinos”.

Pelo novo acordo, no caso dos estados, a partilha deve ocorrer misturando os critérios do FPE e da Lei Kandir.