A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa de Meio Ambiente, realizou hoje (10) vistoria no aterro sanitário e industrial da Central de Gerenciamento Ambiental da Titara, que fica localizado no município de Rosário, e que é utilizado pela prefeitura de São Luís para descarte dos resíduos da capital.

Na oportunidade, a equipe da OAB, formada por sete membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, acompanhada de representantes da CGA Titara conheceu a planta completa da CGA, a forma de destinação final dos resíduos classe I e classe II, assim como o tratamento do chorume e o processo de aproveitamento do gás gerados no aterro sanitário.

“Temos que nos manter vigilantes para que os procedimentos adotados sejam ambientalmente adequados e o monitoramento dos parâmetros de solo, água e ar sejam constantes, e os resultados mantidos dentro dos padrões que a legislação exige”, explicou o presidente da Comissão de Defesa de Meio Ambiente da OAB Maranhão, Carlos Victor Belo.

Atualmente, a CGA Titara recebe resíduos sólidos urbanos de todos os munícipios que compõem a região metropolitana de São Luís, num total aproximado de 10 municípios. A comitiva da OAB identificou que é utilizada tecnologia adequada no tratamento do chorume, cujos resultados de análise de água apontam eficiência de mais de 90%, o que está dentro dos parâmetros exigidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. Foi constatado ainda pela equipe que os resultados do monitoramento do ar, de ruído e do solo também estão em conformidade com a legislação.

Victor Belo ressalta ainda a importância de inspeções regulares para que se preserve o meio ambiente. “A avaliação final foi satisfatória, mas com a ressalva que o monitoramento e a fiscalização devem ser perenes, constante. A sociedade também deve se manter vigilante e denunciar qualquer incongruência detectada, seja na qualidade de água dos corpos hídricos próximos, seja no odor gerado, ou mesmo no transporte dos resíduos até a destinação final”, ressaltou.

Conscientização

Com a realização deste trabalho de vistoria, a OAB Maranhão, enquanto guardiã da sociedade, busca trabalhar para conscientizar o Poder Público e a sociedade pela necessidade de que todos sigam as diretrizes que a Politica Nacional de Resíduos Sólidos exige.

A disposição ambientalmente adequada é a última alternativa dentro de um rol de prioridades. O foco deve ser na não geração, na redução, na reutilização e na reciclagem dos resíduos. E, por último, no tratamento e disposição ambientalmente adequada. Esse é o espirito da lei, o qual devemos ter em meta atingir. “Contudo, enquanto não houver essa quebra de paradigma, tanto do Poder Público quanto da sociedade, o encerramento dos lixões e a disposição final ambientalmente adequada parece-me ser o ponto de partida”, finalizou Victor Belo.

Além do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA, Carlos Victor Belo, mais três advogados e três advogadas fizeram parte da vistoria que foi acompanhada de perto pelos diretores da CGA Titara, Jefferson Martins e Fernando Nogueira, e a Analista Ambiental Andréa Carvalho.