O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira (5), em São Luís.

A ação foi autorizada por decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário da capital, e combate o desvio de emendas parlamentares da Câmara Municipal.

O caso havia sido revelado com exclusividade, há pouco mais de uma semana, pelo jornalista Marco D’Eça. O Blog do Gilberto Léda apontou que o fato de os dados sobre aplicação de emendas haverem sido repassados ao MP pela Prefeitura de São Luís levou a um mal-estar entre Executivo e Legislativo (reveja).

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

As medidas foram requeridas pelo MPMA para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações, os dois institutos teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiar mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Câmara de São Luís.

Paulo Roberto Barros Gomes foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidos computadores e diversos documentos, que serão periciados.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

Outro lado

O Blog do Gilberto Léda tenta contato com advogados dos acusados. O espaço está aberto a suas manifestações.