A população da área Itaqui-Bacanga ganhará nesta terça-feira (10), às 9h, o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública no Brasil. A solenidade de inauguração será conduzida pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos. Depois de três meses de obras, moradores da região que compreende cerca de 60 bairros e reúne aproximadamente 300 mil pessoas, passarão a ter acesso a direitos, mais próximo de casa, em uma unidade de atendimento moderna, concebida a partir de critérios de economicidade, preservação do meio ambiente e responsabilidade social.

O núcleo ecológico do Itaqui-Bacanga integra o Projeto “Defensoria perto de você”, que tem como carro-chefe a implantação de núcleos da instituição em estruturas modulares metálicas conhecidas como contêineres, cuja instalação é 70% mais barata comparada a uma construção de alvenaria. Segundo Alberto Bastos, a iniciativa visa contribuir para a expansão e a aproximação do Estado-Defensor às comunidades mais vulneráveis, levando atendimento individual descentralizado, ações de educação em direitos e atuações coletivas que envolvem as diversas áreas de atuação da Defensoria.

“A despeito da crise econômica que ainda vive o Brasil, buscamos uma alternativa de menor custo para continuarmos avançando no processo de democratização da Justiça no estado. Além do Itaqui-Bacanga, a nossa expectativa é implantar, a partir de 2020, mais núcleos ecológicos e sustentáveis em diferentes municípios maranhenses, como determina a Emenda Constitucional nº 80, em vigor desde 2014. Segundo o dispositivo, as Defensorias Públicas têm até 2022 para dotar todas as comarcas brasileiras com unidades da instituição”, destacou o gestor.

Instalada às margens da Avenida dos Portugueses, no antigo terreno da EIT, a unidade do Itaqui-Bacanga custou aos cofres da Defensoria Estadual cerca de R$ 412 mil, recursos provenientes de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Neto Evangelista. Em uma área total de 136 metros quadrados, a nova unidade contará com uma recepção com capacidade para até 25 pessoas, dois gabinetes para defensores públicos, sala de estagiários e de conciliação, copa/cozinha e banheiro para acesso de pessoa com deficiência.