Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. O documento eletrônico foi lançado nesta segunda-feira (10), durante reunião do Conselho Pleno, na OAB-RJ. A propositura para criação do documento digital para a advocacia brasileira foi do Conselheiro Federal da OAB Maranhão, Daniel Blume.
“Nosso objetivo com essa proposição foi o de fomentar a utilização dos documentos de identificação profissional em formato digital, resguardada a sua validade nacional nos âmbitos público e privado proporcionando facilidade e comodidade para a advocacia”, explicou Daniel Blume.
Blume destacou ainda em seu pedido a questão da sustentabilidade ambiental. “O Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, segundo o Fundo Mundial para a Natureza2. Ao reduzir a utilização de plástico, para além dos efeitos ambientais positivos a longo prazo, a Ordem dos Advogados do Brasil estará, cada vez mais, alinhada com movimentos internacionais, o que só agrega mais credibilidade para a instituição”, pontuou.
O aplicativo “Documento Digital OAB” estará disponível, a partir de terça-feira (11), na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android) e pode ser baixado gratuitamente. O documento eletrônico terá os mesmos dados e informações da carteira física da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura. A preocupação com a proteção de dados é um dos pilares do novo aplicativo, que conta com autenticação em dois fatores para a validação da carteira digital.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que todo o desenvolvimento do aplicativo foi feita pelos funcionários da Gerência de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da OAB. “A advocacia passa a ter, a partir de amanhã, sua carteira digital. Desenvolvida sem qualquer custo extra, pela gerência de tecnologia da OAB Nacional, significa agilidade, economia e sustentabilidade”, afirmou.
“A carteira digital é a realização de um serviço importantíssimo que foi desenvolvido por nossa gerência de tecnologia de maneira autônoma e sem custos para a advocacia. Trata-se de mais um passo no caminho da OAB Digital com menos gastos, mais eficiência e proteção do meio-ambiente”, reforçou o vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz.
Funcionamento
Após baixar e instalar o aplicativo, os advogados preenchem os dados e o próprio sistema encaminhará um código para autenticação por e-mail ou por mensagem, para o telefone e o endereço eletrônico registrados no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Para isso, é essencial que os advogados mantenham os dados do CNA atualizados. Se for necessário realizar alguma alteração, o contato deve ser feito com as seccionais.
Após a autenticação em dois fatores, o advogado terá acesso às inscrições (principal e suplementares) e poderá escolher qual documento eletrônico pretende gerar. Não há limite e o profissional poderá emitir a carteira digital de todas as suas inscrições na OAB.
Somente quem possui o documento físico poderá emitir a identificação digital, que valerá também para os estagiários. Todos os documentos gerados pelo aplicativo terão as mesmas informações (nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, RG, CPF, foto e assinatura) da identificação física.