Por Adriano Sarney

Diante do cenário de recessão econômica e como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Maranhão – FPME/MA, promovemos uma reunião extraordinária por videoconferência para discutirmos e debatermos sugestões a serem apresentadas ao governo estadual, governo federal e prefeituras para o enfrentamento dos impactos econômicos do COVID-19 e H1N1, assim como, a mitigação dos efeitos da crise aos pequenos empreendedores que são o sustentáculo da geração de riquezas e empregos formais em nosso estado. 

Segue abaixo a ata da nossa reunião que contou com a participação da Associação Comercial do Maranhão, SEBRAE/MA, FCDL/MA, CDL/São Luís, CRC/MA, AGENCIAUTOS, ABEFIN e da AJE/MA.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA FRENTE PARLAMENTAR  EM DEFESA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MARANHÃO

Às 15 horas, do dia 08 do mês de abril do ano de 2020, reuniram-se os membros da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Maranhão, FPME/MA, presidida pelo seu coordenador e deputado estadual Adriano Sarney; participaram os representantes da Associação Comercial do Maranhão, SEBRAE/MA, FCDL/MA, CDL/São Luís, CRC/MA, AGENCIAUTOS, ABEFIN e da AJE/MA. Na pauta da reunião foram discutidas medidas, propostas e soluções para enfrentamento da crise ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus e H1N1, sendo aprovadas as seguintes propostas a serem encaminhadas: requerimento solicitando urgência no envio das respostas e no atendimento do pleito enviado da carta assinada pela Associação Comercial do Maranhão, Associação dos Jovens Empresários do Maranhão, Câmara de dirigentes Lojistas de São Luís e a Federação do Comercio de Bens e Serviços e Turismo do Estado do Maranhão com propostas de apoio aos setores de comércio e serviços; solicitação de informações à FEBRABAN a respeito de como será a linha de operacionalização do pacote de R$ 40 bilhões anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro para financiar a folha de pequenas e médias empresas e ajudar na recuperação econômica; requerimento de informações detalhadas e precisas acerca do adiamento da parcela estadual referente ao pagamento do ICMS devido pelas micro e pequenas empresas; envio de um provável cronograma de reabertura gradual do comércio não essencial; pedido de respostas sobre o estoque de testes rápidos de coronavírus que auxiliariam na descoberta das pessoas já imunes e que podem voltar aos seus postos de trabalho; maior divulgação do trabalho das entidades pertencentes à Frente no auxílio aos seus conveniados; sensibilização do governo no tocante a abertura do comércio em cidades com baixo índice de casos de COVID-19 e reabertura de serviços não essenciais que não aglomerem pessoas, a exemplo das revendedoras de automóveis seminovos e questionamento dos critérios usados para definição de serviços essenciais de cada empresa de acordo com seu CNAE. A presente Ata vai assinada pelo coordenador da FPME e deputado Adriano Sarney que presidiu a reunião e por mim, Ricardo Castro, que secretariou os trabalhos bem como aqueles que desejarem.