Idealizado como um ótimo programa de suporte a profissionais de Saúde que, em virtude da atuação na linha de frente do combate ao novo coronavírus, contraíram a Covid-19, o “Acolhendo Heróis” pode se tornar uma “dor de cabeça” ao deputado estadual Neto Evangelista (DEM), um dos padrinhos do projeto.
O Democrata é pré-candidato a prefeito de São Luís, e tem aparecido demais durante a divulgação da iniciativa.
Para complicar, parte do projeto é bancada com recursos públicos, do Governo do Estado – que é quem garante, por exemplo, o fornecimento de refeições aos profissionais acolhidos (veja aqui).
Em recomendação endereçada aos deputados estaduais no início do mês, o procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, já os orientou a não fazer – na execução de programas sociais e distribuição gratuita de bens ou benefícios – o uso promocional, propaganda eleitoral ou enaltecimento em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, bem como de suas entidades vinculadas (leia a recomendação).
Neste fim de semana, outro sinal de alerta ao pré-candidato democrata: em artigo publicado no jornal O Estado do Maranhão, o juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, posicionou-se sobre possíveis abusos de poder em tempos de pandemia.
“É preciso ter cautela. O motivo [distribuição de cestas básicas e outros bens tidos por essenciais] parece ser dos mais justos e nobres possíveis, contudo, a Justiça Eleitoral certamente irá fazer a necessária verificação do fato e de tudo o quanto se relaciona ao ato, isto é, as causas, as circunstâncias e até mesmo o fim pretendido pela conduta praticada. Por exemplo, qual o local da distribuição dos bens? Quem comprou as cestas básicas e quem as entregou? Quem são os beneficiários das cestas? Quais as circunstâncias dessa entrega? Em que momento? Tudo isso implicará de forma direta na decisão do juiz”, destacou.
É bom Evangelista ficar de olhos abertos…