Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado.
Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.
Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%.
No caso do Maranhão, a queda absoluta de receita foi da ordem de R$ 100 milhões – foram R$ 3 bilhões arrecadados no primeiro semestre de 2019, contra R$ 2,9 bilhões no mesmo período de 2020.
Especialistas apontam que não há paralelo de baque tão grande no cofre dos estados na história recente do país. O resultado já é pior do que o obtido nas crises de 2008 e 2015.
No primeiro semestre de 2015, por exemplo, a queda na arrecadação dos estados foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais, comparado ao mesmo período de 2014.
Extra
Apesar da baixa arrecadação, pelo menos no Maranhão a ajuda do governo federal compensou as perdas.
Levantamento de O Estado divulgado há duas semanas apontava que, entre março e julho, o governo Flávio Dino (PCdoB) e as prefeituras maranhenses já haviam recebido R$ 2,5 bilhões de verba extra para combate à Covbid-19 (reveja).
Na prática, a verba extra destinada pela União foi o suficiente para cobrir, com folga, os gastos tanto do Governo do Estado, quanto das prefeituras, com o controle da doença.
Gilberto,
Fato é que uma parte dessa “verba extra”, enviada pelo Governo Bolsonaro aos estados e municípios para combater a Covid – 19, tem fins exclusivos e não pode ser usada para cobrir perdas de arrecadação dos entes federativos citados e revertida em possíveis pagamentos de fornecedores, prestadores de serviço diversos ou com a folha do funcionalismo público? Mas o Covidão e os atentos órgãos de controle estão aí mesmo pra fazer as devidas verificações.
É simples: se sobra na saúde porque tem mais verba extra, basta usar o recurso do tesouro que seria da saúde em outra coisa. Uma simples suplementação resolve.