Eduardo Boueres questiona a idoneidade de concorrente; Dias afirma que “já esperava”, mas não vê como prosperar o pedido

O advogado Eduardo Boures, integrante da lista tríplice para membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aberta com o fim do biênio do advogado Gustavo Vilas Boas, decidiu apresentar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnação à indicação do também advogado Charles Dias como membro da lista.

Boueres, Dias e Camila Ewerton Ramos foram indicados em abril, durante votação no Tribunal de Justiça do Maranhão (saiba mais). O relator da impugnação é o ministro Luiz Edson Fachin.

No pedido, Eduardo Boueres questiona a idoneidade de Charles Dias para fazer parte da lista e aponta pelo menos dois fatos que, na visão dele, tornam a conduta do advogado “incompatível com exercício da função que postula”.

Narra ele, no primeiro caso, que Charles Dias teria se utilizado de uma segunda advogada, Anne Jakelyne Magalhães, recém-formada, para redigir uma impugnação contra o hoje membro do TRE-MA Bruno Duailibe, quando este ainda estava disputando a vaga.

Na impugnação a Fachin, Boueres anexou uma declaração de próprio punho da advogada Anne Jakelyne Magalhães, confirmando que impugnou a indicação de Duailibe a pedido de Charles Dias.

“A declaração, a um só tempo, revelou que o Sr. Roberto Charles de Menezes Dias, confrontado com os fatos, mentiu perante essa c. Corte e que era dele, e não da impugnante, o propósito de trazer afirmações infundadas contra o Dr. Bruno Araújo Duailibe Pinheiro”, destaca o advogado.

O segundo fato, ainda de acordo com Boueres, diz respeito ao posicionamento político-partidário de Dias tão logo ele fora indicado para a lista tríplice. Argumenta o advogado que, após a eleição, o seu concorrente passou a ostentar nas redes um perfil de ataque a oposicionistas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por exemplo.

Em postagens públicas, segue a peça encaminhada ao TSE, ele passou a debater lockdown, hidroxicloroquina, opor-se ao presidente nacional da OAB, dentre outras posturas. Para Boueres, a postura de Charles Dias denota que ele adotou um certo posicionamento político como forma de otimizar suas chances de ser conduzido ao TRE-MA.

“Ora, se ainda havia dúvidas que as postagens têm exclusivo o propósito de sinalizar posicionamento político ideológico ao Presidente da República, com o trecho acima mencionado, sobre a hidroxicloroquina, não há mais dúvidas. O impugnado adotou posicionamento político ideológico, inédito até então, e que mais se assemelha a discurso de candidatos a cargos político eleitorais, para obter a condução”, completou Eduardo Boueres, antes de pedir a exclusão de Dias da lista tríplice para o TRE-MA.

Baixe aqui a impugnação completa.

Outro lado

Ao Blog do Gilberto Léda, Charles Dias disse que já esperava pela impugnação, mas que não vê como ela prosperar no TSE. Afirmou, ainda, que também “teria algumas coisas para impugnar”, mas que preferiu “prestigiar o processo democrático e aguardar o resultado”.

Sobre a acusação de que teria recorrido a uma advogada recém-formada para apresentar impugnação contra Bruno Duailibe, ele declarou que essa questão já foi enfrentada, e superada, no próprio TSE, e considerou “normal” que uma terceira pessoa fosse a responsável por assinar os questionamentos.

“Não posso contratar uma pessoa para advogar para mim?”, questionou.

Dias também rejeita o argumento de que teria adotado postura política pró-Bolsonaro apenas após sua indicação para a lista e diz que, há muito tempo, vem se posicionando publicamente não como político, mas como advogado e como cidadão – citou como exemplos o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef (PT) e os pedido de impeachment do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“Como cidadão eu exponho minhas opiniões, como advogado, debato teses jurídicas”, ressaltou.