Da coluna Estado Maior

Apesar das críticas pesadas sempre recebidas do governador Flávio Dino (PCdoB), sobrou mais uma vez para o governo Jair Bolsonaro (sem partido) socorrer o Maranhão financeiramente em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Nos últimos dias, a União precisou arcar com o pagamento de nada menos que US$ 49,9 milhões que deveriam ser honrados pelo governo maranhense como parcela de um empréstimo contraído no Bank of America Merryl Lynch.

O valor total do empréstimo é de US$ 661,9 milhões, contraído em 2013, e a gestão estadual ainda deve algo em torno de R$ 370 milhões.

As parcelas, semestrais, vinham sendo pagas rigorosamente em dia – sempre sob forte reclamação de Dino -, mas, agora, alegando problemas de caixa em virtude do combate à pandemia, os comunistas ajuizaram ação judicial e conseguiram uma liminar, proferida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, autorizando o não pagamento.

– No caso dos autos, o Estado do Maranhão comprovou, nos documentos anexos à inicial, que informou ao réu a impossibilidade de adimplemento da próxima parcela do contrato, denunciando um desequilíbrio contratual, e solicitou a abertura de procedimento de renegociação para revisão das bases negociais e manutenção do contrato. No entanto, não houve resposta do réu -, despachou o magistrado.

Como o empréstimo estava vinculado a cupons de bônus emitidos no mercado internacional – com garantia dada pela União -, restou ao Tesouro Nacional arcar com o débito.