De O Estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou o seu perfil em rede social para classificar de “trapalhada”, a decisão do Governo Federal de não levar adiante o projeto que criaria o Programa Renda Brasil, em eventual substituição ao Bolsa Família.

Ele tem criticado de forma contundente a condução de políticas sociais no Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início do ano, quando o Executivo abriu novas concessões do Bolsa Família em todo o país. Apesar disso, Flávio Dino encerrou importantes programas sociais no Maranhão, o que prejudicou milhares de maranhenses. 

Na ocasião da crítica à gestão e aplicação do Bolsa Família, a interpretação que Dino e a oposição davam à mídia, é de que haveria corte de benefícios para a Região Nordeste.  

Ontem, ele concentrou ataque ao posicionamento de Bolsonaro, que optou por voltar atrás e manter o mesmo programa social, ao invés de criar um alternativo. 

“Essa trapalhada com o Renda Brasil e o Bolsa Família não pode ser imputada exclusivamente a Guedes e sua equipe. O problema é a falta de programa de governo e de comando administrativo. Estamos vivendo um exotismo: o presidencialismo sem presidente”, escreveu em sua conta no Twitter. 

Em julho, Dino já havia se manifestados sobre o tema. “Não faz sentido reduzir os beneficiários do programa Bolsa Família sob o pretexto de criar programa de renda básica (Renda Brasil). Tampouco esse é caminho para fazer reforma tributária pontual, sem corrigir as injustiças do sistema tributário nacional”, disse. 

Viva Luz – Apesar de se posicionar com duras críticas a respeito da gestão, no Governo Federal, de políticas sociais, o governador Flávio Dino encerrou importantes programas sociais deixados por sua antecessora, Roseana Sarney (MDB), meses depois de ter assumido o Palácio dos Leões. 

Um dos programas extintos por Dino, por meio de decreto, ou seja, sem ampla discussão com a sociedade, foi o Viva Luz, que atendia mais de 30 mil famílias, ou quase 200 mil pessoas de baixa renda no estado. 

O programa, criado por Roseana, concedia subsídio de 100% na conta de energia elétrica das famílias. Na ocasião, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, apontou falta de sensibilidade e autoritarismo de Dino. 

“Um dos primeiros atos do governador foi extinguir o programa e, numa canetada só, deixar desassistidas mais de 150 mil pessoas. Só agora, são mais de 150 mil pessoas, dentro dessas 30 mil famílias, que vão ter de pagar as suas contas de luz, que antes eram quitadas pelo Governo”, disse Edilázio Júnior na ocasião, na tribuna do Legislativo. 

“Não faltou apenas sensibilidade, mas responsabilidade do governador. Essas famílias sentem com um peso maior, a crise financeira”, sustentou na oportunidade, Adriano Sarney. 

Comunista também acabou com o programa Primeiro Emprego

Além de ter encerrado o Programa Viva Luz, o governador Flávio Dino (PCdoB) também extinguiu o Programa Estágio Viva Primeiro Emprego, criado na primeira gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), em 1996.

O programa havia sido reeditado na última gestão de Roseana em 2012, com mais de 15 mil qualificações no Maranhão e se estendeu até dezembro de 2014. Em 2015, foi extinto. 

O Primeiro Emprego era desenvolvido pela Universidade Virtual do Maranhão (Univima), sob a coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e fazia parte do programa de formação continuada Maranhão Profissional. 

A partir da integração do Governo do Estado com a iniciativa privada e instituições de ensino públicas e privadas, eram desenvolvidas ações para formação profissional e oferecidos cursos profissionalizantes de extensão tecnológica. 

Somente em 2012, quando foi reeditado, mais de 700 cursos profissionalizantes nos 11 Centros de Ensino Tecnológicos do Maranhão eram oferecidos aos interessados.