A juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedentes, nesta semana, três ações do promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, ex-procurador-geral de Justiça do Maranhão, contra o Blog do Gilberto Léda.

Na Justiça, o membro do Ministério Público acusava o jornalista de “ofender a honra e a sua imagem, maculando a sua dignidade”, após uma série de publicações a respeito de nepotismo na sua gestão (saiba mais).

Ao decidir sobre o tema, a magistrada destacou, nos três processos, que não houve “críticas de índole pessoal”.

“Verifico que as matérias dizem respeito às atuações atinentes à sua função, e fundamentam-se em denúncias decorrentes das atuações enquanto membro da Procuradoria, mencionadas no processo disciplinar encaminhado ao CNMP, que fora arquivado. Não se pode esquecer que o requerente exerce cargo público. Portanto, fato de domínio e interesse de todos na sociedade”, pontuou.

A juíza também apontou que, mesmo que “houvesse divergências de cunho pessoal entre as partes, a nota se manteve nos limites da razoabilidade, não possuindo conteúdo difamatório ou injurioso”.

“Não se pode esquecer que o requerente exerce cargo público, logo, mais propenso a receber críticas e comentários desfavoráveis, seja pela imprensa ou cidadãos”, ressaltou.