O anúncio foi feito na tarde de ontem (27), em sua conta do Twitter, após uma decisão do Poder Judiciário que obriga a Escola Crescimento a cumprir a lei 11.259/20, a chamada Lei das Mensalidades, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), com emenda do deputado Yglésio Moyses (PROS).
Com a decisão, os alunos receberão descontos que podem chegar até 30% sobre o valor das mensalidades. Além disso, a Escola Crescimento precisará conceder os descontos retroativos referentes aos meses que antecederam a lei, já que os efeitos da medida têm vigor desde quando a OMS declarou estado de emergência na saúde mundial.
Dentre os parlamentares, o deputado Yglésio Moyses foi o principal na luta não só pelos descontos proporcionais que, inclusive, foram incluídos na lei por meio de emenda de sua autoria, mas para incluir a educação infantil na medida, além do desconto integral nas mensalidades de estudantes portadores de condições especiais, a exemplo da Síndrome do Espectro Autista, Síndrome de Down e outras que não permitem o acompanhamento das aulas à distância.
Na Assembleia Legislativa, o deputado Yglésio sempre cobrou o cumprimento da lei pelas escolas – na tribuna e por meio de medidas -, principalmente as maiores da capital.
Agora, o foco do parlamentar é lutar contra o aumento de 10% nas mensalidades, algo já anunciado pelas escolas para o próximo ano e que não observa o cenário de dificuldades que a sociedade ainda passa.
“A nossa luta com os pais ainda não acabou! Agora, as escolas querem fazer um reajuste de mensalidade maior do que a inflação – porcentagem maior que o aumento de salário mínimo -, em um momento em que a crise ainda não acabou!”, disse Yglésio. “Na Assembleia e na Justiça, vamos continuar lutando para garantir uma educação justa e sem preços abusivos por parte dos grandes grupos de educação!”, concluiu.