O vereador Ribeiro Neto (PMN) apresentou nesta semana, na reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, um importante projeto de lei para a sociedade ludovicense.

Na terça-feira (2), ele deu entrada num projeto de lei para que seja cria do o Fundo Municipal de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores.
Segundo o vereador.

“A proposta tem por objetivo proporcionas às pessoas com Câncer uma melhor qualidade de vida, seja por meio da prevenção, ou até mesmo do tratamento intensivo, garantindo integral acompanhamento dos portadores, de modo a fornecer todas as condiçÕes necessárias para o enfrentamento da doença, destacou Ribeiro Neto

Pela proposta, O Fundo Municipal de Combate ao Câncer seria composto de:
I – Haveres oriundos de contribuições em valores, doações, bens móveis e
imóveis, ou quaisquer outras transferências que venha a receber de pessoas físicas e
jurídicas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras;
II – Verbas orçamentárias do Município;
III – Verbas oriundas de convênios e acordos com entidades públicas federais,
estaduais, municipais e estrangeiras;
IV – Proveito de qualquer natureza, fruto de arrecadação como remuneração
consequente de aplicações patrimoniais.

O projeto é visto com bons olhos por entidades de enfrentamento à doença e deve seguir agora para apreciação e votação.

Se aprovado pelos vereadores, deve ser rapidamente sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), um dos defensores da causa e autor da PEC que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer (relembre).