O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) defendeu ontem (18) que a PEC 21/2019, de sua autoria, seja aprovada de forma célere.

A proposta zera definitivamente os tributos sobre o gás de cozinha – medida semelhante foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (reveja).

“O presidente Jair Bolsonaro anunciou que será zerado o imposto federal sobre o gás de cozinha nos próximos dois meses. Mas precisamos ir além, é isso que buscamos com a aprovação da PEC 21/2019, zerar definitivamente os tributos sobre o gás de cozinha”, afirmou.

O parlamentar lembrou que a PEC já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, faltando apenas a criação de Comissão Especial para debater o assunto.

“A PEC do Gás 21/2019, de minha autoria, está em tramitação e já teve parecer favorável da CCJC. O próximo passo é a instalação de comissão especial. Essa PEC é muito importante, principalmente no momento difícil que muitas famílias brasileiras estão enfrentando”, disse.

E completou: “Mais do que nunca, muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras. Por isso, defendo a importância da PEC do Gás (21/2019), que busca zerar os tributos incidentes na comercialização e produção do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico”.