Segundo dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no último dia 7 de março, os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes se multiplicaram no país, em 2020. Os canais oficiais Ligue 180 e Disque 100 receberam juntos 4.686 denúncias de estupro de meninas até 14 anos, de um total de 5.679 registros desta natureza. No Maranhão, em 2019, foram 569 casos deste tipo de violência. Para munir o cidadão de informações relacionadas à prevenção e ao combate à violência sexual contra o público infanto-juvenil, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Universidade Estadual do Maranhão lançaram, nesta quarta-feira (10), durante solenidade virtual, curso on-line e gratuito sobre a temática.

Ainda de acordo com o painel de dados do Ministério da Mulher, considerando apenas o registro feito no Ligue 180 e Disque 100, uma menina é violentada a cada duas horas no país. Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2020 com casos já registrados na polícia, mostra que das 66.123 ocorrências de violência sexual contabilizadas pelas secretarias de segurança dos Estados brasileiros entre 2018 e 2019, 70,5% foram estupros de vulnerável – quando a vítima é menor de 14 anos ou não consegue oferecer resistência ao ato, porque está alcoolizada ou por uma enfermidade, por exemplo.

Intitulada “Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a capacitação é um desdobramento da campanha permanente de enfrentamento a este tipo de violação de direitos, desenvolvida pela DPE/MA, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) desde 2019. Na transmissão ao vivo pelo canal UEMAnet Oficial no Youtube, os objetivos, formas de acesso e resultados esperados pelo curso foram apresentados pelo defensor-geral Alberto Bastos, o reitor da UEMA, Gustavo Costa, a coordenadora do Núcleo de Tecnologia da Informação (UEMANet), Ilka Serra, e o defensor público titular do NDCA e coordenador da campanha, Davi Rafael Veras.

“Lançamos a campanha, em 2019, com o objetivo inicial de oferecermos capacitação voltada a multiplicadores sociais, especialmente trabalhadores da educação, servidores e integrantes da rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Mas vimos nessa parceria com a Uema, a possibilidade de ampliarmos esse alcance, oportunizando a qualquer cidadão o acesso a conhecimentos relacionados ao fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, às medidas protetivas, bem como aos mecanismos disponíveis por toda a rede de proteção para o enfrentamento dessa problemática social”, explicou Davi Veras.

Segundo o defensor-geral Alberto Bastos, a Defensoria cumpre com o seu papel de agente de transformação social ao firmar parceria com instituição de ensino renomada, potencializando a política de educação em direitos executada por sua gestão. “Portanto, só temos a agradecer aos professores Gustavo e Ilka, pela sensibilidade e pelo compromisso com as causas sociais, ao embarcar conosco nesse grandioso projeto coordenado, com dedicação e empenho, pelo nosso NDCA”, assinalou, acrescentando a intenção de ampliar a parceria para atender outras áreas de atuação.

Gerenciado pelo UemaNet, com material disponibilizado no ambiente virtual da Universidade, o curso conta com o corpo docente formado pelos defensores públicos Davi Veras, Joaquim Gonzaga Neto e Ana Lourena Moniz, que integram o NDCA, e pela coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Rosicléia Costa. Também gravaram vídeo-aulas para a composição do e-book representantes da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), do Instituto de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (IPTCA), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar, Unicef, Hospital Universitário e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

O defensor público Joaquim Neto reiterou que o curso a distância tem o potencial de romper as fronteiras e capacitar um número impensável de integrantes da rede de garantias de direitos. Vantagem que também foi ressaltada pela coordenadora da UEMANet. De acordo com Ilka Serra, atualmente, a plataforma de cursos abertos da Universidade estadual, conta com mais de 500 mil inscritos no Brasil e em outros 73 países.

“Isso demonstra a força e o alcance dos nossos cursos. Esperamos, com essa iniciativa, contribuir para o enfrentamento das situações de violência contra crianças e adolescentes, por meio de informações relevantes e conteúdos específicos na área. A iniciativa é imprescindível, considerando o agravamento dos ciclos de silêncio e desinformação sobre esta problemática”, observou Ilka.

Em sua fala, o reitor da Uema, Gustavo Costa, assinalou que a instituição de ensino sentiu-se convocada pela sociedade para participar do enfrentamento à violência contra crianças a adolescentes. “Temos todos que assegurar-lhes a condição de sujeitos de direitos e portadores de cidadania. Por isso, a Uema reitera o compromisso com essa causa urgente e prioritária. Colocaremos toda experiência institucional em promover educação de forma aberta e inclusiva, de amplo alcance, à serviço da Defensoria Pública do Maranhão. Essa parceria nos permite colocar à disposição todo o conhecimento técnico e científico que temos no uso de tecnologias para educação. É muita honra para nós fazermos parte de um esforço dessa magnitude”, frisou o reitor.