O conselheiro federal da OAB Daniel Blume solicitou ao comando da Ordem a aprovação de um desagravo público contra o deputado Duarte Jr., presidente das CPI dos Combustíveis.

Blume diz que o parlamentar cerceou prerrogativas do advogado Sidney Rocha, que acompanhava o presidente do Sindcombustíveis, Leopoldo Santos, na comissão.

De acordo com o conselheiro, Duarte “resolveu tomar o seu compromisso [de Leopoldo Santos], sob pena de falso testemunho”. mesmo ele tendo sido apenas convidado, não convocado, a depor na CPI.

“Obviamente, o advogado desagravado [Sidney Rocha] suscitou questão de ordem – técnica e educadamente – apontando assim o equívoco de Hildelis na condução dos trabalhos. Foi o que bastou para que o Representado bradasse ser também advogado, oportunidade em que se autodenominou ‘jurista’, ou seja, um elevado conhecedor da Ciência do Direito. Destemperado, foi além: determinou que o Dr. SIDNEY FILHO parasse de falar, ou seja, se calasse no exercício de sua profissão, sob pena de ser conduzido para fora da Assembleia, detido”, destacou Blume em seu pedido.

Além da emissão de uma nota de repúdio, o conselheiro da OAB pede a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar, para que ele “seja processado e punido pelas faltas éticas cometidas em desfavor do colega Desagravado Sidney Filho, até porque exercidas com abuso de poder parlamentar de polícia, com a explicitação de sua condição de advogado e jurista”.

Requer, ainda, encaminhamento de cópia do pedido ao Ministério Público, “para a adoção das medidas cabíveis, haja vista os crimes cometidos pelo advogado Hildelis”.