A Defensoria Pública (DPE/MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown.
O documento, emitido na última sexta-feira, 28, é assinado pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Washington Oliveira.
Na recomendação, os gestores pedem ao Executivo a extensão do feriado de Corpus Christi, que tem data de celebração prevista para o dia 3 de junho, para que passe a abranger os dias 3 a 6 de junho de 2021, quinta-feira a domingo.
Além disso, os representantes da DPE/MA, MPMA e TCE destacam a necessidade de proibição de realização de festas e demais eventos neste período, bem como a limitação de frequência aos cultos e demais manifestações religiosas a 50% da capacidade dos espaços e o reforço da fiscalização sanitária em todos os bairros da capital, não se restringindo apenas àqueles localizados na região central de São Luís.
Segundo Alberto Bastos, as medidas aplicadas conjuntamente podem contribuir para a redução da circulação de pessoas e evitar que medidas mais enérgicas sejam adotadas futuramente. “Tivemos um aumento expressivo no número de casos nos últimos dias, o que exigiu a mobilização das instituições para o enfrentamento conjunto à pandemia no Maranhão.
Conscientes de que medidas extremas, como o lockdown, podem causar impactos gravíssimos à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, articulamos esta recomendação com medidas que são muito importantes neste momento de emergência da saúde pública”, explicou.
Cenário – A atuação conjunta da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas ocorre em virtude dos dados preocupantes apontados nos boletins epidemiológicos das últimas semanas e à confirmação, no dia 20 de maio, da variante indiana da Covid-19 no estado. Até o momento, não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão, segundo o governador Flávio Dino.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirma que o esforço conjunto neste momento é necessário para evitar um agravamento ainda maior da pandemia no estado. “Estamos fazendo todo o possível para evitar que a situação piore ainda mais. Mas é necessário que a população também faça a sua parte, não aglomerando, usando máscaras e respeitando todas as medidas tomadas pelo Poder Público”, destacou
O vice-presidente do TCE, Washington Oliveira, destacou a importância da atuação conjunta para enfrentar esse momento. “O esforço para salvar vidas se impõe como prioridade absoluta, um compromisso que deve ser de toda a sociedade em seus vários segmentos, incluindo as instituições republicanas. Todas as ações de enfrentamento da pandemia devem ter como norte essa prioridade, especialmente em um quadro de agravamento como o que vivemos nesse momento”, observou.
De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, no dia 28, a Grande Ilha tinha taxa de ocupação de 97,40% de leitos de UTI e taxa de ocupação de 90,04% de leitos clínicos, ambos exclusivos para tratamento da Covid-19 na rede de estadual.
No momento, os municípios maranhenses estão seguindo as diretrizes do último decreto do governo estadual, vigente até 7 de junho, que prevê, entre outras ações: a liberação para realização de eventos com até 100 pessoas, eventos até 23 horas, 50% da capacidade em igrejas e na administração pública e o funcionamento do comércio das 9h às 21h.
Dê a sugestão pra essa galera ficar sem salário 6 meses, que o fica em casa acaba Jajá. Sei que tem muitas pessoas morrendo, e lamento, porém, nem a vacina está tendo essa eficácia toda, logo, podemos concluir, que precisamos aprender a conviver com esse vírus. Com máscara, álcool em gel, e sem contatos físicos.
Essa é a minha sugestão, tanto aos governadores, prefeitos; assim como ao presidente da república.
Durante esse período de pandemia, todas as atividades produtivas tiveram que amargar grandes prejuízos em decorrências das paralisações impostas advindas das medidas de restrições e distanciamentos, acarretando, redução de salários; perdas dos empregos, até a interrupção total de setores da indústria e comércio.
Porém, no serviço público, tudo continuou como dantes, no “quartel de abrantes”.
Com a recomendação do (Fique em Casa), sem trabalhar, ou alguns nesse tal trabalho “home office”, – a praia; o barzinho; a academia, pode – servidores público de todas as esferas da administração pública, continuam recebendo seus salários normalmente, como se o país não estivesse atravessando uma crise sem precedentes, enquanto a maioria do povo brasileiro está passando privações de toda ordem, sorte tendo uns poucos de receber o minguado auxílio de emergência do governo federal.
Tivessem os chefes dos executivos federal; estadual e municipal, condicionado as medidas de restrições, com redução de salários, a grita pela volta às atividades presenciais seria grande. Para isso, o governante tem que ter fibra e senso de justiça para com a coletividade em geral.
Não é o caso dos nossos.
Tudo combinado. O “gordo comunista” deve estar muito provavelmente por trás dessa recomendação desses órgãos? Que papel esse! Agora fiscalizar com afinco o “Governo de Todos Nós” parece que não querem.
AGORA LASCOU!
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE TODOS OS MATIZES NÃO QUEREM MAIS TRABALHAR.
É MOLE OU QUEREM MAIS?
E não querem mesmo.
Os professores da rede estadual e municipal de ensino – os da rede privada continuam em atividade – através dos seus sindicatos, depois de vacinados, informaram que não voltarão às salas de aulas, porque os prédios das escolas não estão em condições de funcionamento.
Pode um negócio desse?
É muita chantagem…
A velha turma dos salários polpudos! Salários acima de 20.000 R$!!!
Esses é que não querem mais “dá um prego em uma barra de sabão”.
Infezlimente, e com raríssimas, essa categoria de funcionários públicos, principalmente os bem mais colocados nessa pirâmide, são os que mais auferem vantagens dos cofres públicos e os que menos retribuem em troca à coletividade em geral.
Eu sou funcionário público, falo isso de cátedra.
Não sou melhor do que ninguém, más faço todo o possível, para dá o melhor de mim em retribuição ao que recebo, para minha subsistência digna e da minha família.
Vão trabalhar. Vivem pedindo lockdown para viverem de folga. Deviam fechar os órgãos e cortar em 50% salário de todos