Durante reunião da CPI dos Combustíveis, realizada na última terça-feira (06), o deputado estadual Wellington do Curso voltou a defender que o governador do Maranhão, Flávio Dino, reduza a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS). A solicitação do deputado Wellington foi ratificada pelo gerente regional de vendas da BR Distribuidora, Alexandre de Lima Ferreira, que citou como exemplo o Amapá, que tem um combustível mais barato que o do Maranhão mesmo comprando da mesma distribuidora. A razão para a diferença dos valores está exatamente no ICMS, que no Amapá tem alíquota equivalente a 25% enquanto que o Maranhão totaliza 30,5% (valor já acrescido do Fumacop).
Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington solicitou ao presidente da CPI dos Combustíveis que convocasse o secretário de Fazenda para discutir sobre a redução do ICMS e outros pontos.
“Durante reunião da CPI, o gerente regional da BR Distribuidora confirmou o que nós já sabíamos: uma das formas de diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão é reduzir a alíquota do ICMS. Um exemplo disso é o estado do Amapá , que compra combustível pelo mesmo preço que o Maranhão, mas que o vende por um preço menor. A justificativa, de acordo com o gerente regional, é o ICMS. No Amapá, a alíquota do ICMS é de 25%; enquanto que no Maranhão, o contribuinte paga 30,5%, valor já acrescido do Fumacop. Volto a defender, portanto, que a CPI convoce o secretário de Fazenda para que possamos discutir sobre isso. Reduzir o ICMS no Maranhão é necessário. Essa luta é nossa e tem como objetivo garantir que os maranhenses tenham acesso a um combustível mais barato”, afirmou o deputado Wellington.