O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou na Câmara Municipal requerimento solicitando urgência na retomada das discussões sobre o novo Plano Diretor de São Luís. O debate sobre o tema chegou a ser retomado na atual legislatura, mas não avançou.
Para o parlamentar, sem o plano São Luis está “à deriva.
“O Plano Diretor é a nossa construção presente e direção primordial para o nosso futuro, sem a sua devida atualização, a nossa querida São Luís está como um barco à deriva no “Boqueirão”. Por isso, é de minha autoria, o requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, para retomar com urgência as discussões da atualização do Plano Diretor de São Luís”, destacou.
Pires afirma estar buscando apoio na sociedade para garantir o avanço das discussões.
“Além da atuação na Câmara, já estive pessoalmente em audiência na Federação das Indústrias (FIEMA), onde discutimos com a classe empresarial, debatemos também com o Setor da Construção Civil (Sinduscon). Estamos ouvindo e mobilizando estes e muitos atores, inclusive a população, para consolidar ainda este ano de 2021, a atualização do Plano Diretor. Com o apoio de todos, vamos conseguir”, completou.
Esse vereador não sabe nem do que está falando. O Projeto do Plano Diretor de São Luís de iniciativa da gestão Edivaldo Júnior é imprestável e não tem como remendar agora. Ele tinha era que pedir urgência para o prefeito Eduardo Braide contratar uma equipe competente pra iniciar a elaboração de um novo Projeto.
DÊ UM TEMPO….
ATENÇÃO: SE VOCÊ AMA SÃO LUIS, ENTÃO POR FAVOR, NÃO QUEIRA APARECER AGORA EM CIMA DO PLANO DIRETOR. “DÊ UM TEMPO”.
Para se dá prosseguimento da revisão do novo ou do PLANO DIRETOR DE UM MUNICÍPIO A PARTIR DOS SEUS 20 MIL HABITANTES, é necessário que se acompanhe o estatuto daquela cidade. É o caso da Capital do Estado do Maranhão, São Luis tem o seu estatuto da cidade que permite o seu cidadão o direito de participar da discussão para formação ou revisão do PLANO DIRETOR.
As discussões de revisão do Plano de Diretor de São Luis que iniciou no 2º semestre de 2019, depois de mais de 10 anos que o município não discutia a revisão, só deu uma parada em 2020 porque o poder executivo entendeu diminuir a zona rural em 50% DE ZONA RURAL PARA ZONA URBANA favorecendo os grandes empreendimentos capitalistas. Os Conselheiros representantes da sociedade civil aqueles identificados de fato como representantes de comunidades, acordaram a tempo e daí o MP entrou em ação resultando com a discussão sendo freada no âmbito do poder legislativo ludovicense.
O que me causa surpresa, é q tem vereadores que mesmo sabendo da existência de um ambiente pandêmico que continua ameaçando mundialmente a humanidade, ainda assim, insistem em retornar e definir de imediato a revisão do Plano Diretor de São Luis.
No meu ponto de vista, este não é o momento, claro, mesmo sabendo que desde de 2001, é obrigatório que os municípios a partir dos seus 20 mil habitantes estejam com os seus planos diretores atualizados, assim mesmo se tratando de São Luis que vem de uma discussão acirrada devido as ameaças que o nosso meio ambiente e a população carente da zona rural estavam recebendo, não é possível puxar essa linha de frente agora. É aconselhável esperarmos a redução com garantia de casos do Covid-19 para que juntos, legislativo, executivo, judiciário, círculos empresariais, industriais e as comunidades organizadas, essa ultima principalmente com todo esse conjunto de atores, retornem com muita responsabilidade em defesa do desenvolvimento da capital maranhense, a importante e prioritária discussão de revisão do PLANO DIRETOR DE SÃO LUIS, até porque é uma, repito, discussão que deve ser considerada prioridade de todos os ludovicenses, por isso mesmo, por ser uma prioridade de todos que querem conviver com uma cidade em desenvolvimento, é que é necessário que a participação popular seja um dos principais pilares dessa decisão final que neste momento a pandemia do coronavírus, não favorece a participação maciça presencialmente neste debate.
SEBASTIÃO SANTOS
Movimento MACAIB