O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) lançou edital para pedido de concessão do primeiro credenciamento de Centro de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e psicológicas e empresas de despachantes para municípios do Maranhão. Os interessados devem entregar documentação no período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2021, no setor de Protocolo do órgão, na sede, Vila Palmeira, em São Luís; ou em uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no interior do estado.
De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, o edital era muito esperado pelas empresas. “A instalação dessas empresas prestadoras de serviços nos municípios, principalmente onde já instalamos Postos Avançados, significa a finalização da prestação de serviços do Detran aos cidadãos na própria cidade, visto que, o usuário fará ali mesmo em sua cidade os exames médicos obrigatórios para concluir a emissão de sua CNH, por exemplo, sem precisar se dirigir para outro município. Isso também agiliza a finalização do atendimento”, afirma Francisco Nagib.
O chefe da Controladoria do Detran-MA, Luís Neto, informa que o edital está disponível no site www.detran.ma.gov.br , no qual constam todas as informações, normas e critérios definidos para o credenciamento. “Há especificações que precisam ser seguidas pelas empresas e estão todas informadas no edital. No caso dos Centros de Formação de Condutores, por exemplo, só haverá credenciamento para concessão nos municípios que já estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, que têm o trânsito municipalizado. Isto é exigência legal”, explica o controlador.
Municípios
Pelo edital, só haverá autorização para pedido de primeiro credenciamento para os Centros de Formação de Condutores nos municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Para as empresas de Despachantes, em qualquer município.
Para as Clínicas Médicas e Psicológicas haverá autorização para os seguintes municípios: Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Arari, Axixá, Barra do Corda, Barreirinhas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Carolina, Carutapera, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Estreito, Gonçalves Dias, Governador Nunes Freire, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Jenipapo dos Vieiras, Lago da Pedra, Morros, Peritoró, Pidaré Mirin, Porto Franco, Riachão, Rosário, Santa Luzia, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Mateus do Maranhão, Trizidela do Vale, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Viana, Vitória do Mearim e Vitorino Freire.
O Detran-MA possui 15 unidades de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) e estão localizadas nos municípios de Imperatriz, Caxias, Codó, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Pedreiras, Santa Inês, Pinheiro, Timon, Açailândia, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e São João dos Patos.
Há também 21 Postos Avançados nos seguintes municípios: São Luís (Calhau, BR-135, Vivas Beira-Mar e Shopping da Ilha), Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Carolina, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Rosário, Estreito, Coroatá, Gonçalves Dias, Peritoró, Trizidela do Vale, Vitória do Mearim, Viana, Tuntum, Coelho Neto, Buriti Bravo e São Mateus.