O Poder Judiciário do Maranhão terá ponto facultativo na segunda-feira, 6 de setembro, e não terá expediente em todo o estado no dia 7 de setembro (dia da Independência do Brasil). No Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha também será feriado no dia 8 de setembro (quarta-feira), dia da fundação da cidade.

O Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu decretar ponto facultativo no dia 6 no TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução-GP – 632021, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, no dia 26 de agosto.

A decisão foi proferida na 13ª Sessão Plenária Jurisdicional Ordinária, considerando que o Poder Executivo estadual decretou o ponto facultativo no dia 6, conforme Decreto nº 36.417, de 18 de dezembro de 2020.

PLANTÃO

Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador Jorge Rachid, até domingo (5), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

As servidoras plantonistas são Thais Ramos de Sousa e Alyne Cruz Lopes. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 6 a 12 de setembro, o desembargador Jamil Gedeon responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso (Vara da Saúde Pública de São Luís) e a juíza Lúcia Helena Barros Heluy da Silva (2ª Vara da Mulher de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até domingo, dia 5. Quem auxilia os magistrados durante o plantão são as servidoras Isabel Fialho (Vara da Saúde Pública de São Luís) e Karinne Carvalho (2ª Vara da Mulher de São Luís).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.