O Núcleo de Combate à Desinformação do Poder Judiciário do Maranhão (NUCODE) – instituído pela Resolução GP nº 552021, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo –  reuniu-se, nesta sexta-feira (10), para elaborar estratégias iniciais para o enfrentamento à divulgação de notícias falsas sobre a Justiça maranhense e o combate à desinformação no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão. 

Durante a reunião por videoconferência, o coordenador geral do NUCODE, juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, apresentou um projeto institucional de combate à desinformação, com a finalidade de reduzir e combater notícias falsas e intensificar a relação do TJMA com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, que trabalham com a mesma temática.

O magistrado falou do cenário de instabilidade social e explicou sobre a importância de se descontruir mitos para garantir a eficácia na redução das fake news. “Para combater as notícias falsas precisamos entender que precisamos quebrar alguns mitos. O primeiro, que problemas complexos não são regulamentáveis; o segundo, que a regulamentação se tornará censura e; por último, que a nossa liberdade de expressão é plena”, explica Paulo Roberto Menezes.

ESTRATÉGIAS

Para o combate à desinformação e às fake news, o NUCODE elaborou quatro principais estratégias, que estão relacionadas à publicidade de informações nas mídias sociais; desenvolvimento de metodologias adequadas para a divulgação de informações; parcerias institucionais e governança administrativa moderna baseada em compliance. 

As estratégias são: desenvolver um plano de ação para utilização das redes sociais do Poder Judiciário com fulcro na orientação, informação e gerenciamento das dificuldades relacionadas ao tema; elaborar uma metodologia adequada para divulgação da defesa da informação perante magistrados, magistradas, servidores, servidoras e usuários de plataformas de comunicação; firmar parcerias com órgãos públicos e privados responsáveis por divulgar fatos e notícias, bem como empresas que exercem trabalhos de checagem da informação (fact-checking) e estruturar o TJMA com  governança administrativa moderna e instituir um compliance informacional para reduzir a exposição negativa institucional e funcional
de magistrados, magistradas, servidores e servidoras.